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sexta-feira, 14 de junho de 2019

As manobras para libertar Lula



Com o beneplácito de ministros do STF, advogados se articulam para Lula ser solto em dez dias. Se não obtiverem sucesso na trama, pedirão para que ele vá para o regime semiaberto: trabalho de dia e detenção à noite

Políticos corruptos e, sobretudo, os advogados de Lula se assanharam com a divulgação dos diálogos mantidos entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores de Curitiba. Afinal, o episódio está sendo usado pelos criminosos que sempre defenderam o fim da Lava Jato para atingir o objetivo que perseguem desde o dia 7 de abril de 2018, quando o ex-presidente foi preso: a desmoralização da maior operação de combate à corrupção no País e a consequente libertação do petista. A banca de defensores de Lula já havia tentado obter sucesso em dezenas de pedidos de habeas corpus (HC) para o considerado “chefe da quadrilha do PT”, mas a Justiça sempre lhe fechou a porta. Agora, com a vinda à tona das conversas do ex-juiz, os rábulas petistas apostam todas as fichas na libertação de seu líder máximo. A sociedade, no entanto, está atenta para que ele não seja solto com o uso de expedientes marotos, como parecem ser os que alguns ministros do STF desejam.

“Jardim do Éden”

A mais recente manobra para libertar Lula começou a ser executada em dezembro do ano passado, na 2ª Turma do STF, conhecida como “Jardim do Éden”, por suas decisões favoráveis a corruptos. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e Veruska Teixeira, ingressaram no STF com um HC pedindo que o processo do tríplex fosse anulado, em virtude de Moro ter assumido o Ministério da Justiça de Bolsonaro, o que segundo eles caracterizaria perseguição política no processo de condenação do petista – que hoje cumpre pena de 8 anos e 10 meses de cadeia. A apreciação do HC teve a sessão suspensa quando Lula perdia pelo placar de 2 a 0, com os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Percebendo que Lula poderia ser mantido preso, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e adiou a sessão. Dormiu com o processo na sua mesa por meses.

Bastou o surgimento do primeiro sinal de questionamento ao trabalho de Moro, por meio da divulgação dos diálogos ilegais do site Intercept Brasil, para Gilmar marcar o julgamento do processo para o próximo dia 25. Ainda faltam os votos do próprio Gilmar, além de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Lewandowski praticamente o antecipou ao decretar, na terça-feira 11, a soltura de Lula e de todos os demais presos da Lava Jato pelo TRF-4. De tão estapafúrdia, essa decisão ainda irá a Plenário. Se esses três votarem a favor de Lula, como parece que o farão, o petista poderá ser solto no próprio dia 25, dentro de dez dias, portanto. Um tapa na cara da sociedade.

Mesmo que Celso de Mello vote contra a liberdade do petista, os advogados do petista se preparam para um outro movimento no sentido de tentar soltar o ex-presidente. É que o MPF já enviou ao STF um parecer garantindo que Lula tem direito a progredir para o regime semiaberto. Ou seja, poderá ter permissão para trabalhar de dia e se recolher em casa durante a noite e finais de semana, mas com o uso de tornozeleira eletrônica. O problema é que, aos 73 anos, esse poderá ser o segundo emprego formal do petista. Espera-se que ele não drible também essas restrições. (IstoÉ)

Sexta-feira, 14 de junho, 2019 ás 00:05



 


quinta-feira, 13 de junho de 2019

Governo vai apresentar programa para substituir Mais Médicos


A partir da próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir de forma gradual o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo programa e ouvir sugestões e críticas.

A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que participou hoje (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“É determinação desde o início dessa gestão do ministro Mandetta que montássemos um novo programa em substituição gradual ao Mais Médicos. Esse programa está em fase final de elaboração. A partir da próxima semana o ministro vai começar a fazer diversas audiências com congressistas para mostrar o que fizemos e colher, ainda de maneira não publica, opiniões, críticas e sugestões”, explicou Harzeheim.

Umas das mudanças que o novo programa trará será a adoção de critérios mais objetivos e transparentes para definir a distribuição dos médicos, de acordo com o secretário. “Nesse novo programa vamos ter um outro critério de classificação dos municípios, um critério mais claro que determina que município deve receber ou não um sistema de provimento do governo federal”.

A substituição do Mais Médicos ocorrerá de forma gradual e os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o final. “Quem está hoje no Mais médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”, garantiu Harzeheim.

O secretário acrescentou que o novo programa aborda os eixos que precisam ser enfrentados para que haja mais e melhores médicos trabalhando na atenção primária e na saúde da família, entre eles o provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e também junto às populações mais vulneráveis das cidades maiores.

Os dados do Ministério da Saúde apresentados na audiência pública mostram que atualmente o Programa Mais Médicos tem 14.101 médicos ativos. Com atual edital aberto para o preenchimento de 2.149 vagas, a previsão é que, em julho, o número total de profissionais chegue a mais de 16 mil.

O secretário participou da audiência pública das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara para debater a formação de novos profissionais no âmbito do programa Mais Médicos.

No dia 9 de abril, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, havia declarado que o governo estudava a substituição do Mais Médicos. Na ocasião, ele disse que ocorreria uma coordenação com o Ministério da Educação para levantar e agilizar as questões como as relativas às avaliações dos médicos, quando formados no exterior. (ABr)

Quinta-feira, 13 de junho, 2019 ás 18:00

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