PLANO PILOTO TEM ACESSO LIVRE A INTERNET VÁRIOS PONTOS DA REGIÃO CENTRAL DO PLANO PILOTO, NA CAPITAL, JÁ TÊM WIFI

Com 30 dias de funcionamento, a internet pública do DF, Sinal Livre, atingiu a marca de 50 mil acessos e 23 mil usuários cadastrados, segundo informou a Agência Brasília, do governo local. A ferramenta possibilitou aos usuários mais de sete milhões de cliques, seja para postagens em redes sociais ou busca de notícias em sites.

O GDF instalou o Sinal Livre na Rodoviária do Plano Piloto, Estádio Nacional Mané Garrincha, Centro de Convenção Ulysses Guimarães e Planetário de Brasília, Torre de Televisão, Setor Hoteleiro Sul e parte do Parque da Cidade. Segundo análise da Secretara de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, atualmente, o ponto mais acessado pela população é a Rodoviária.

Para se conectar, o cidadão precisa estar munido de um dispositivo pessoal de conexão (celular smartphone, notebook ou tablet). Nos pontos de acesso à internet pública, ele visualizará na lista de redes disponíveis o ícone: GDF Sin@l Livre. Clicando nele, o usuário será encaminhado para uma página de cadastro rápido. Ele receberá um nome de usuário e senha para conexão.

O cadastramento será exigido apenas no primeiro acesso, e o password poderá ser memorizado no aparelho para que, nas conexões seguintes, o aparelho do usuário identifique a rede automaticamente. Uma vez cadastrado, o usuário poderá se conectar em qualquer ponto com acesso ao Wi-Fi público.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – Nesta fase inicial, o Sinal Livre oferece ao usuário uma conexão inicial sem fio com a velocidade mínima de 256 Kbps e capacidade para até 15 mil usuários simultâneos. Com a expansão do sistema, tanto a velocidade de acesso quanto o número de usuários simultâneos serão ampliados.

O sistema é gerenciado por um Datacenter do GDF, capaz de mapear o fluxo da navegação e gerenciar as conexões de forma a garantir a qualidade do acesso. A tecnologia empregada é a Wi-Mesh, que permite a construção de uma rede com vários nós/roteadores, o que reduz o custo e o tempo de implantação.

Ao considerar os aspectos tecnológicos, essa ferramenta é uma das mais modernas do mundo, em termos de configurações de equipamentos, softwares e funcionalidades. Exemplo disso é o controle do acesso que impede a navegação em sites com conteúdo malicioso e pornográfico, por exemplo.

Sábado, 26 de julho,2014.

O PODER DAS REDES SOCIAIS

O poder e alcance das redes sociais prometem movimentar a corrida eleitoral deste ano. O grande uso das mídias digitais pelos eleitores deve ser um componente importante e problemático. Relevantes fontes de informação, interatividade, elas permitem o amplo debate de ideias e de projetos, além da exposição irrestrita de opiniões. A democratização da informação é inquestionável.

Mas, apesar dos grandes avanços conquistados com a definição de regras, direitos e deveres do ambiente virtual por meio do Marco Civil da Internet, a preocupação com o nível do debate online é latente. Qualquer manifestação de opinião ou suposto post informativo publicados na rede com intenções eleitoreiras podem obter alcance inimaginável e repercussão imensurável, destruindo reputações, manchando carreiras e prejudicando campanhas.

Já tivemos exemplos das consequências trágicas que um vídeo ou nota viralizados podem provocar. A dona de casa do Guarujá que, ao ser confundida com uma criminosa, foi linchada, por exemplo, é um triste episódio que começou com uma informação equivocada divulgada pela internet. O cidadão tem de estar ciente de sua responsabilidade ao postar ou replicar qualquer tipo de informação nas redes sociais. Curtir ou compartilhar um conteúdo está a um simples clique, mas é preciso refletir sobre as suas consequências.

Infelizmente, alguns veem a internet como uma “terra sem lei”, onde a barreira do monitor encoraja as pessoas a postarem informações mentirosas e ofensivas, por não checar a veracidade, ou por má fé mesmo.

A corrida pelo poder já usa artifícios muitas vezes escusos de fofocas pessoais a acusações levianas. No entanto, com o amplo acesso à internet pela população e o grande uso das redes sociais, o poder de destruição aumentou.

As redes de contatos permitem que o jogo político seja ainda mais ácido, dependendo das estratégias e intenções dos candidatos e partidos. As notícias de que estão sendo contratadas equipes especializadas em direito e tecnologia da informação para monitorar a internet durante as campanhas estão a todo vapor. Os candidatos tentam se blindar, monitorando as redes sociais. Mais uma prova da relevância do mundo online, nenhum candidato está disposto a negligenciá-lo.

A disputa promete ser intensa nas urnas e na internet. É preciso ter sempre em mente que o candidato pode ser punido por não cumprir a legislação eleitoral, mas também o cidadão pode ser responsabilizado civil e criminalmente pelo conteúdo que produz nas redes sociais. A fiscalização e investigação podem até encontrar obstáculos, mas tem crescido o número de questões digitais levadas ao Judiciário. Eleições limpas em qualquer ambiente, real ou virtual, deve ser um pré-requisito por todos os que prezam pela democracia.

Henrique Tibúrcio é presidente da OAB-GO

Domingo, 20 de julho, 2014

CONHEÇA AS NOVAS REGRAS PARA SERVIÇOS TELEFONIA, INTERNET E TV POR ASSINATURA

Começa a vigorar hoje (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes.

O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento.

Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro.

Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso elas caiam. As novas regras fixam ainda validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.

No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem também faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.

Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses

A Oi informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”. A Telefônica Vivo confirmou que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”.

A Claro, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”. Já a TIM disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”.

A GVT informou que está “trabalhando intensamente” para cumprir, até hoje (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo feitas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”. (Agência Brasil)

Terça-feira, 8 de julho, 2014

FRAUDE DE BOLETOS INVESTIGADA POR FBI E PF PODE TER DESVIADO R$ 8,75 BILHÕES

RSA identificou golpe virtual que altera boletos bancários de 34 bancos.
Com isso, consumidor pensa pagar conta, mas envia dinheiro a criminosos.

Um golpe cibernético destinado a modificar boletos bancários para desviar os pagamentos de contas pode ter capturado quantias equivalentes a US$ 3,75 bilhões (R$ 8,75 bilhões) desde 2012, quando foi identificado pela primeira vez, segundo a RSA Research, divisão de cibersegurança da multinacional EMC, que descobriu a fraude e a descreveu em seu blog nesta quarta-feira (2).

Segundo a RSA, 34 bancos em mais de um país foram afetados pelo golpe, que é investigado pelo FBI e pela Polícia Federal. Apesar de afirmar que a investigação do golpe envolveu três continentes, a RSA deixa claro que o golpe tem o Brasil como alvo principal pela dependência dos boletos. O caso foi publicado nesta quarta pelos jornais "Folha de S.Paulo" e "New York Times".

Entenda o golpe

O ataque começa quando o internauta abre anexos de e-mails e mensagens em rede sociais infectados, que instalam no computador o malware, chamado de “Bolware”. As mensagens são spam e “phishing” (páginas ou e-mails falsos criados para se parecem com o de bancos e enganar os consumidores).

Esse malware compromete os navegadores utilizados para navegar na web. A partir daí, os boletos emitidos por lojas são interceptados pelo Bolware, que modifica as trilhas no código de barras que identificam a conta de quem vai receber o pagamento. O objetivo é fazer o dinheiro ir para a conta dos criminosos.

19 variações

Para escapar dos esforços de segurança dos bancos, a chamada “Gang do Bolware” criou 19 variações desse malware. Os criminosos conseguiram infectar 192 mil computadores. Segundo a RSA, o ataque comprometeu 495.753 transações utilizando boletos e envolveu 8,095 números falsos de identificação de boletos. Baseado nesses números, a RSA estima que o total desviado pelo golpe é de US$ 3,75 bilhões.

“Enquanto os fraudadores por trás da operação podem ter tido a possibilidade de sacar o dinheiro desses boletos modificados, não é conhecido exatamente quanto desses boletos foram realmente pagos pelas vítimas e se todos esses fundos foram direcionados com sucesso para as contas bancárias controladas pelos fraudadores”, escreveu Eli Marcus, do time de fraudes da RSA.

Segundo a RSA, boletos emitidos pelo governo, como o pagamento de taxas e contas, não foram detectados como sendo fraudulentos. Aplicações móveis de boleto e pagamentos via boletos eletrônicos (Débito Direto Autorizado) também não apresentaram ter sido infectados pelo malware

Quarta-feira, 02 de julho, 2014

COMEÇAM A VALER HOJE AS NOVAS REGRAS PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL, NA LEI CONHECIDA COMO 'MARCO CIVIL DA INTERNET'

Informações do Portal EBC

Começam a valer segunda-feira (23/6) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor.

Vários pontos da lei vão precisar de regulamentação. Em entrevista logo após a sanção da lei, a presidenta disse que tudo será discutido com a sociedade.

Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes.

Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade. Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são coletados e vendidos pelas empresas, que têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas.

Outra mudança: atualmente, as redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado. O provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários. O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura.

O Marco Civil também determina que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores durante um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro. A lei também garante a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito, e a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet.

“O Brasil saiu na frente de vários países dando exemplo de como regulamentar essas decisões de maneira equilibrada entre os vários interesses e potos de vista sobre essa questão”, diz Nejm, diretor da SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) que atua na pesquisa e prevenção de crimes da internet.

Apesar de destacar todos os pontos positivos da norma, Nejm ressalta que o grande desafio, a partir de agora, fazer com que lei não fique só no papel. “Ainda tem uma lacuna importante na estrutura das policias especializadas, a carência de infraestrutura é grande”, destaca.

Hoje, segundo levantamento da SaferNet, só o Distrito Federal e os estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso do Sul tem delegacias especializadas. “Na Polícia Federal, a estrutura também é precária para a demanda. Falta estrutura para oferecer ao cidadão um atendimento adequado”, diz Nejm. A morosidade da Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez,  julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos.

“Em um dia de exposição, o dano é imensurável e o tempo de resposta na Justiça não é tão rápido. O dano sempre é maior que a reparação”, acrescentou.

Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção. A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro e responsável da internet em todos os níveis de ensino.

”Para nós, isso é muito importante. Mais que a questão de segurança, queremos discutir a cidadania digital: ética, direitos humanos, respeito por direitos e deveres, e não falar só sobre perigos na internet”, concluiu. A ONG  preparou vasto material sobre o assunto que pode ser acessado gratuitamente e usado por escolas.

Segunda-feira, 23 de junho, 2014..

ANATEL APROVA NORMA PARA REDUZIR PREÇOS DE LIGAÇÕES ENTRE OPERADORAS DE CELULAR

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou quarta-feira (18/6) uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M) deverá ser reduzido em mais de 90%, passando dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,02 . O VU-M é o valor que as operadoras de celular pagam para usar a rede de outras empresas.

“Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento da competição no setor”, diz a agência. De acordo com a norma aprovada hoje, os valores dessas tarifas estarão referenciados aos custos e serão reduzidos gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo

Com a medida, a Anatel espera que os preços das ligações entre operadoras diferentes fiquem mais próximos dos preços cobrados para chamadas entre usuários da mesma empresa. Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras.

As reduções nos valores de interconexão também deverão impactar o preço das chamadas fixo-móvel, que deverão ter uma redução substancial, segundo a Agência.

Para aprovar a norma, o conselho diretor da Anatel analisou os impactos das reduções de VU-M já implementadas em 2012 e 2013, que não geraram resultados negativos para o setor nem redução de investimentos ou lucros das empresas.

Agência Brasil

Quarta-feira, 18 de junho, 2014.

REDES SOCIAIS ENCOSTAM EM JORNAIS ONLINE COMO PRINCIPAL FONTE DE INFORMAÇÃO

Que as pessoas têm a Internet como fonte de informação fundamental e de forma crescente, parece óbvio. Menos evidente, no entanto, é o movimento medido pelo Reuters Institute em seu ‘Digital News Report 2014’, divulgado nesta semana: as redes sociais, em particular o Facebook, vão se tornando a grande plataforma para o consumo de notícias.

No Brasil esse movimento é o mais notável entre os 10 países pesquisados. Por aqui, o Facebook não só é a rede mais usada – por 80% dos entrevistados – como é a principal fonte de notícias para 67%, seguida pelo YouTube (33%); G+ (14%) e Twitter (13%).

Particularmente, quando perguntados sobre como se informaram na semana passada, 54% dos brasileiros entrevistados indicaram “redes sociais”, contra 55% que buscaram “veículos tradicionais”, como os sites de jornais. É o maior percentual entre os 10 países, com a Itália em segundo (51%).

Curiosamente, Brasil e Itália são os dois pesquisados onde o acesso à Internet é menor. A penetração no Brasil foi indicada em 46% (Brasil Urbano, segundo o estudo) e, na Itália, 58%. Nos demais – EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Dinamarca, Finlândia, Espanha e Japão – a penetração é acima de 80%.

O mesmo estudo (www.digitalnewsreport.org) coloca os brasileiros como os mais interessados em notícias (87%) e aqueles que têm a Internet como a principal fonte de informações – 37% , ao lado da Finlândia. Entre quem tem 18 a 24 anos, não importa o país: 49% acessam informações prioritariamente online.

O Brasil também aparece como o país pesquisado onde os internautas mais compartilham notícias em redes sociais ou por e-mail – 54% dos entrevistados; seguido da Itália, 44%; Espanha, 40%; EUA, 35%; e Finlândia, 24%.

Finalmente, o Brasil aparece ainda como o país onde mais se aceita pagar pelas notícias – 22% dos entrevistados pagaram pelo menos por um artigo ou mantinham assinaturas digitais em 2013, contra uma média de 11% quando agregados os 10 países avaliados.

Reuters

Sexta-feira, 13 de junho, 2014.

APPLE PODE ANUNCIAR VERSÃO MAIS BARATA DO IPHONE 5S

A Apple pode anunciar versões mais baratas do iPhone 5S e do iMac, de acordo com informações do site especializado AppleInsider. A redução dos preços pode ser anunciada na próxima segunda-feira, 02, quando começa o evento de desenvolvedores da empresa, o Worldwide Developers Conference (WWDC).

A previsão é do analista Ming-Chi Kuo, do instituto KGI. Ele prevê que os custos de produção do iMac podem ser menores por conta de uma melhora na produção de componentes do computador. Com a redução, o iMac teria preços mais competitivos em relação a outras grandes fabricantes, como Lenovo e HP.

Em relação ao iPhone 5S, o analista afirma que a economia viria de uma diminuição do estoque do modelo e o lançamento de uma versão com menos espaço de armazenamento, de 8GB. Atualmente, a Apple vende o smartphone com as opções de 16 GB, 32 GB e 64 GB.

Para o WWDC, é esperado o lançamento de novos sistemas operacionais para os dispositivos móveis e notebooks, o iOS 8 e o OS X 10.10. Também há rumores de um novo hardware, que poderia ser um smart watch, uma nova Apple TV - aparelho que reproduz vídeos dos dispositivos móveis para uma Smart TV - ou uma versão do MacBook Air com tela de retina, opção mais provável. Outra possível novidade é um sistema que transformaria o iPhone em um controle remoto para gerenciar iluminação, alarme e eletrodomésticos da casa.

Terra

Quinta-feira, 29 de maio, 2014.

CHIP ANTI-ESPIONAGEM PARA SMARTPHONES, TABLES E COMPUTADORES CHEGA AO BRASIL.

O chip anti-espionagem TrustChip da FGX chega ao Brasil. Ele é fabricado pela KoolSpan, que é uma empresa americana que desenvolve aplicações de criptografia e de segurança baseados em hardware para proteção de dados, além de comunicações de voz sobre dispositivos conectados na internet,.

Com ele, informações importantes podem ter uma maior segurança, uma vez que a privacidade é essencial no acesso a computadores, tablets e smartphones. De acordo com a companhia que o produz, o chip é capaz de codificar a voz e os dados, criando chaves dinâmicas que mudam a todo momento, o que dificulta o risco de invasão.

O presidente da FGX, Fábio Guimarães explicou o funcionamento do chip.

"É um chip com padrão militar, usado por agências do governo norte-americano. Há softwares similares, mas o chip tem melhor proteção e otimiza o consumo de bateria. Quando se fala de software, há certificados e chaves expostas à vulnerabilidades.”

Esse serviço pode ser encontrado com mensalidades de R$ 150 e a empresa estima vender 5 mil chips em 2014.

O TrustChip está inserido em um cartão MicroSD e poderá ser colocado em dispositivos com esse tipo de entrada. Desta maneira, com o chip em seu aparelho, o usuário poderá realizar chamada de voz e enviar mensagens.

Para a garantia de segurança, de acordo com o presidente da empresa, o ideal é que a pessoa que liga e quem recebe a chamada tenha o chip. 

G1

Segunda-feira, 29 de abril, 2014.

SENADO APROVA MARCO CIVIL DA INTERNET. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO DE DILMA

Projeto de lei que estabelece regras de uso da rede é aprovado às pressas na véspera de encontro mundial que acontece no Brasil

Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a web brasileira. O Marco Civil da Internet estabelece direitos e deveres de cidadãos, provedores e governo no ambiente virtual e foi aprovado às vésperas do Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, evento que reunirá autoridades de todo o mundo nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo. O texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Enquanto na Câmara o Marco Civil passou por uma série de discussões e teve o texto alterado após pressão de deputados, no Senado a matéria tramitou a toque de caixa: foi aprovada sem debates por duas comissões nesta manhã e levada ao plenário após uma manobra de senadores governistas que garantiu que o tema fosse colocado como o primeiro item da pauta. Não houve alterações ao texto da Câmara.

A agilidade dos senadores atende a apelo do Palácio do Planalto, que, após as denúncias de espionagem norte-americana, não quis chegar de mãos vazias no evento sobre governança da web. A presidente Dilma, acompanhada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participará da cerimônia de abertura.

Com a aprovação do projeto, o usuário brasileiro de internet sai beneficiado. Foi assegurada a neutralidade de rede, um dos grandes nós da disputa em torno do Marco Civil e considerado pelo governo um dos pontos mais caros do projeto. O dispositivo obriga os provedores de conexão a tratar de maneira igual toda informação que trafega na rede, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados. O princípio impede, por exemplo, que os donos da infraestrutura da rede privilegiem alguns serviços (seus ou de terceiros ou os que podem pagar mais) em detrimento de outros, minando a concorrência e a inovação com uma espécie de pedágio discriminatório.

É a neutralidade, portanto, que pode assegurar que novos produtos briguem com gigantes digitais estabelecidos sem serem prejudicados na linha de largada. Com essa garantia, o melhor tem a maior chance de vencer. A regulamentação da neutralidade dependerá de consulta prévia ao Comitê Gestor da Internet (CGI) e à Anatel – inicialmente, a proposta previa que a regulamentação se daria via simples decreto do Executivo, mas o governo teve de ceder nesse ponto para viabilizar a votação.

Marcela Mattos, de Brasília.

Terça-feira, 22 de abril, 2014.