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sexta-feira, 19 de novembro de 2021

LULA DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET E TRIBUTAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que é preciso regulamentar a internet, criticou a "manipulação de algoritmos" por parte das redes sociais, que segundo ele representa uma ameaça à democracia, e defendeu a tributação de plataformas digitais. As declarações foram dadas em entrevista ao grupo S&D, em Bruxelas, durante sua viagem pela Europa.

 

"Nós vamos ter que regulamentar as redes sociais. Vamos ter regulamentar a internet, colocar um parâmetro", disse o petista.

 

Lula criticou a circulação de fake news e conteúdos nocivos em redes sociais, que teriam favorecido a ascensão de políticos de extrema direita como Donald Trump e Jair Bolsonaro. Ele afirmou que o presidente brasileiro "conta cinco metiras por dia através das redes sociais" e defendeu que os donos dos aplicativos devam ser responsabilizados por usos das tecnologias que promovam prejuízo a sociedade.

 

"Não quero ser teleguiado, quero decidir o que eu faço, o que eu compro, o que eu voto. E por isso precisamos regulamentar. Pra que alguns espertos e maldosos não tentem virar donos da humanidade através da manipulação de algoritmos", afirmou.

 

No Brasil, atualmente está em análise na Câmara dos Deputados um substitutivo ao projeto de lei das fake news, aprovado no Senado, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto prevê criar mecanismos de responsabilidade e transparência na internet. Entre alguns pontos do relatório estão a proibição de disparos de mensagens em massa em aplicativos, regras para perfis de agentes públicos nas redes, e a tipificação de crime para quem disseminar conteúdos nocivos.

 

Na entrevista ao S&D, Lula defendeu ainda que é necessário que os países passem a tributar as plataformas digitais.

 

"Hoje, por exemplo, os donos dos aplicativos no mundo inteiro não pagam nem impostos, estão quase todos em paraísos fiscais. Ganham uma fortuna e não pagam sequem imposto em nenhum estado", declarou na entrevista.

 

*Agência O Globo

Sexta-feira, 19 de novembro 2021 às 16:53

 


quarta-feira, 17 de novembro de 2021

AGORA MORO TEM DE TRABALHAR DOBRADO, DIZ CIENTISTA POLÍTICO

 

A 11 meses do pleito, os lances deste novembro farão história na disputa presidencial de 2022. E não apenas pelo início da pré-campanha de Sérgio Moro. A filiação do ex-juiz ao Podemos não é uma surpresa, mas provoca um rearranjo que aprofunda a fragmentação da terceira via, o caminho do meio entre o esfaqueado e o ex-presidiario.

 

Nos dias 21 e 22, os tucanos vão às prévias para escolher seu representante, enquanto o presidente Jair Bolsonaro decide se entra ou não no PL. Estes e outros fatos marcam uma “novembrada”, diz o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. Nesta entrevista, ele avalia os próximos passos da corrida eleitoral:

 

Como a chegada de Moro impacta o tabuleiro das eleições?

Ela deu impulso a uma “novembrada” que terá destaque na história do pleito de 2022. Temos o ex-juiz no Podemos, prévias no PSDB e Bolsonaro migrando para o PL. Vale citar o nascimento do União Brasil, na fusão DEM e PSL, que passa a ser a maior legenda do País uma vez registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Ciro Gomes inaugurou a movimentação, retomando as rédeas do PDT na votação da PEC dos precatórios. Desses fatos, cuja importância agita o noticiário e dá visibilidade aos pré-candidatos, não se deve aguardar grandes alterações nas pesquisas. De Moro a Lula, nenhum desses nomes saiu das listas testadas mês a mês pelos institutos. Lula, seguido por Bolsonaro, deve se manter na liderança, com a terceira colocação disputada por Ciro e Moro. Além do presidente, os demais candidatos prefeririam que o ex-juiz ficasse fora da disputa; ele amplia a fragmentação e dificulta a decolagem de um nome da terceira via.

 

O que o discurso de Moro mostra de projeto de País?

Ele fez uma “panorâmica” dos principais problemas, enfatizando a gravidade da crise social e econômica, procurando deixar a imagem de alguém monotemático. Como a última pesquisa Ipespe mostrou, 44% dos brasileiros querem que o próximo presidente se dedique aos temas econômicos na largada do mandato, ao passo que apenas 6% querem vê-lo priorizar o combate à corrupção. O esforço inicial, correto, de Moro, não será uma tarefa fácil, pois ele chega impregnado pela longa exposição na mídia como juiz e, depois, como ministro de Bolsonaro. Segundo a Bíblia – por acaso no Livro dos Juízes – Deus dá até duas oportunidades aos escolhidos. Moro seria imbatível em 2018, no apogeu da Lava Jato. Não foi candidato. E teve uma segunda chance após sair do ministério. Em abril de 2020, com 18%, estava dois pontos atrás de Bolsonaro. Mas saiu do País e tenta hoje uma terceira oportunidade de protagonizar. Inicia agora bem abaixo (8%). É mais forte entre os eleitores mais velhos, de maior escolaridade, no Sul e Sudeste. Ainda distante de Bolsonaro mesmo nesses segmentos. Terá de disputar os 55% que elegeram o presidente.

 

Ciro fez uma aposta de risco ao trucar a bancada do PDT ou foi jogo de cena?

“Ciro sendo Ciro.” Impetuoso, movido por convicções. Foi essa a mensagem que desejou passar. Risco calculado. Ele conhece seus correligionários, e estes sabem que o PDT não poderia prescindir da candidatura. Tem buscado atualizar sua imagem. A confirmação de Moro lhe traz dificuldades. Com Lula tomando a maior fatia do voto à esquerda, restou-lhe buscar uma fatia da centro-direita. Esse espaço, já povoado por muitas candidaturas, fica ainda mais saturado.

 

O PSDB sairá das prévias como?

Elas foram uma saída inteligente dos tucanos para escapar à irrelevância. Ocuparam espaço na mídia, geraram expectativa e mexeram nos brios do partido afetado pela letargia após a derrota de 2018. E apontam para a necessidade de o Brasil adotar obrigatoriamente esse caminho de escolha transparente democrática vigente em outros países.

 

E o que vem por aí?

Depois da “novembrada”, as atenções estarão voltadas para as composições finais, coligações e acerto dos vices. Isso de dezembro até meados do primeiro semestre de 2022. Vale um olhar especial sobre o saldo contábil das migrações na janela partidária de março. Afora um eventual resultado positivo do esforço de coordenação de uma candidatura competitiva mais à centro-direita, enxugando a lista de candidatos não deve haver novidades: 2022 será uma eleição “normal”, sem espaço para outsiders.

* Estadão

Quarta-feira, 17 de novembro 2021 às 12:09


 

terça-feira, 16 de novembro de 2021

GOVERNO FEDERAL DEVERÁ GASTAR CERCA DE R$ 15 MILHÕES PARA ALUGAR 33 VEÍCULOS


Documento de licitação da Secretária-Geral mostra que o governo federal pretende gastar até R$ 14.903.316,64 em locação de veículos para serem usados nas regiões Sul e Sudeste. O documento é datado em 24 de novembro deste ano.

 

O publicação aponta que o valor "abrange a prestação do serviço de locação de veículos, com e sem motorista, para todos os estados das regiões Sul e Sudeste (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo), destinada ao atendimento das atividades administrativas da presidência da República, seus órgãos integrantes, bem como das necessidades de segurança do Gabinete de Segurança Institucional ligadas ao presidente e vice presidente da República".

 

Entre os veículos selecionados estão caminhonetes 4X4, caminhonete 4X2, carros de modelo sedan, van, micro caminhão, ônibus, guincho, veículo para transporte de cadeirante e micro-ônibus.

 

O valor da licitação será dividido entre as regiões Sul e Sudeste. Para a região Sul, estão previstos gastos de R$ 3.639.696,35. Já a região Sudeste fica com a maior parte, um total de R$ 11.263.620,29.

 

O documento também explica que "trata-se de serviço comum de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica".

 

Agência O Globo

Terça-feira, 16 de novembro 2021 às 17:53