O WhatsApp voltou a funcionar para algumas
pessoas, disseram usuários do aplicativo nesta tarde de terça-feira (3). Eles
comentaram sobre o retorno em redes sociais como Facebook e Twitter.
Procuradas
pelo G1, Oi e Vivo informaram terem sido notificadas e que já liberaram o
acesso ao aplicativo. TIM e Claro não responderam. A Justiça de Sergipe
derrubou o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão,
da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe.
Ele
havia determinado que TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao
WhatsApp por 72 horas a partir das 14h de segunda-feira. O WhatsApp conseguiu
obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio.
O
desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu
Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.
Com
isso, o serviço deveria voltar a funcionar assim que as operadoras fossem
notificadas e fizessem ajustes em sua rede de telefonia.
Os
advogados do WhatsApp haviam entrado com um recurso contra a determinação, mas
não obtiveram sucesso, pois o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o
pedido.
Investigação
O
bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não
cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que
subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de
Lagarto, a 75 km de Aracaju.
A
recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América
Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da
Vara Criminal de Lagarto, responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo.
O
magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi
endossado por parecer do Ministério Público. A multa para as empresas em caso
de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil por dia.
Aplicativo
diz não ter dados
Em
comunicado, o WhatsApp lamentou a decisão e disse não ter a informação exigida
pelo juiz. Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o
app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos
pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos
usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.
Após
a repercussão da decisão, o site do TJSE apresentou instabilidade na tarde de
segunda. O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.
O
Anonymous Brasil assumiu a autoria do ataque e informou ter derrubado o site do
TJSE em protesto pela decisão de bloquear o aplicativo. A assessoria de
comunicação do TJSE não confirmou que o site foi hackeado. Depois que o órgão
percebeu a possibilidade de um ataque, decidiu bloquear a internet para
proteger a rede de dados.
Outros
bloqueios
Não
é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de
bate-papo no Brasil.
O
bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo
ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao
WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.
O
aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do
Tribunal de Justiça de SP.
(G1)
Terça-feira,
03 de maio, 2016
