Alvo de investigações no STF,
inclusive por divulgar mentiras sobre o processo eleitoral, presidente acusa
ministro da Corte de abuso de autoridade.
O presidente Jair Bolsonaro
apresentou na terça-feira (17/05) uma ação contra o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes alegando abuso de autoridades. Esse é o mais
novo capítulo da ofensiva do presidente contra o STF.
Moraes é relator de
investigações contra o presidente, entre elas o chamado inquérito das fake
news, aberto em 2019 para investigar ataques e mentiras divulgadas sobre
ministros do STF. Além de Bolsonaro, diversos aliados do presidente são alvo
desta investigação.
Moraes também é alvo frequente
da ira de Bolsonaro por ter anulado uma série de decretos inconstitucionais.
Na ação apresentada ao STF,
Bolsonaro alega que o inquérito das fake news é "injustificada" e diz
que não há fato ilícito para ser apurado. "O intuito do Presidente da
República, por óbvio, não era o de divulgar informações inconsistentes ou algo
que o valha, mas sim o de promover um debate sobre o tema, propondo, inclusive,
uma visão crítica sobre ele. Algo normal dentro de um espaço democrático, como
o que se vive no Brasil", afirma o texto.
O presidente também critica a
decisão do ministro de, após encerrar o inquérito dos atos antidemocráticos a
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrir uma nova investigação
para apurar fatos semelhantes.
Bolsonaro acusa Morares de
cinco delitos previstos na lei de abuso de autoridade, entre eles abertura de
investigação sem indício de crime e prestar informações falsas sobre o
procedimento judicial.
A ação contra Moraes corre em
segredo de Justiça, e o ministro Dias Toffoli será o relator. No entanto, o
processo tem poucas chances. As alegações de Bolsonaro sobre o inquérito das
fake news contrariam uma decisão do plenário do próprio STF, que, em junho de
2020, votou a favor da legalidade das investigações.
Apesar das poucas chances, o
presidente deve usar a ação politicamente e para inflamar ainda mais seus
apoiadores contra a Justiça. Em mensagem enviada a correligionários, Bolsonaro
disse que tomou a decisão de processar Moraes devido ao "desrespeito à
Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais"
supostamente demonstrados pelo ministro.
A ação contra Moraes corre em
segredo de Justiça, e o ministro Dias Toffoli será o relator. No entanto, o
processo tem poucas chances. As alegações de Bolsonaro sobre o inquérito das
fake news contrariam uma decisão do plenário do próprio STF, que, em junho de
2020, votou a favor da legalidade das investigações.
Apesar das poucas chances, o
presidente deve usar a ação politicamente e para inflamar ainda mais seus
apoiadores contra a Justiça. Em mensagem enviada a correligionários, Bolsonaro
disse que tomou a decisão de processar Moraes devido ao "desrespeito à
Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais"
supostamente demonstrados pelo ministro.
*Reuters
Quarta-feira, 18 de maio 2022 às
12:00
