DORIA DÁ 'APOIO TOTAL' A MARCONI PERILLO PARA PRESIDIR PSDB

O prefeito João Doria disse que apoia o nome do governador de Goiás Marconi Perillo para presidir o PSDB. A convenção nacional do partido está marcada para dezembro. O presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), é pressionado pelo grupo do senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado, a deixar o comando partidário.

"Apoio total a Marconi Perillo para presidir o PSDB. Sem ferimentos a ninguém", disse Doria.

O prefeito da capital também defende a antecipação da convenção nacional para outubro. A proposta, porém, não tem respaldo na executiva tucana. Pelo calendário apresentado pelo partido, as convenções municipais tucanas acontecerão em outubro, as estaduais em novembro e finalmente as nacionais em dezembro.

Jereissati já disse a aliados que apoia a candidatura do governador Geraldo Alckmin à presidente em 2018. A ala do PSDB que defende o rompimento com o governo Michel Temer (PMDB) quer que Jereissati permaneça no comando do partido em caráter definitivo depois da convenção.

O novo presidente do PSDB terá papel determinante na escolha do candidato presidencial. (AE)

Terça-feira 22 de agosto, 2017 ás 12hs00

COMISSÃO MISTA DEVE AGILIZAR APROVAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta segunda (21) que uma comissão mista, de senadores e deputados ligados à área de segurança pública, deve ser criada para agilizar a aprovação de projetos no setor. Segundo ele, há projetos paralisados nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e nos plenários das duas casas legislativas.

Eunício lamentou que a maior parte das propostas sejam corporativistas, mas adiantou que será dada prioridade a projetos que melhorem a proteção da sociedade e do cidadão, para que se alcance “um novo patamar de segurança pública no Brasil”. Os parlamentares estão preocupados com o aumento da violência no país, especialmente nos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro.

O presidente do Congresso destacou a proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal, em trâmite no Congresso. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios. A proposta é resultado de um anteprojeto elaborado por uma comissão especial de juristas e, como medida principal, veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal.

“Pedi ao presidente da CCJ [senador Edison Lobão (PMDB-PI)] para designar relator e agilizar esse projeto que é importante do ponto de vista da sociedade brasileira, para prender efetivamente quem precisa estar preso e soltar quem não precisa estar preso. Estamos trabalhando essa pauta”, adiantou.

Reforma Política

Sobre a proposta de reforma política que deve ser votada amanhã no plenário da Câmara dos Deputados, Eunício voltou a afirmar que é um defensor do parlamentarismo. O presidente do Senado disse que tem percebido, por suas andanças em cidades do interior, que as pessoas desejam o sistema distrital misto. Ele admitiu que tem receio de que o sistema chamado distritão, que acaba com o voto proporcional para a eleição de deputados, se torne algo definitivo, quando deveria ser apenas uma transição. “Ele [o distritão] destrói os partidos”, lamentou ressaltando que é preciso fortalecer os que já existem para que não haja uma proliferação de novas siglas.

Eunício Oliveira garantiu que não pautará no Senado qualquer proposta que fale em doação oculta de campanha. Ele exaltou a atuação do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que, segundo ele, “segurou” a criação de 20 novas legendas, que em sua opinião tornaria o país ingovernável. “Não podemos fazer reforma política para uma única eleição, quem vai definir quem vai ser eleito é o povo. Não podemos fazer uma reforma apenas para agradar quem está dentro da Casa”, destacou.

Como exemplo de leis aprovadas sem um pensamento de longo prazo, o senador citou o programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, que teve 17 edições nos últimos 10 anos. “O Brasil não aguenta mais Refis”, criticou. (ABr)

Terça-feira 22 de agosto, 2017 ás 00hs05

GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM DECISÕES JUDICIAIS CHEGA A R$ 1 BILHÃO

As despesas do Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais de compra de medicamentos e insumos para tratamentos médicos aumentaram 1.300% em sete anos, saindo de R$ 70 milhões em 2008 para R$ 1 bilhão em 2015. O orçamento tem sido afetado principalmente por remédios de alto custo, em alguns casos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que significa que não podem ser vendidos no Brasil e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As conclusões são de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresenta um panorama da chamada judicialização da saúde no País - quando o cidadão, não atendido pela saúde pública, busca apoio nos tribunais. O trabalho mostra que, de um total de R$ 2,7 bilhões gastos entre 2010 e 2015 pela pasta, por ordem de juízes, 54% correspondem à compra de apenas três medicamentos, demandados para o cuidado de pacientes com doenças raras. Trata-se do Naglazyme e do Elaprase, para o tratamento de mucopolissacaridoses (MPS), as enfermidades degenerativas; além do Soliris, usado contra a hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e a síndrome hemolítico urémico atípico (SHUa).

O Soliris, embora aceito nos Estados Unidos, não tinha registro na Anvisa até março deste ano. A compra desses remédios para um único paciente pode chegar a R$ 1 milhão por ano - cada dose custa R$ 21 mil.

Só que a vida do gerente administrativo Ricardo Ferreira de Souza, de 34 anos, mudou depois que ele começou a utilizar o medicamento Soliris. Diagnosticado com HPN - uma mutação genética que destrói os glóbulos vermelhos do sangue - em 2009, Souza tinha uma rotina de internações e transfusões de sangue até 2014, quando conseguiu o remédio após entrar na Justiça.

"Nem sei quantas vezes fiquei internado. Os médicos falavam que a única solução era a medicação. Entrei na Justiça em 2012 e adquiri o remédio em 2014. Isso mudou tanto a minha vida quanto da minha família. A gente voltou a ter esperança, porque eu só estava esperando a hora de partir, só esperava o pior." O gerente conta ainda que, neste ano, houve um atraso na entrega do remédio e ele acabou internado por uma semana. "Fiquei debilitado."

Estados

Outra conclusão da auditoria é que o fenômeno tem atingido mais os cofres dos Estados que os da União. Os governos estaduais apresentam bem menos fôlego para bancar essas despesas, que não são previstas nos repasses obrigatórios do governo federal. Em 2013 e 2014, por exemplo, as Secretarias de Saúde de São Paulo, Minas e Santa Catarina gastaram, juntas, R$ 1,5 bilhão, ante R$ 1,1 bilhão do ministério. O grosso dos recursos (80%) foi para a compra de medicamentos.

Em São Paulo, 10% do total das despesas com judicialização em 2014 foi com produtos sem registro da Anvisa. Quase um quinto dos gastos foi para a compra de remédios que já constavam na lista do Sistema Único de Saúde. (AE)

Segunda-feira 21 de agosto, 2017 ás 00hs05

PTB REÚNE CENTENAS DE PESSOAS EM GRANDE EVENTO EM ANÁPOLIS

Ao lado do deputado Jovair Arantes, do prefeito Roberto e do ex-senador Demóstenes, militantes e aliados participaram de encontro regional na manhã de sábado (19/08)

O PTB em Goiás realizou na manhã deste sábado (19/8), na cidade de Anápolis, o 18º encontro regional da sigla no Estado de Goiás. O evento reuniu centenas de militantes e aliados no Hotel Intercity, no Setor Sul Jamil Miguel, entre eles o prefeito Roberto, o deputado federal Jovair Arantes, o ex-senador Demóstenes Torres e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Durante discurso, o auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB) enalteceu o papel do partido em âmbito nacional e defendeu as reformas propostas pelo governo federal. “Quem disse que o trabalhador ia perder direitos vai ter que começar a se explicar”, afirmou.

A fala do ministro foi endossada por outros políticos presentes, como o vereador de Anápolis Jean Carlo (PTB). “O senhor tem tido a serenidade de definir os rumos do país em momentos de dificuldade. Nós confiamos no ministro, a população não quer migalhas, nem pequenos programas sociais, e sim a dignadade por meio do trabalho”, discursou.

O evento também serviu de palco para consagrar o trabalho que tem sido desenvolvido pelo prefeito de Anápolis, Roberto, durante os primeiros meses de gestão. Vereador na cidade pelo PTB, Leandro Ribeiro destacou a importância da “renovação política” no município graças ao PTB e à nova administração. “A população reconhece o trabalho do prefeito Roberto. ”

Representando o Solidariedade, o deputado federal Lucas Vergílio também elogiou a eficiência da máquina pública Anapolina desde o início da gestão petebista. “Nós fomos os primeiros a declarar apoio a você. Quando muitos não acreditavam, o Solidariedade estava com Roberto. Você é nosso João Dória de Goiás! ”, bradou.

Já o deputado Chiquinho Oliveira, do PSDB, e o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), o prefeito de Hidrolândia Paulinho Sérgio (PSDB), destacaram, ainda, a filiação de Demóstenes Torres ao PTB, dizendo que o ex-senador é motivo de orgulho para o Estado.

“Vocês deram condição para o Demóstenes poder pegar a caneta e voltar a escrever sua história — uma história limpa e transparente seria. Que vergonha daquele Congresso: muitos ladrões estão ali, mas quem é honesto foi expurgado”, endossou Chiquinho.

Em pronunciamento, Demóstenes agradeceu mais uma vez o apoio do PTB e de toda a militância. Frisou também a importância da figura do político, a qual, segundo pontuou ele, tem sido “criminalizada”. Após elogiar o trabalho do prefeito Roberto, Demóstenes ainda se voltou a Jovair e disse que, juntos, “vão ajudar a construir o Estado”. “Jovair tem palavra e coragem, e o PTB tem o que oferecer. Fico feliz em estar ao seu lado”, endossou.

O governador Marconi Perillo (PSDB) e o vice-governador José Eliton (PSDB) também participaram do evento. “Fiz questão de estar presente neste evento que reúne lideranças das mais expressivas do nosso Estado. São pessoas que transformam Goiás. É um dos alicerces que constroem o Tempo Novo”, iniciou José Eliton em pronunciamento.

Sobre o ex-senador Demóstenes Torres, o tucano afirmou que as presenças dele e do governador no evento representavam “o reconhecimento da Justiça”. “Venho aqui com a alma leve e que muitas vezes o homem precisa passar por provações. A vida dá voltas e agora reconhece a história e o que ele já fez pelo país”, prosseguiu.

José Eliton ainda celebrou a unidade do PTB. “Partido que contribui com o governo, que ajuda a construir um Estado próspero que quer avançar e construir mais”, finalizou.

Também participaram do encontro o senador Wilder Morais (PP), o vice-prefeito de Anápolis, Márcio Cândido, o presidente da Câmara de Anápolis, Amilton Filho (SD), o deputado estadual Henrique Arantes (PTB), a primeira-dama Vivian Naves, o ex-vereador Gugu Nader (PSB), o prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango (PSDB), o deputado estadual Marlúcio Pereira (PSB), dentre outros. (Jornal Opção)

Domingo 20 de agosto, 2017 ás 00hs05