A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta terça-feira, 02,
que os contratos do 4G na faixa de 700 MHz serão assinados na próxima
sexta-feira, 05, na sede do órgão em Brasília. Na última quinta-feira, 27, o
presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que os Termos de Autorização para
Uso de Radiofrequência serão firmados independentemente do questionamento das
empresas sobre parte do valor das outorgas estipuladas em R$ 5,1 bilhões.
Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom questionam cerca de R$ 200 milhões do total
cobrado pelo governo.
O
leilão realizado no dia 30 de setembro não conseguiu vender todos os lotes
ofertados na frequência que complementará o serviço de 4G, que já é ofertado na
frequência de 2,5 GHz em mais de 200 municípios brasileiros. Na ocasião, a Oi
desistiu da disputa, o que derrubou em cerca de R$ 3 bilhões a arrecadação
esperada pelo governo com o certame. Agora, as companhias vencedoras ainda
ameaçam ir à Justiça para questionar R$ 200 milhões que elas não haviam
computado no preço das licenças.
Mas
a Anatel afirma que os valores questionados referem-se a créditos tributários
que as empresas terão na nova frequência e mantém a cobrança. Segundo João
Rezende, as companhias que porventura não assinarem os contratos receberão
penalidades e terão suas garantias de participação no leilão executadas. Os
valores dessas garantias, inclusive, são maiores do que as quantias
questionadas pelas empresas.
Apesar
das queixas, o governo ainda aposta que todas as empresas pagarão à vista o
valor das outorgas porque os juros do parcelamento formatado pela Anatel são
mais altos que as taxas de mercado. A Telefônica Vivo já anunciou que irá pagar
a sua parte à vista. Mas as outras empresas ainda não se manifestaram sobre o
assunto. O pagamento de pelo menos 10% do valor da licença precisa ser feito antes
da assinatura dos contratos. (AE)
Postado
pela Redação
Terça-feira,
2 de dezembro, 2014.
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