Entrada de empresas no país cai pelo 7º ano consecutivo, diz IBGE

A taxa de entrada de empresas vem caindo no país há sete anos consecutivos, chegando em 2016 a uma retração de 14,5%, o menor valor da série histórica iniciada em 2008.

É o que revela a pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo 2016, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, hoje (3), no Rio de Janeiro.

Os dados indicam que, pelo terceiro ano seguido, o saldo no total de empresas ficou negativo em 2016, com queda de 1,6%, o equivalente a menos 70,8 mil empresas.

Também o número de pessoal assalariado caiu 4,8%, o equivalente a 1,6 milhão de pessoas a menos. Foi a segunda queda seguida.

Dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre) indicam que, em 2016, o Brasil tinha 4,5 milhões de empresas ativas que ocupavam 38,5 milhões de pessoas.

Deste total, 32 milhões, o equivalente a 83,1%, trabalhavam como assalariadas e 6,5 milhões (16,9%) como sócias ou proprietárias.

O estudo mostra, ainda, que os salários e outras remunerações pagos por entidades empresariais somaram, em 2016, R$ 1 trilhão, com um salário médio mensal de R$ 2.328,03, o equivalente a 2,6 salários mínimos mensais médios.

O Cempre cobre o universo das organizações inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria da Receita Federal - que, no ano de referência, declararam informações às pesquisas estruturais por empresa do IBGE e/ou aos registros administrativos do Ministério do Trabalho.

Apesar do número expressivo de empresas ativas no país, a relação da taxa de entrada e saída de empresas vem caindo. De 2015 para 2016, a taxa de entrada das empresas foi de 14,5%, o equivalente a 648,5 mil, enquanto a taxa de saída atingiu 711,9 mil empresas (16,1%).

Justificativa

A pesquisadora do IBGE Katia Carvalho disse que, embora a taxa de saída de empresas até então ativas em 2016 não seja a maior da série histórica iniciada em 2008, as saídas vêm acontecendo sistematicamente.

“O que a gente tem observado nestes últimos anos, com relação a taxas de entrada e saída, é que há vários anos a taxa de empresas entrando no mercado é inferior ao número de empresas ativas que deixam de existir. Ou seja, a gente nota a quantidade de empresas ativas caindo desde 2013, acompanhada também do total de pessoal ocupado, que tem sofrido queda, principalmente entre 2015 e 2016”, ponderou.

A exceção nesse cenário de queda, segundo a pesquisadora, se deu na atividade do comércio, que apresentou tanto os maiores ganhos como as maiores perdas em pessoal ocupado assalariado provenientes dos movimentos de entrada e saída de empresas em 2016. A atividade revelou, contudo, ganho absoluto no pessoal ocupado assalariado, com um saldo positivo de 81,1 mil pessoas.

Além disso, 30,7% dos novos empregos foram criados nessa atividade, que concentrou 227,3 mil das 739,38 mil ocupações assalariadas geradas pelas empresas que entraram em atividade em 2016. O comércio é a atividade com o maior número de empresas ativas (1,9 milhão).

Geração de empregos é maior no comércio

“Por atividade, a gente observa o comércio como o maior gerador de empregos, assim como de empresas, tanto entrando como saindo. Mas, ainda assim, o saldo líquido é positivo do ponto de vista de pessoal”, disse a pesquisadora.

Em 2016, as 4,5 milhões de empresas ativas tinham 4,9 milhões de unidades locais (filiais), das quais 50,1% situadas na Região Sudeste; 22,5% no Sul; 15,4% no Nordeste; 8,2% no Centro-Oeste e 3,7% na Região Norte.

Empresas de alto crescimento

Em relação ao empreendedorismo, em 2016 havia 20.998 empresas de alto crescimento, que ocupavam 2,7 milhões de assalariados. As companhias de alto crescimento são aquelas que aumentaram o número de empregados pelo menos 20% ao ano, em média, por três anos consecutivos, e tinham 10 ou mais   assalariados no ano inicial de observação.

Em 2016, existiam no Brasil 20.998 empresas de alto crescimento ocupando 2,7 milhões de pessoas, que receberam R$ 70,7 bilhões em salários e remuneração média mensal de três salários mínimos.

Essas empresas representaram 0,5% das companhias ativas, 0,9% das empresas com pessoas ocupadas assalariadas e 4,6% das empresas com 10 ou mais pessoas ocupadas. Elas foram responsáveis pela absorção de 8,3% das pessoas assalariadas e pelo pagamento de 7,1% dos salários e outras remunerações no universo das empresas.

Em relação ao ano anterior, houve uma redução de 18,6% no número de companhias de alto crescimento, de 23,6% no pessoal ocupado assalariado e de 21,8% nos salários e outras remunerações pagos em valores nominais.

Foram reduções ainda mais expressivas do que as de 2015 em relação a 2014, quando houve decréscimos de 17,4% no total de empresas, 21,6% no pessoal assalariado e 12,5% nos salários e outras remunerações.

As 20.998 empresas de alto crescimento em 2016 representam o menor número da série iniciada em 2008, que teve seu valor mais elevado em 2012, com 35.206 companhias, o que significa uma diferença de 67,7%. (ABr)

Quarta-feira, 03 de outubro, 2018 ás 11:00 

Mercado financeiro eleva mais uma vez estimativa para a inflação este ano

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda (1º), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,30%. Na semana passada, a projeção estava em 4,28%.

Para 2019, a projeção da inflação também subi. Passou de 4,18% para 4,20%. Esse foi o segundo aumento consecutivo. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, em 3,97%.

A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção é 8,19% ao ano, voltando a 8% ao ano no final de 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,35% este ano e 2,5% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 3,90 para R$ 3,89 no fim deste ano, e de R$ 3,80 para R$ 3,83 ao término de 2019. (ABr)

Segunda-feira, 01 de outubro, 2018 ás 10:00

Segurados do INSS têm três meses para pedir aposentadoria vantajosa

Os segurados do INSS têm a partir de hoje exatos três meses para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição com a soma 85/95, evitando, assim, o desconto do fator previdenciário.

Em 31 de dezembro, uma mudança na regra tornará mais difícil o acesso ao benefício integral e, considerando os planos do atual governo e da maioria dos candidatos ao Planalto, o cálculo vantajoso aos aposentados poderá deixar de existir em 2019.

Até 30 de dezembro, recebe o benefício integral o trabalhador cuja soma da idade ao tempo de contribuição resulta em 85, se mulher, e em 95, se homem. Após essa data, a soma exigida sobe um ponto para ambos: a regra passa a ser 86/96.

A alteração prevista em lei também estabelece uma progressão para esse cálculo: a soma exigida avança um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, a regra estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.A progressão do 85/95 não deverá chegar tão longe.

Na semana passada, o presidente Michel Temer disse, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que pretende desengavetar a reforma da Previdência após as eleições.

A proposta de Temer acaba com o 85/95 e reforma estabelece uma idade mínima para aposentadoria.

A manutenção do 85/95 também não está entre as propostas dos principais presidenciáveis.

Esse cenário indica que as chances de ser beneficiado pelo cálculo são maiores para aqueles que cumprirem os requisitos ainda neste ano.

Trabalhadores próximos de alcançar a pontuação devem ficar atentos a detalhes importantes da regra, como a possibilidade de usar na soma meses de contribuição e de idade, e não apenas anos completos.

Outra possibilidade é o aproveitamento do tempo especial por trabalho insalubre que, na maioria dos casos, aumenta o período contribuído em 20%, se mulher, e em 40%, se homem. (Folhapress)

Domingo, 30 de setembro, 2018 ás 14:00

Mesmo recuando, desemprego ainda afeta 12,7 milhões de brasileiros

A taxa de desemprego recuou para 12,1% no trimestre encerrado em agosto, ante 12,7% registrados nos três meses até maio, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta (28/9).

Mesmo com o tímido recuo, 12,7 milhões de pessoas continuam desempregadas no país. Segundo o IBGE, esse total é 4% menor que o registrado no trimestre anterior e representa uma queda de 3,1% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O número de desalentados — ou seja, as pessoas que desistiram de procurar emprego — se manteve estável em 4,8 milhões, número recorde registrado no último mês. Em um ano, o total de desalentados teve crescimento de 13,2%, o que representa um aumento de 555 mil pessoas nessa situação.

O emprego sem carteira de trabalho assinada também ficou estável, em 11,2 milhões de pessoas em relação ao trimestre anterior. No entanto, em comparação ao mesmo período de 2017, a taxa subiu 4%, ou seja, 435 mil pessoas a mais.

A categoria de trabalhadores por conta própria cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior, atingindo 23,3 milhões de brasileiros. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 1,3%.

Já a população ocupada cresceu 1,3% em relação aos três meses até maio deste ano, o que representa 1,2 milhão de pessoas a mais nessa categoria. Ao todo, de acordo com o IBGE, são 92,1 milhões de brasileiros ocupados.

(Com informações da FolhaPress)

Sexta-feira, 28 de setembro, 2018 ás 10:00

BNDES lança crédito de R$ 2 bilhões para equipamentos de energia renovável

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou quinta-feira (27/9) novas linhas de crédito para investimento em energias renováveis. O banco disponibiliza R$ 2,2 bilhões para aquisição de sistemas de geração de energia solar, eólica e de aquecimento de água por meio de placas solares.

O lançamento das linhas de crédito ocorreu no Rio de Janeiro e contou com a presença do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a promoção de energia limpa e desenvolvimento sustentável é uma “bandeira importante” do seu governo.

A linha de crédito está disponível para empresas de todos os portes, produtores rurais, condomínios, além de pessoas físicas e poderá financiar até 100% do valor total dos equipamentos, com até dez anos para pagar e dois anos de carência. A taxa final para micro, pequenas e médias empresas ficarão em torno de 1,3% ao mês.

Durante o evento, o presidente lembrou também a sua passagem pela Assembleia-Geral da ONU, no início da semana.

“Aproveitei a ocasião para reafirmar o compromisso do Brasil com a economia de baixo carbono. Apenas para dar um exemplo, hoje temos a maior reserva marinha ambiental do mundo. Alcança um espaço equivalente à soma da França e Alemanha juntos. Verifiquei quantos e quantos chefes de Estado, de governo, vieram nos cumprimentar por isso. Trata-se, portanto, de um compromisso de princípio que nosso governo tem convertido em ações concretas, como a de hoje”. (ABr)

Quinta-feira, 27 de setembro, 2018 ás 17:00

Rodada de negócios do Sebrae procura fortalecer pequenas empresas

Pequenas empresas participaram  quarta-feira (26/9), em São Paulo, de uma rodada de negócios – espaço em que buscam oferecer seus produtos e soluções a quem já está estabelecido no mercado. Foi durante o Fórum Encadear, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Em uma rodada como essa, jovens empreendedores se reúnem com representantes de grandes empresas. Eles têm 20 minutos para apresentar seus serviços e de que maneira podem atender à demanda de cada companhia. Imediatamente, ou dias depois, um negócio pode ser fechado.

O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento do empreendedorismo, especialmente por meio da inserção desses agentes em grandes cadeias de valor. Apesar de estar entre as 10 maiores economias do mundo, o Brasil ainda foi o 80º entre 137 nações avaliadas no Relatório Global sobre Produtividade de 2017 e ocupou a 64ª posição no Ranking Mundial de Inovação, divulgado este ano.

No cenário econômico atual, os negócios menores têm mostrado potencial importante na geração de postos de trabalho. “Neste ano foram criadas 450 mil vagas de emprego. Dessas, 85% foram geradas nas micro e pequenas empresas. A grande empresa, em função dos avanços tecnológicos, em função da revolução digital, é a que está contratando menos”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, em debate no fórum.

A rodada de negócios foi criada para facilitar contatos entre grupos econômicos estabelecidos e empreendedores iniciantes e ampliar os negócios. “O intuito é a gente trazer o pequeno para um tipo de reunião que talvez ele nunca conseguisse marcar. Ele teria uma série de barreiras que a gente quebra. A gente só vai reunir um pequeno negócio que possa ampliar mercado quando ele tiver condição de fazer isso”, explicou a responsável pelo tema no Sebrae, Taís Gomides, à Agência Brasil.

Segundo Gomides, um dos desafios é chegar a um nível mínimo com qualidade e volume de oferta de serviços desses fornecedores. No caso das startups, ponderou, os obstáculos ficam menores, uma vez que atividades baseadas em tecnologia demandam menos matéria-prima. Mas, mesmo assim, os empreendedores precisam estar em um estágio em que consigam formatar e vender seus produtos. A coordenadora acrescentou que o Sebrae tem buscado atuar nessa demanda, oferecendo formação, acompanhamento e consultoria para qualificar a formatação da oferta de serviços, além da promoção das rodadas e espaços de aproximação entre grandes e pequenos.

Segundo dados da organização, nesta rodada realizada na capital paulista, 84 empreendedores iniciantes participaram, apresentando soluções e serviços. A expectativa do Sebrae é de que os diálogos e acordos possam gerar até R$ 15 milhões em compras, contratações e outras formas de parceria.

Márcia Gonçalves foi uma das empreendedoras selecionadas para as reuniões. Diretora da empresa Focus, ela apresentou a um conglomerado do ramo de cimento um aplicativo para gestão de ponto eletrônico de funcionários. Segundo a executiva, a solução facilita o acompanhamento e reduz custos no controle de jornadas de trabalho de quem trabalha fora e dentro das sedes das firmas. “Para nós, que somos pequenos desenvolvedores, foi uma oportunidade maravilhosa de estar com empresas do potencial das que estão aqui”, comentou.

Aplicativos

Na outra ponta do evento, pequenas empresas de tecnologia (startups) se revezavam em apresentações rápidas, enquanto executivos de grandes grupos ouviam, tiravam dúvidas e marcavam novas conversas para discutir possíveis contratações. Uma delas mostrava um aplicativo para remunerar pessoas por “caronas”, como forma de transporte mais barato que o táxi, Uber e serviços semelhantes.

Outro empreendedor apresentou um sistema de transporte fretado integrado para deslocamento de trabalhadores ao emprego. Quanto mais empresas aderem, maiores as opções de rotas. O sistema calcula trajetos e opções mais rápidas. Otimizando os ônibus, as vans e os percursos, o aplicativo conseguiria reduzir o tempo de movimentação dos empregados e os custos de transporte aos empregadores. De acordo com o executivo da startup, a economia seria, em média, de 30%.

O encontro, chamado “Desafio da Inovação”, foi outra forma de tentar conectar, de um lado, empreendedores ainda não consolidados no mercado e com soluções a, de outro, grupos estabelecidos e com problemas e demandas por novos fornecedores. Após as apresentações, as startups cujos produtos despertaram interesses passam por novas rodadas de conversas.

Alexandre Sousa foi um desses. Diretor da empresa Eu Empreendo, ele apresentou um aplicativo de comunicação para empresas que faz a interação por diversos canais (como e-mail, SMS e outras formas de mensageiro). Além disso, pode organizar projetos e tarefas, monitorando andamento, prazos e etapas concluídas.

O empreendedor participou de uma seleção de fornecedores de um grande grupo, mas acabou saindo com contatos com outras empresas. “Esse ambiente aqui é fundamental. A gente jamais iria conseguir falar com a Braskem [empresa promotora da seleção] com tanta facilidade. Até a gente chegar na companhia e achar quem decide, ia demorar um ano. Hoje eles estavam aqui nos ouvindo”, avaliou. (ABr)

Quinta-feira, 27 de setembro, 2018 ás 10:30

Negócios digitais: como empreender em um Brasil fora da crise

O Brasil registra hoje cerca de 13 milhões de desempregados, e o cenário se agrava porque boa parte da população está perdendo a esperança. De acordo com a Pesquisa por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), divulgada em agosto pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 4,8 milhões de pessoas acima dos 14 anos desistiram de procurar emprego no segundo trimestre de 2018. Diversas empresas faliram e tantas outras pessoas estão insatisfeitas com o emprego ou negócio atual. Com base nesta realidade, os brasileiros precisaram se reinventar.

O mercado digital foi o ramo de negócio mais procurado para um “recomeço”. Segundo a pesquisa Digital Adspend 2018, da IAB Brasil, Interactive Advertising Bureau, a publicidade digital no País movimentou R$ 14,8 bilhões em 2017 e cresceu 25,4% em relação ao ano anterior. Este é um dos poucos segmentos onde é possível construir ideias altamente rentáveis, mesmo com investimento zero.

Mas, como em qualquer outro ramo de negócio é preciso trabalhar bastante e ser criativo, enxergar oportunidades e explorar um determinado nicho. Com isso, pequenas empresas (ou empreendedores) passaram a ganhar mais visibilidade pelo alto potencial de inovação e modelo de negócio escalável. De acordo com o CTO & Co-founder da TurboMKT (Plataforma de Negócios Online), Flávio Oliveira, é possível criar um negócio digital com investimentos próprios e uma perspectiva de crescimento anual bastante alta. “O custo de manutenção de um negócio no ‘mundo real’ é extremamente alto e, geralmente, o lucro não é suficiente nem para bancar os custos fixos. No mundo digital, atuando como um produtor de conteúdo ou um afiliado (ambos denominados empreendedores digitais) acontece exatamente o contrário: os custos fixos e investimento inicial são baixos e tendem a ser gradativos, e a margem de lucro é alta”, observou Oliveira.

Para iniciar a imersão neste mundo digital, antes de começar um negócio, é necessário ter clareza sobre os objetivos da empresa a pequeno, médio e longo prazo. Ainda, é importante conhecer o marketing digital e ferramentas para divulgação, produção, distribuição de conteúdo e como realizar a venda pela internet. “Vender pela internet para algumas pessoas é algo distante, entretanto, para começar basta apenas colocar em prática uma ideia, organizar os conhecimentos em um curso online ou eBook, utilizar as melhores estratégias e tecnologias e, com dedicação e tempo, começar a faturar”, aconselhou Oliveira, que ressaltou. “O retorno financeiro dos empreendedores digitais costuma ser quase que instantâneo. As pessoas desejam consumir informação e conhecimento para fins diversos e, para tanto, precisam de conteúdo de qualidade. Se o produtor tem experiência relevante para ser compartilhada, com um material bem produzido e disponibilizado de forma acessível, certamente, terá sucesso”.

Para aqueles que pensam em dar início a um negócio no mercado online, mas não sabem por onde começar, Flávio Oliveira oferece algumas dicas importantes:

Primeiro passo: entender o mercado digital, ter propriedade no segmento no qual atuará e ter um objetivo claro bem definido.

Segundo passo: ter uma estrutura societária focada e especialista disposta a colocar a mão na massa. É interessante, por experiência própria, ter sócios com qualificações e especialidades diferentes, isso ajudará na divisão de tarefas. Em seguida, conectar com pessoas que estão na mesma sintonia e que acreditam por inteiro naquela ideia; a equipe é um dos fatores mais importantes – principalmente no início –, pois juntos farão o negócio acontecer e crescer.

Terceiro passo: é importante administrar os custos fixos. Trabalhar remoto pode ser confortável e poupar os custos de uma sala comercial; ter uma equipe enxuta e multitarefa; ter sob controle todo o custo do projeto e fazer provisões de faturamento. (DP)

Quarta-feira, 26 de setembro, 2018 ás 19:00

Governo federal amplia possibilidade de terceirização no serviço público

O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta (21/9), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

O Ministério do Planejamento informou que o objetivo do decreto “foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual, considerando regras mais rigorosas de fiscalização de contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas”, segundo nota enviada à reportagem. Ainda de acordo com o órgão, as novas regras unificam os procedimentos de contratação indireta em todo o serviço público federal.

“Nesse novo decreto, não existe mais de forma expressa quais são os serviços que poderiam ser terceirizados. Antes, isso estava especificado e abrangiam as chamadas atividades-meio, como limpeza e segurança. Nesse sentido, a nova regra abre brecha para ampliação das possibilidades de terceirização nos serviços públicos”, aponta o advogado Marcelo Scalzilli, sócio e coordenador da área trabalhista do Scalzilli Althaus Advogados.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia validado, por maioria, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas e outras pessoas jurídicas, como previsto na Lei da Terceirização (13.429/2017). Perguntado se o Decreto 9.507 já seria uma primeira consequência da decisão do STF, o Planejamento informou que não há vínculo entre a norma e a Lei 13.429, que trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública.

Vedações

O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam a tomada de decisão e nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle dos órgãos e aqueles considerados estratégicos e que possam colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologia.

Também não podem ser contratadas de forma indireta as funções que estejam relacionadas ao poder de polícia ou que sejam inerentes às categorias inseridas no plano de cargos do órgão. No entanto, a medida permite a terceirização de serviços auxiliares a essas funções, com exceção dos serviços auxiliares de fiscalização e relacionados ao poder de polícia do Estado.

Em relação às empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo, o decreto proíbe a terceirização de serviços inerentes aos dos cargos do plano de carreira da empresa, mas possibilita quatro tipos de exceção, como, por exemplo, a contratação indireta para demandas de caráter temporário ou se houver a impossibilidade de competir no mercado em que a empresa está inserida.

Para sindicalistas, o decreto vai concretizar a terceirização no serviço público. “Esse decreto não veio para reduzir a terceirização, mas justamente na linha de ampliar esse processo”, critica Sérgio Rolando da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Ele teme que a medida afete a realização de concursos públicos, forma de contratação prevista na Constituição. “Tende a reduzir, já que alguns cargos, que hoje são preenchidos por concurso, poderão ser considerados serviços auxiliares às funções de decisão e planejamento”, argumenta.

Precarização

Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras previstas no decreto coíbem a prática de nepotismo nas contratações públicas e estabelece padrões de qualidade na prestação dos serviços. Além disso, para evitar a precarização trabalhista, o pagamento da fatura mensal pelos serviços, por parte do órgão público, só será autorizado após a comprovação, pela empresa terceirizada, do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo o pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias de seus funcionários.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o decreto reforça o temor da ampliação da terceirização no serviço público, que tende a ser desfavorável aos trabalhadores. “O modelo de terceirização usualmente adotado no Brasil não é o modelo que privilegia o conhecimento técnico, mas aquele em que se ganha por meio do achatamento dos direitos sociais do trabalhador terceirizado.

Isso já acontece em atividades-meio das estatais, como a Petrobras, onde os trabalhadores que mais sofrem acidentes são justamente os terceirizados”, explica. O magistrado diz que a Anamatra ainda está avaliando os impactos do decreto para melhor se posicionar. (ABr)

Quarta-feira, 26 de setembro, 2018 ás 07:01

Número de consumidores que quitaram dívidas é o maior desde 2015

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o número de inadimplentes que pagaram suas dívidas cresceu 4,93% no acumulado dos últimos 12 meses. O resultado registrado em agosto deste ano é o mais expressivo desde setembro de 2015, quando o índice cresceu 5,8%. Na comparação mensal entre agosto e julho, o avanço da recuperação do crédito foi de 4,2%.

Os dados que compõem o Indicador de Recuperação de Crédito indicam que o volume de quitação de dívidas foi mais expressivo na Região Centro-Oeste, com crescimento de 12.39%. Em seguida, vêm as regiões Sudeste (8,31%) e Nordeste (7.09%). Nas regiões Norte e Sul, entretanto, caiu o volume de inadimplentes que regularizaram a situação financeira – os índices foram de -10,38% e -3,10%, respectivamente.

No recorte analisado de acordo com a faixa etária, a maior parte das pessoas que quitaram suas dívidas tem entre 39 e 49 anos, representando 44% do total. Depois, aparecem os consumidores que têm mais de 65 anos (13%) e os jovens entre 18 e 29 anos (12%). No recorte por gênero, as mulheres foram as que mais puseram as contas em dia, totalizando 52% contra 48% dos homens.

Segundo o SPC, o aumento da recuperação do crédito no país tem se mantido neutralizado devido à entrada de novos devedores ao longo dos últimos meses, em decorrência dos efeitos da crise e do desemprego. Para o SPC, a inadimplência no país atinge a marca de 41% da população adulta do país.

O Indicador de Recuperação de Crédito mostra a evolução mensal do volume de devedores que deixaram o cadastro de inadimplentes com base no registro de saída de CPFs das bases a que o SPC tem acesso. Os dados são de abrangência nacional. (ABr)

Terça-feira, 25 de setembro, 2018 ás 18:00

Toffoli sanciona lei que amplia licença paternidade nas Forças Armadas

O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou segunda-feira (24/9) a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de segunda-feira (24/9).

“É crucial porque estimula nesta fase, particularmente importante, o desenvolvimento dos laços afetivos entre pai e filho. É crucial também porque ajuda a aliviar o peso que tradicionalmente recai sobre a mãe. A divisão de tarefas com o pai atende os interesses da saúde da mãe e da criança”, disse Toffoli. Para ele, a extensão da licença significa a “valorização da paternidade”.

Com a alteração, os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016.

O ministro da Defesa, General Silva e Luna, também discursou no evento. Sua fala deu ênfase ao papel do pai na educação dos filhos. “Ser pai significa ser base, proteção, ordem, autoridade, força, vigor, verdade. Significa ser mestre, [ter] capacidade de indicar caminhos, mesmo sabendo quão custoso será trilhá-los. Ser pai significa ter um grande amor pelos filhos. Amá-los na alegria, na diversão e na dor. Amá-los ensinando a distinguir ninhos de arapuca.”

Toffoli ficará na presidência da República interinamente até nesta terça (25), quando Michel Temer retorna de Nova York. Ele está na cidade norte-americana acompanhando as atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas. (Agência Brasil)

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 18:00

Começam a valer novas taxas de juros de financiamento imobiliário da Caixa

Começam a valer  segunda-feira (24/9) as novas taxas de juros de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal.

No último dia 14, o banco informou que reduziu em 0,75 ponto percentual as taxas de juros do crédito para compra de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passam de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano.

A Caixa também informou também que, a partir de novembro, oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas.

Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital.

Reduções de juros

Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.

Em agosto, promoveu uma redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do SBPE.

O limite de cota de financiamento de imóveis usados para pessoa física subiu de 70% para 80%.

A Caixa tem R$ 85 bilhões disponíveis para o crédito habitacional este ano. No primeiro semestre, foram contratados mais de R$ 40 bilhões.

O banco tem cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 800 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 950 mil.

Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI, que financia imóveis com recursos de poupança. (ABr)

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 09:00

Marcador biológico facilita diagnóstico da dengue hemorrágica

Um estudo desenvolvido a partir da análise de milhares de moléculas levou pesquisadores à identificação de lipídios que podem indicar a evolução da dengue para sua forma mais grave, a hemorrágica. Segundo os cientistas, foi possível observar que o vírus ajuda a promover a adição de fosfato às proteínas do sangue, aumentando a quantidade de fosfotidilcolinas.

Esses lipídios agem contra a coagulação, e a presença excessiva deles acaba por desbalancear os processos que evitam as hemorragias.

O estudo foi desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Escola de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelou marcadores que facilitam o diagnóstico da dengue hemorrágica.

A investigação é resultado do doutorado do pesquisador Carlos Fernando Odir Rodrigues, sob orientação do professor Rodrigo Ramos Catharino, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.

Reconhecimento internacional

Transformada em artigo publicado na revista Scientific Reports, a pesquisa descreve a evolução da dengue hemorrágica a partir da análise de 20 pacientes tratados no Hospital de Base da da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).

De acordo com o estudo, o vírus assume o controle do metabolismo das células infectadas para atender às necessidades de replicação viral. Essa atuação gera aumento da fosfotidilcolina, que dificulta a coagulação do sangue e é um indicativo da febre hemorrágica.

Com essa constatação, os pesquisadores acreditam que, em breve, será possível identificar a ocorrência da forma mais grave da doença a partir de exames de sangue. A expectativa é que a descoberta também ajude no desenvolvimento de vacinas e no aperfeiçoamento dos tratamentos.

A partir do diagnóstico mais rápido e preciso, deve ainda aumentar a sobrevida dos pacientes, uma vez que o atendimento já poderá ser direcionado desde os estágios iniciais. A evolução para a variedade hemorrágica está ligada vários fatores, como a quantidade de vírus no organismo e a reação do sistema imunológico do doente.

Contaminação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a dengue afete 390 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Em junho, o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, apontou que 1,1 mil municípios brasileiros, 22% do total, tinham risco de surto de dengue, zika e chikungunya.

Nas capitais, apenas São Paulo, João Pessoa e Aracaju estavam em condições consideradas satisfatórias e tinham poucas chances de enfrentar esse tipo de problema.

Até julho, haviam sido confirmadas 77 mortes causadas pela dengue em todo o país. Ao todo, foram registrados 148 casos da doença considerados graves e 1,7 mil ocorrências com sinais de alarme. (ABr)

Domingo, 23 de setembro, 2018 ás 19:00

Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño

A Primavera no Hemisfério Sul começa hoje, às 22h54, e termina no dia 21 de dezembro, às 20h22, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), as características meteorológicas da estação começaram a ser observadas alguns dias antes, com chuvas mais intensas e frequentes nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, marcando o período de transição entre a estação seca e a estação chuvosa..

Tanto o Cptec quanto o Inmet registram a possibilidade da chegada, ao fim da estação, do El Ninõ, fenômeno atmosférico oceânico caracterizado por um aquecimento anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Tropical. O El Ninõ pode afetar o clima regional e global, mudando os padrões de vento a nível mundial e afetando os regimes de chuva em regiões tropicais e latitudes médias.

“Os modelos analisados mostram aumento de temperatura da superfície do mar sobre o Pacífico Equatorial para o trimestre outubro - novembro - dezembro de 2018, indicando a previsão de ocorrência do fenômeno El Niño para este trimestre, embora ainda não seja possível estimar a intensidade desse episódio”, conforme a nota técnica sobre o período divulgada nesta sexta (21/9) pelo Cpetc.

A informação também consta do Prognóstico Climático da Primavera divulgado pelo Inmet esta semana com o objetivo de apresentar as condições do oceano e atmosfera no Pacífico Equatorial, a Temperatura da Superfície do Mar (TSM) e os modelos dinâmicos e estatísticos gerados pelos principais centros internacionais de Meteorologia.

“A maioria dos modelos dinâmicos e estatísticos, gerados pelos principais centros internacionais de Meteorologia, indicam uma probabilidade superior a 60% que se desenvolva um novo episódio de El Niño, durante o fim da primavera/2018 e início do verão de 2019”, diz a nota técnica do Inmet

Caso haja uma confirmação do fenômeno El Niño, ele provavelmente será de curta duração e terá intensidade baixa ou moderada. “É fundamental esperar por atualizações futuras do progresso do El Niño através do monitoramento da TSM no Pacífico, pois existem outros fatores, como a temperatura na superfície do oceano Atlântico Tropical e na área oceânica próxima à costa do Uruguai e da Região Sul, que poderão influenciar o regime de chuvas no Brasil, dependendo da combinação destes fatores durante esta estação”, informa a nota técnica do Inmet.

Transição para estação chuvosa

Na primavera, as temperaturas aumentam gradativamente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, embora ainda possam ocorrer massas de ar frio intensas que podem causar declínio acentuado da temperatura no centro-sul do País. No Norte e Nordeste há pouca variação de temperatura.

A estação traz o início da convergência de umidade que define a qualidade do período chuvoso sobre as regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como a parte centro-sul da região Norte. Durante a estação, os volumes acumulados de precipitação no norte da região Nordeste costumam ser inferiores a 100 mm, principalmente para o norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Durante a primavera podem ocorrer chuvas no Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia. No Sul podem ocorrer chuvas fortes, rajadas de vento, descargas atmosféricas e eventual granizo. Com o aumento gradativo das chuvas em grande parte do país a estação marca o início do plantio das principais culturas de verão.

Região Norte

Os modelos climáticos indicam que a região Norte deve apresentar forte variabilidade espacial na distribuição de chuvas, com significativa probabilidade de áreas com chuvas dentro da faixa normal ou abaixo.

Normalmente existe uma redução das chuvas no meio norte do Pará, Roraima e Amapá, ficando abaixo de 400 mm durante os meses de outubro e dezembro. Já na parte oeste dos estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia, bem como o extremo sul do Pará haverá possibilidade de chuvas acima da média. As temperaturas serão de normal a acima da média.

Região Nordeste

A previsão do modelo estatístico do Inmet indica o predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas próximas à média ou ligeiramente abaixo durante a estação. O trimestre de outubro a dezembro é o mais seco da parte leste do Nordeste. As temperaturas estarão mais elevadas sobre a região sul do Maranhão e do Piauí e no oeste da Bahia.

Região Centro-Oeste

A previsão indica alta probabilidade de as chuvas ocorrerem de normal a ligeiramente abaixo do normal em grande parte da Região Centro-Oeste, exceto no sudoeste do Mato Grosso do Sul e extremo norte mato-grossense, em que as chuvas serão mais regulares. As temperaturas serão acima da média, principalmente no sul do Mato Grosso do Sul.

Região Sudeste

A previsão para os próximos três meses, indica que devem permanecer áreas com chuvas abaixo da faixa normal nesta estação, exceto em algumas áreas de São Paulo em que podem haver chuvas mais fortes, principalmente no mês de novembro. De modo geral, o modelo climático do Inmet indica que as temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região no mesmo período.

Região Sul

O indicativo de um possível retorno do evento El Niño durante a primavera e o possível aumento da temperatura no Oceano Atlântico sobre a costa da Argentina e sul do Brasil contribuem para o crescimento das precipitações em grande parte da região Sul.

O prognóstico indica que as chuvas deverão ficar acima da faixa normal nos três estados da região, enquanto as temperaturas médias devem predominar dentro da normalidade no Rio Grande do Sul e acima da média nos demais estados. (ABr)

Sábado, 22 de setembro, 2018 ás 10:25

Governo libera R$ 4,12 bilhões para ministérios

A diminuição das estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a equipe econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor foi divulgado na noite de sexta-feira (21/9) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.

Apresentado a cada dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta receberá será publicado em decreto até o dia 30.

Em julho, o Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666 milhões em relação ao teto de gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma folga de R$ 8,22 bilhões em relação à meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões estão fora do teto de gastos, o que permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões restantes de despesas discricionárias (não obrigatórias), sujeitas ao teto.

Da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o governo calcula que encerrará o ano com resultado negativo de R$ 150,78 bilhões, resultando no espaço fiscal de R$ 8,22 bilhões. Para chegar a esse número, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetaram redução de R$ 4,29 bilhões em gastos obrigatórios e elevação das receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às projeções anteriores.

Segundo a equipe econômica, os principais fatores que elevarão a previsão de receita são o crescimento das estimativas de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 999,7 milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29 bilhão e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta do dólar, informou o governo, aumentou o imposto retido na fonte nas operações com residentes no exterior e o valor das mercadorias importadas em reais.

A valorização da moeda norte-americana também fez o governo melhorar a estimativa de royalties de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das despesas, o governo reduziu a projeção de gastos obrigatórios porque a execução da Previdência Social, da folha de pagamento do funcionalismo, do seguro-desemprego e dos subsídios observada até agosto foi menor que o inicialmente previsto. (ABr)

Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 20:30

IBGE: prévia da inflação oficial fecha em 0,09% em setembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,09% em setembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sexta (21/9).

Esse foi o menor índice para um mês de setembro desde 2006, quando a taxa registrada foi de 0,05%.

Já em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,09%.

A previsão do mercado financeiro é a inflação fique em 4,09% este ano, abaixo da meta de inflação do governo para 2018, de 4,5%. Para o próximo ano, a meta de inflação é de 4,25%, podendo variar de 2,75% a 5,75. (ABr)

Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 09:00