Plateia de encontro com prefeitos da CNM grita ‘fica, Temer’

Após a hashtag #FicaTemer ganhar a internet entre eleitores contra o presidente eleito Jair Bolsonaro, integrantes da plateia do encontro de prefeitos promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta segunda-feira, 19, puxaram gritos a favor da permanência do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Ao ouvir os gritos de “Fica, Temer”, o emedebista deu um sorriso de satisfação.

Os “pedidos” tiveram breve duração e ocorreram enquanto o presidente da CNM, Glademir Aroldi, fazia elogios à atual gestão em relação à atenção dedicada aos municípios.

“Nunca o movimento municipalista foi tão bem tratado pelo Palácio do Planalto”, afirmou Aroldi. Segundo ele, Temer foi o primeiro presidente da República a visitar a sede da entidade, em Brasília. ((DP)

Terça-feira, 20 de novembro, 2018 ás 00:05

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela 4ª vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (19), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,13%. Na semana passada, a projeção estava em 4,23%.

Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,20%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,90%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e em R$ 3,76, no término de 2019. (ABr)

Segunda-feira, 19 de novembro, 2018 ás 10:00

Começa na próxima semana, matrícula para novos alunos da rede estadual em Goiás

O período de matrículas para novos alunos da rede estadual de educação começa segunda-feira (19/11), e vai até o dia 30. A matrícula é pelo site  www.matricula.go.gov.br.

Para fazer a matrícula, é necessário inserir os dados pessoais do aluno, endereço completo, dados escolares e escolher três opções de escolas. O aluno será alocado na opção que tiver vaga ou em uma escola próxima. A confirmação da matrícula será em dezembro, do dia 14 ao dia 21.

Todas as unidades escolares e coordenações regionais de Educação em Goiás funcionam como pontos de apoio com informações e orientações sobre o processo de matrícula.

Para os alunos que já estudam na rede estadual, os processos de renovação, transferências e outros são feitos na própria unidade de ensino. O aluno que não renovar a matrícula no prazo estipulado passa a concorrer por vagas junto com os novos alunos.

A matrícula informatizada é para eliminar filas nas escolas, democratizar o acesso e garantir o aproveitamento total da capacidade física das unidades escolares.

Sábado, 17 de novembro, 2018 ás 21:30

União já pagou este ano R$ 3,5 bi em dívidas atrasadas dos estados

Ao longo do mês de outubro, a União pagou R$ 301,37 milhões em dívidas garantidas de estados e municípios. Desse total, R$ 291,88 milhões são relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro e R$ 9,49 milhões de Roraima. No ano, o total pago chegou a R$ 3,575 bilhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta sexta (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.

Em 2016 e 2017, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contras garantias do estado do Rio de Janeiro, que chegou a atrasar salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

O estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Goiás, até 11 de setembro; Roraima, até 15 de outubro; e o Piauí, até 13 de setembro. A prefeitura de Natal está impedida de contrair crédito até 23 de maio do e 2019.

Outros entendes federativos, como os estados do Rio Grande do Norte e do Amapá, além das prefeituras de Chapecó (SC) e Cachoeirinha (RS), também têm restrições de crédito com a União por causa do atraso no pagamento de débitos. (ABr)

Sábado, 17 de novembro, 2018 ás 11:00

Bolsonaro reitera que decisão sobre médicos cubanos é humanitária

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou sexta-feira (16/11) que a decisão de impor novas exigências aos profissionais cubanos, vinculados ao Programa Mais Médicos, tem razões humanitárias, para protegê-los do que considera “trabalho escravo” e preservar os serviços prestados à população brasileira. Ele garante que o programa não será suspenso.

Entre as medidas, estão a fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Cuba decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro. O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira que a seleção dos brasileiros em substituição aos cubanos ocorrerá ainda este mês.

“Talvez a senhora seja mãe, já pensou em ficar longe dos seus filhos por um ano? ”, respondeu o presidente eleito à jornalista que perguntou sobre a situação dos médicos cubanos. “É [essa] a situação de escravidão que praticamente as médicas e os médicos cubanos [que participam do programa Mais Médicos] estão sendo submetidos no Brasil”, disse em entrevista após café da manhã com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio.

O presidente eleito afirmou ainda que o acordo de repasse de parte dos salários dos médicos para o governo de Cuba contraria os direitos dos profissionais. “Imaginou também confiscar 70% do salário? ”

O rompimento do acordo com o governo cubano foi anunciado há dois dias quando o Ministério de Saúde Pública de Cuba, quando informou que não atenderia às exigências do governo eleito. Para Bolsonaro, é fundamental que os profissionais cubanos passem pelo Revalida. “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano", disse. "Será que nós devemos destinar [esse atendimento] aos mais pobres sem qualquer garantia que eles sejam razoáveis, no mínimo? Isso é injusto e desumano. ”

O presidente eleito reiterou também que há “relatos de verdadeiras barbaridades” por profissionais de Cuba. “O que temos ouvido de muitos relatos são verdadeiras barbaridades. Queremos o salário integral e o direito de trazer as famílias para cá. Isso é pedir muito? Está nas nossas leis. ”

Bolsonaro destacou que os profissionais cubanos que quiserem pedir asilo político ao Brasil, quando ele estiver na Presidência da República, será concedido.

Governadores

O presidente eleito disse ainda que vai se reunir com Paulo Guedes, indicado para o Ministério da Economia, para analisar a carta dos governadores, que reúne 13 itens, incluindo propostas e elencando prioridades. Ele afirmou que ainda não leu todo o documento. (ABr)

Sexta-feira, 16 de novembro, 2018 ás 11:00

Ministério da Saúde vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (14/11) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa na tarde de quarta-feira (14/11).

A pasta recebeu na manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, diz nota. (ABr)

Quinta-feira, 15 de novembro, 2018 ás 00:05

IBGE: taxa de desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados quarta-feira (14/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

A Região Sul tem a menor taxa de desocupação do país, com 7,9%, e Santa Catarina é o estado com o menor percentual, de 6,2%. No trimestre anterior, a Região Sul tinha taxa de desocupação de 8,2% e o Nordeste, 14,8%.

Do contingente de 12,5 milhões de pessoas que procuraram emprego e não encontraram, 52,2% eram pardos, 34,7% eram brancos e 12% eram pretos. Tais percentuais diferem da participação de cada um desses grupos na força de trabalho total: pardos (47,9%), brancos (42,5%) e pretos (8,4%).

O IBGE informou ainda que, no terceiro trimestre de 2018, o número de desalentados somou 4,78 milhões de pessoas. O contingente ainda está próximo dos 4,83 milhões contabilizados no segundo trimestre, o maior percentual da série histórica. O IBGE considera desalentado quem está desempregado e desistiu de procurar emprego.

O percentual de pessoas desalentadas chegou a 4,3% e tem sua maior taxa no Maranhão e em Alagoas onde chega a 16,6% e 16%. O Maranhão também tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada (51,1%).

No terceiro trimestre deste ano, 74,1% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada, percentual que ficou estável em relação ao trimestre anterior.

Além de ter a menor taxa de desemprego do país, de 6,2%, Santa Catarina também tem o menor percentual de desalentados, de 0,8%, e o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, de 88,4%.

A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil foi de 24,2%, o que representa 27,3 milhões. Esse número soma quem procurou emprego e não encontrou, quem não procurou, quem procurou e não estava mais disponível para trabalhar e quem trabalha menos de 40 horas por semana e que gostaria de trabalhar mais.

A população ocupada somou 92,6 milhões de pessoas. Esse total tem 67,5% de empregados, 4,8% de empregadores, 25,4% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares. (ABr)

Quarta-feira, 14 de novembro, 2018 ás 11:00

Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz CFM

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao longo da última década.

De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.

Defasagem

O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.

O estudo destaca que, mesmo tendo ganhos médios de 3% ano nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800.

O CFM também comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.

Estados

Apesar do gasto médio anual per capita com saúde no país ser de R$ 1.271,65, entre os 26 estados federativos, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Outros três estados também tiveram valores per capita acima da média nacional: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).

Já estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

Capitais

Ainda segundo a pesquisa, a demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, sobretudo nas capitais, que ocupam posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.

Nos últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. No ranking, o destaque positivo é Campo Grande, com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo, com R$ 656,91; Teresina, que dispensa R$ 590,71; Vitória, com R$ 547; e Rio de Janeiro, com R$ 533,92.

“Genocídio”

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, os números apresentados pelo levantamento são prova contundente da “insuficiência” e da “incapacidade” do Estado, ao longo da última década, de fornecer as respostas necessárias para o setor. “Apontam para um genocídio”, disse.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, reforçou a tese, citando a situação “crítica” e “paradoxal” da saúde, definida pela Constituição como um direito da população e um dever do Estado. “Temos hoje um quadro genocida”, avaliou. “Muitas pessoas têm perdido a vida precocemente sem ter tido a chance de conseguir tratamento”, completou.

Teto de gastos

O presidente do CFM, Carlos Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos, seja revista pelo novo governo. Ele também criticou a indicação de ministros para a pasta da saúde com base em “questões políticas” e defendeu que a nomeação se dê sob outra ótica. “Os médicos ficariam muito satisfeitos com um médico na saúde”, concluiu.

Ministério

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o cálculo de gastos per capita em saúde no país. Em 2017, segundo pasta, os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram uma despesa per capita de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10. "Ou seja, acima da inflação do período (80%)", reforçou o ministério.

A pasta garante cumprir o estabelecido pela Constituição Federal (EC 95/2016), inclusive garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente Líquida do Governo Federal acrescido da inflação. Neste ano, a aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o comunicado, deve chegar a R$ 117,9 bilhões – R$ 5,5 bilhões a mais do que determinado pela Lei.

"Desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde crescente e acima da inflação. Em dez anos, os valores executados do orçamento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1 bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%. Neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde está na ordem de R$ 131 bilhões", concluiu a nota. (ABr)

Terça-feira, 13 de novembro, 2018 ás 13:00

Deputado Mandetta é cotado para assumir Ministério da Saúde, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse segunda-feira (12/11) que está examinando o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para assumir o Ministério da Saúde. Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou novamente e, portanto, ficará sem mandato no próximo ano. Ele se reuniu de manhã com Bolsonaro e conversaram sobre a possibilidade de assumir a pasta. O parlamentar ajudou diretamente na elaboração do programa da área de saúde do presidente eleito.

Segundo Bolsonaro, Mandetta, de 53 anos, se for nomeado para a Saúde terá missões específicas. “Tem que tapar os ralos”, afirmou. “Queremos facilitar a vida do cidadão e economizar recursos”, acrescentou o presidente eleito, em defesa da implantação do prontuário eletrônico. “Não temos como falar em investir mais em saúde porque estamos no limite em todas as áreas.”

O presidente eleito conversou com a imprensa ao sair de casa hoje, na Barra da Tijuca, para novamente ir à agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a terceira vez que Bolsonaro saiu nos últimos dias para ir ao banco.

Bolsonaro avisou que, assim que assumir o governo, em janeiro de 2019, vai retirar o sigilo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A [caixa-preta] vai ser aberta. Na primeira semana, não haverá mais sigilo no BNDES. Nenhum.”

O presidente eleito admitiu que “está faltando transparência no BNDES”. “Até para mim, eu desconheço muita coisa do BNDES. São números que nós temos de tornar públicos”, disse Bolsonaro, defendendo que sociedade tenha conhecimento de informações mantidas sob sigilo.

Bolsonaro elogiou a escolha do economista Joaquim Levy para comandar o BNDES. Questionado sobre o fato de ele ter sido ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff e trabalhado na gestão Sergio Cabral no Rio de Janeiro, o presidente eleito disse que não há nada que desabona sua história.

“Ele [Levy] tem um passado [no governo Dilma Rousseff e na gestão Cabral], mas não tem nada contra sua conduta profissional, assim sendo eu endosso o Paulo Guedes. Este é um ponto pacificado. Segundo o presidente eleito, ainda não há definições para a Petrobras e Banco Central. (ABr)

Segunda-feira, 12 de novembro, 2018 ás 20:00

Ministro não comenta críticas de Bolsonaro, até porque foi surpreendido pelo Enem

O ministro da Educação, Rossieli Soares, evitou comentar as críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a respeito da prova do Enem. Até porque ele também foi surpreendido pelo conteúdo das questões, a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inpe), cuja presidente Maria Inês Fini escolhe e participa do grupo que as elabora em segredo. A lista dos que podem vê-la não inclui o ministro da Educação e nem o presidente da República.

“Nós não comentaremos as questões em si e cabe ao presidente eleito fazer a gestão do Brasil a partir do dia 1º de janeiro”, afirmou o ministro, quando questionado sobre a fala de Bolsonaro de que verificaria o exame antes de sua aplicação a partir do próximo ano. “Caberá ao presidente eleito com sua equipe fazer as discussões em janeiro. ”

Em vídeo publicado na sexta-feira (9/11), Bolsonaro afirmou que vai “tomar conhecimento” da prova antes de sua aplicação, o que desafia critérios técnicos e de segurança.

O presidente eleito disse que em seu governo vai tomar providências para que as provas do Enem não sejam “aparelhadas” pelo discurso de minorias que fazem a pregação de ideologias de gênero. “No ano que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”, disse Bolsonaro durante pronunciamento ao vivo em uma rede social.

Os organizadores do exame também evitaram comentar as críticas de que as questões da prova de humanidades teriam viés ideológico de esquerda. (DP)

Segunda-feira, 12 de novembro, 2018 ás 00:05

Bolsonaro defende exploração do turismo como forma de proteger meio ambiente

O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, neste sábado (10), para defender a exploração do turismo em áreas de preservação como forma de proteger o meio ambiente. Ele também voltou a criticar setores ambientalistas.

“O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!”, disse.

Ele já havia tratado do assunto na noite desta sexta (9), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a criticar o que chamou de “indústria da multa”, citando a ação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e falou novamente sobre a indicação de um nome para comandar o Ministério do Meio Ambiente, que não será mais agrupado ao da Agricultura, como cogitado inicialmente.

Indicação para o ministério

“Atenção pessoal ambientalista, quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente é Jair Messias Bolsonaro. Quero vocês trabalhando de verdade e não trabalhando por interesse. Vocês do meio ambiente não sabem como é produzir, o quanto é difícil ser agricultor no Brasil, e vai lá sempre meter a caneta nos caras”, afirmou em um trecho da transmissão.

Na mesma gravação, Bolsonaro disse ainda que quer implantar turismo em unidades de conservação e disse que isso é um fator de preservação ambiental.

“Não é demarcar como parque nacional, estação ecológica, unidade de conservação e resolver o assunto. Nós queremos fazer o turismo nessa região porque traz divisa pra gente e você preserva. O turismo preservaria o meio ambiente e não essa forma xiita que o Ibama vem fazendo até hoje”, disse.

Segundo o presidente eleito, o nome da pessoa que comandará o Ministério do Meio Ambiente deve ser anunciado na semana que vem, juntamente com os futuros ministros da Saúde, das Relações Exteriores, da Defesa e da Educação. (ABr)

Sábado, 10 de novembro, 2018 ás 18:00

Receita libera consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre sexta-feira (9/11), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco. (ABr)

Sexta-feira, 09 de novembro, 2018 ás 11:00

Inflação para famílias com renda mais baixa sobe de 0,2% para 0,53%

O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,53% em outubro.

A taxa é superior ao 0,2% de setembro, de acordo com dados divulgados terça-feira (6/11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com o resultado, o indicador acumula inflação de 4,09% no ano e de 4,28% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 de outubro também foi superior ao Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,48% no mês. O acumulado pelo IPC-BR nos últimos 12 meses ficou acima do IPC-C1 (4,8%).

De setembro para outubro, seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: alimentação ( passou de 0,1% para 1,17%), transportes (de 0,35% para 0,71%), saúde e cuidados pessoais (de 0,17% para 0,38%), vestuário (de 0,62% para 0,73%), educação, leitura e recreação (de 0,23% para 0,37%) e comunicação (de 0,08% para 0,12%).

Por outro lado, tiveram queda os grupos habitação (de 0,22% para -0,11%) e despesas diversas (de 0,04% para -0,03%). (ABr)

Terça-feira, 06 de novembro, 2018 ás 12:00

Enem teve o menor percentual de faltantes desde 2009, de acordo com o Inep

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o menor percentual de faltantes desde 2009, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24,9%, o que representa cerca de 1,4 milhão de estudantes do total de 5,5 milhões de inscritos.

Até então a menor porcentagem de ausentes foi registrada em 2011, quando 26,4% não fizeram as provas. De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o número final de faltantes será divulgado no segundo dia do exame, 11 de novembro. Aqueles que comparecerem no segundo dia de prova serão considerados presentes.

Para Soares, a redução das faltas se deve, entre outros motivos, pela mudança nas regras do exame. Os estudantes isentos que faltarem perderão a isenção no próximo Enem caso não justifiquem a ausência. Além disso, contribuiu o fato das provas serem realizadas em dois domingos e não mais em um sábado e um domingo. “Importante termos esse resultado. Avançarmos na questão dos ausentes”, diz Soares. Na avaliação dele, a logística “funcionou e está funcionando maravilhosamente bem”.

Do total de inscritos, 10,55% até  domingo (4/11), no primeiro dia do Enem não acessaram o cartão de confirmação, que contém o local de prova, o que equivale a 581.892 participantes. Na avaliação do Inep, o acesso foi grande.

Neste domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. O exame segue no dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática.

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os Cadernos de Questões, no Site do Enem e no Aplicativo. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

Provas canceladas

As provas tiveram que ser canceladas em dois locais de prova, um em Porto Nacional (TO) e um em Franca (SP) devido a falta de energia elétrica. Segundo o Inep, esses estudantes poderão fazer o segundo o dia de prova normalmente. O Enem será reaplicado nos dias 11 e 12 de dezembro para esses estudantes. Aqueles que forem prejudicados poderão fazer apenas o dia do exame que não conseguiram fazer na data regular.

Segurança

Duas pessoas foram presas em Montes Claros (MG) por uso de ponto eletrônico no exame. Essas pessoas já vinham sendo monitoradas pela Polícia Federal. Além desses participantes, 69 foram eliminados, dois por se recusarem a ser revistados por detector de metal e 67 por descumprimento das regras do edital, como ausentar-se antes do horário permitido, não atender orientações dos fiscais, entre outras.

Neste ano, a aplicação do Enem conta com cinco vezes mais detectores de metais. Todos os banheiros passaram a contar com detectores. Além disso, todas as medidas de segurança da edição passada foram mantidas.

O Enem é monitorado, pela primeira vez, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), além dos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), distribuídos pelas unidades da Federação e com representantes de todas as forças de segurança envolvidas na aplicação.

Denúncias

Os candidatos também poderão usar a Página do Participante para denunciar qualquer intercorrência que tenha atrapalhado a execução da prova. Podem usar o canal para denunciar também fake news, notícias falsas que recebam. Os participantes podem também entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161. (ABr)

Segunda-feira, 05 de novembro, 2018 ás 07:17

Que Lula fique onde está

Uma coisa é Sérgio Moro, que jamais admitiu trocar a toga pela política, dar o dito pelo não dito e passar a serviçal do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Outra, bem diferente, é o ex-presidente Lula merecer por causa disso a graça, o perdão ou a anistia pelos crimes que cometeu.

O PT faz seu papel quando diz ou sugere que Moro condenou Lula para beneficiar Bolsonaro. Mas o juiz de Curitiba não foi o único a condenar Lula. Quatro juízes de Porto Alegre, e por duas vezes, também o condenaram e aumentaram sua pena.

A defesa de Lula recorreu aos tribunais superiores para anular a sentença de 12 anos 1 um mês de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Todos os recursos foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal.

Nem mesmo o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em decisão tomada apenas por dois dos seus 11 membros, pediu a anulação da sentença. Pediu apenas ao Estado brasileiro que permitisse a Lula concorrer às eleições. O pedido não foi levado em conta porque Lula virou um “ficha suja”.

Por mais que os devotos de Lula insistam em tratá-lo como um preso político, preso político ele não é. Foi condenado por crimes comuns. É um preso comum. E, como tal, obrigado a pagar pelos crimes que cometeu de acordo com a lei. Por que se abriria uma exceção? Por Lula ser Lula?

Lula já foi a esperança que derrotou o medo. Acabou derrotado pela ambição de ficar rico e de querer mandar no país até dizer basta. (VEJA)

Sábado, 03 de novembro, 2018 ás 07:01