A
diminuição das estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a
equipe econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O
valor foi divulgado na noite de sexta-feira (21/9) pelos ministérios do
Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas
e Despesas do quarto bimestre.
Apresentado
a cada dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a
execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta
receberá será publicado em decreto até o dia 30.
Em
julho, o Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666 milhões em relação ao
teto de gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma folga de R$ 8,22 bilhões
em relação à meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo
sem os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões
estão fora do teto de gastos, o que permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões
restantes de despesas discricionárias (não obrigatórias), sujeitas ao teto.
Da
meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o governo calcula que encerrará o
ano com resultado negativo de R$ 150,78 bilhões, resultando no espaço fiscal de
R$ 8,22 bilhões. Para chegar a esse número, os Ministérios da Fazenda e do
Planejamento projetaram redução de R$ 4,29 bilhões em gastos obrigatórios e
elevação das receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às projeções anteriores.
Segundo
a equipe econômica, os principais fatores que elevarão a previsão de receita
são o crescimento das estimativas de arrecadação do Imposto de Renda em R$
999,7 milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29 bilhão e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta do dólar, informou o
governo, aumentou o imposto retido na fonte nas operações com residentes no exterior
e o valor das mercadorias importadas em reais.
A
valorização da moeda norte-americana também fez o governo melhorar a estimativa
de royalties de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das despesas, o governo
reduziu a projeção de gastos obrigatórios porque a execução da Previdência
Social, da folha de pagamento do funcionalismo, do seguro-desemprego e dos
subsídios observada até agosto foi menor que o inicialmente previsto. (ABr)
Sexta-feira,
21 de setembro, 2018 ás 20:30
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