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domingo, 7 de abril de 2019

INSS passa pente-fino nos empréstimos consignados com dados vazados



O INSS deu início a um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.

Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os benefícios solicitados foram concedidos.

O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, admitiu que há “inegável fuga de informações” e o “aproveitamento indevido” de dados de segurados por empresas do ramo de crédito.

A investigação, iniciada há cerca de um mês, busca identificar se os vazamentos ocorrem nas três etapas que envolvem as concessões de benefícios previdenciários: o tráfego de dados nos sistemas da Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência), nas análises dos requerimentos realizadas por servidores do órgão ou no processamento dos pagamentos por meio da rede bancária.

“Não podemos desconsiderar qualquer momento em que pode ocorrer fuga de informações, pois isso tornaria a nossa apuração precária”, disse Vieira. “No momento, temos a certeza de que as fugas de dados acontecem e há acesso a aposentados que nem sequer foram comunicados [da concessão do benefício]”, afirmou.

Dados de segurados ou beneficiários do INSS devem ser mantidos em sigilo e, em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas a reportagem já flagrou o comércio de cadastros com nomes de aposentados e pensionistas nas ruas da capital paulista e na internet.

Em fevereiro deste ano, uma página de compra e venda de produtos oferecia esse tipo de cadastro, sendo que o vendedor disponibilizava o seu número de telefone para combinar o preço.

Em abril de 2015, o Agora denunciou a venda de CDs com milhares de dados de aposentados nas proximidades do viaduto Santa Ifigênia, região central da capital paulista, a poucos metros da sede da Superintendência do INSS em São Paulo.

Além do vazamento de dados de segurados, o presidente do INSS afirmou que o órgão também promove a revisão de outros pontos considerados críticos em seu fluxo de informações, que são a prova de vida dos beneficiários (recadastramento de senha) e os contratos de prestação de serviço.

ALTA DO CRÉDITO

Os empréstimos consignados, que têm as parcelas descontadas diretamente dos salários de aposentados, têm crescido entre aposentados e pensionistas do INSS.

Em 2018, essa modalidade de crédito foi concedida 16,2 milhões de vezes a beneficiários da Previdência. O número é 6,1% superior aos 15,3 milhões de consignados registrados em 2017, segundo dados do INSS.

Quando considerado o valor total emprestado aos segurados, o crescimento é maior: o total acumulado em fevereiro deste ano é de R$ 129,3 bilhões, número 11% superior aos R$ 116,6 bilhões acumulados até o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Banco Central.

Para reduzir o assédio de instituições financeiras a novos beneficiários, o INSS bloqueou a concessão desses empréstimos nos primeiros 90 dias após a concessão.

A Febraban informou que “os bancos trabalham com critérios rígidos de confidencialidade de dados”. (FolhaPress)

Domingo, 07 de abril, 2019 ás 15:00

sábado, 6 de abril de 2019

Deputada pede audiência com Moro sobre acesso de irmão a dados de Bolsonaro



A deputada federal Norma Ayub (DEM-ES) informou neste sábado (6/04) que solicitará uma audiência com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para esclarecer o acesso de funcionário da Receita Federal a dados pessoais do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar a motivação da consulta às informações sigilosas da família do presidente. A Receita Federal, que não informou os nomes dos investigados, disse que “não havia motivação legal” para o acesso.

Nas redes sociais, na sexta-feira (5/04), Bolsonaro disse que dois funcionários “acessaram ilegalmente” dados sigilosos sobre a sua família. “Procuravam algo para vazar e me incriminar por ocasião da eleição”, escreveu.

Um dos servidores investigados por consultar dado do presidente é Odilon Alves, irmão da parlamentar, que prestou depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (4/04). Segundo ela, houve um “mal-entendido”, já que o agente administrativo é eleitor de Bolsonaro.

“Eu estou pedindo uma audiência com o ministro Sergio Moro para explicar o ocorrido. Houve um mal-entendido. Ele é Bolsonaro, minha família é Bolsonaro. Eu fiz campanha para o presidente”, disse à reportagem.

‘Quis saber idade’

De acordo com ela, o servidor fez a consulta por curiosidade, uma vez que queria saber a idade do presidente. Ela ressaltou que o depoimento prestado por ele à Polícia Federal foi tranquilo.

“Ele é uma pessoa tranquila e ingênua. É um homem infantil que gosta do presidente e consultou por curiosidade”, disse.

O advogado do servidor, Yamato Ayub, que também é irmão dele, disse que ele acessou apenas informações gerais sobre o presidente, como nome, idade e endereço, não pesquisando dados como despesas ou receitas.

“Foi sem maldade. Não teve quebra de sigilo ou vazamento de informações”, afirmou, ressaltando que o acesso ocorreu em 30 de outubro, após o segundo turno.

Em fevereiro deste ano, a Receita Federal também notificou a Polícia Federal após o vazamento de ações de fiscalização sobre autoridades.

O pedido foi feito após vir a público a informação de que teria sido aberta investigação sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes. (FolhaPress)

Sábado, 06 de abril, 2019 ás 15:29

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Presidente Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019


O presidente Jair Bolsonaro afirmou sexta-feira (5/04) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

“Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. (ABr)

Sexta-feira, 05 de abril, 2019 ás 18:14