O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou quarta-feira (29/01)
o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem
a percepção sobre corrupção pelo mundo.
“Eu
vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da
Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar
de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos
anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.
No
ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o
Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao
participar hoje do lançamento de um canal para denúncias de ilícitos contra
administração pública em parceria com a ICC - Câmara Internacional do Comércio
no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no
Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.
“Acho
que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [ da Transparência Brasil] não
deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de
fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a
lição correta. Temos que fazer mais”.
Moro
também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para
diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação
Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas
de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro
rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso
justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da
equipe ministerial.
Pelo
site da ICC– pessoas físicas e jurídicas poderão
fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas
diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias,
prorrogáveis por igual período, se houver justificativa, para analisar a
denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados
indícios de relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos
órgãos competentes.
Apesar
de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública
federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que
nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que,
segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.
“O
Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de
comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo,
fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política
de compliance (agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados,
bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de
prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento.
Ainda
segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até
agora são os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a
ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil
manifestações. Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às
manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de
irregularidades. (ABr)
Quarta-feira,
29 de janeiro, 2020 ás 18:00
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