"Temos que fazer mais", diz Moro sobre combate à corrupção no país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou quarta-feira (29/01) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo.

“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.

No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar hoje do lançamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC - Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.

“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [ da Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. Temos que fazer mais”.

Moro também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe ministerial.

Pelo site da ICC– pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes.

Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo, fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance (agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados, bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento.

Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações. Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de irregularidades. (ABr)

Quarta-feira, 29 de janeiro, 2020 ás 18:00

Veja quem são os suplentes de federais em Goiás que podem assumir em 2020

Jean Carlo, Fábio Sousa, ambos do PSDB, Jovahir Arantes (MDB) e Marcos Abrão (Cidadania) têm grandes chances de subir na tribuna da Câmara dos Deputados em 2020. Eles são suplentes de deputados federais e poderão assumir caso os respectivos ocupantes das cadeiras peçam licença para se candidatarem.

Francisco Jr (PSD) é cotadíssimo para ser um dos nomes na disputa para a prefeitura de Goiânia. Em 2018, Francisco teve votação expressiva para deputado federal, ficando em quarto lugar, com mais de 111 mil votos, dos quais 49.306 somente na capital.

Política hábil, Magda Mofatto (PR) tem base forte na região de Caldas Novas e, apesar de dar indícios de que apoiará o marido, Flávio Canedo (PR), na disputa, não tem candidatura descartada.  Com grandes chances de ganhar, ela pode dar mais um lugar a suplente na Câmara Federal.

Elias Vaz é o nome mais cotado para representar o PSB na eleição de 2020. Ele tem forte presença na capital, já que assumiu como vereador ainda em 2001 e só saiu com os mais de 74 mil votos que conquistou para deputado federal em 2018, 52.282 somente em Goiânia.

Célio Silveira, ao que tudo indica, já é o nome certo do PSDB para a disputa em Luziânia. O deputado que está em seu segundo mandato já foi prefeito do município e seria o nome mais forte para enfrentar o candidato de Cristóvão Tormin, atual prefeito de Luziânia. O mais cotado é o deputado estadual Wilde Cambão (PSD).

A sequência dos suplentes seria Jean Carlo, que obteve 67.729 votos em 2018; Fábio Sousa, 67.130 votos; Jovahir Arantes, 56.705 votos e Marcos Abrão, com 50.909 votos. Eles fazem parte da coligação PSDB/ PR / PSB / PPS/ SD / PTB / PSD.

Já pela coligação DEM / PROS / PRP / PDT / PSC / PODE, o único candidato pode ser Glaustin da Fokus na disputa pela prefeitura de Aparecida de Goiânia. Caso se concretize, assume a suplente Dona Cida (Pros). 

(Com o Jornal Opção)

Domingo, 26 de janeiro, 2020 ás 11:00

Redução do preço da energia solar tem sido vertiginosa, diz EPE

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, afirmou, na sexta-feira (24/01), que a redução do preço da energia solar nos leilões de energia tem sido “vertiginosa”.

Segundo Barral, isso se deve à grande oferta de projetos, que tem sido maior do que a demanda, o que fortalece a competição. “As margens são reduzidas, e é grande a diversidade de empresas e empreendedores dispostos a investir nessa fonte. ”

Entre os fatores que estimulam o investimento em energia solar, Barral destacou o baixo risco de desenvolvimento desses projetos, políticas corporativas e a capacidade de atrair capital para financiar empreendimentos. “São fatores que influenciam na competitividade”. A expectativa de Barral é que a energia solar se consolide como uma das fontes mais competitivas para expansão da matriz energética nacional, como está indicado no Plano Decenal de Energia da EPE, que foi colocado em consulta pública no ano passado.

Ele ressaltou, porém, que nenhuma fonte isoladamente vai resultar em uma solução de menor custo sistêmico e de segurança adequada para o sistema. “Temos que olhar para o mix, a combinação de várias fontes. A [energia] solar, sozinha, não vai dar conta de atender as necessidades energéticas do país nos próximos anos, mas se apresenta como uma das fontes que têm papel relevante nesse cenário. ”

Thiago Barral afirmou que o setor solar fotovoltaico, tal como o eólico, tem sido resultado “surpreendente” e já se apresenta como uma fonte competitiva nos leilões. Ele atribuiu o bom desempenho do setor à inovação e a estratégias industriais.

No curto prazo, Barral disse não ter visto nos leilões nenhum grande projeto de hidrelétrica no Brasil. As exceções são a Usina de Castanheiras, em Mato Grosso, que a própria EPE vem estudando, com potência instalada de 140 megawatts (MW) de energia, que se encontra em etapa de licenciamento; a Usina de Tabajaras, em Rondônia, em estágio mais avançado de desenvolvimento, com capacidade de 400 MW; e a Usina de Bem Querer, em Roraima, com 650 MW, em fase de estudos de impacto ambiental na região e de componente indígena.

Os três projetos foram incluídos no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) pela condição de licenciamento ser um aspecto fundamental para o avanço desses empreendimentos. Nenhum deles passou por audiência pública, lembrou Barral.

A EPE é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. (ABr)

Sexta-feira, 24 de janeiro, 2020 ás 19:44