Em decreto, Bolsonaro acaba com a farra dos voos da FAB

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6/03), o presidente Jair Bolsonaro proíbe autoridades de viajarem para o local de residência permanente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Atualmente, o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal podem usar aviões da FAB para se deslocarem para o local de residência permanente, conforme a regra de 2002 do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O decreto de Bolsonaro acabar com esta possibilidade, salvo em necessidade de segurança ou de saúde.  O decreto, no entanto, não se aplica ao Presidente da República, às comitivas presidenciais ou às equipes de apoio às viagens presidenciais.

As solicitações de transporte serão atendidas nas situações e na ordem de prioridade abaixo:

    Por motivo de emergência médica;

    Por motivo de segurança;

    Por motivo de viagem a serviço.

Sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades se o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas. O horário de partida do voo será ajustado de acordo com a necessidade da autoridade de maior gradação na ordem precedência.

Confira o decreto completo aqui.

(Terça Livre)

Sábado, 07 de março, 2020 ás 9:30

“Independência entre os Poderes é o que o povo deseja? ”

Após o Congresso manter os seus vetos a um trecho da proposta de diretrizes para o Orçamento de 2020, o presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira, dia 5, a “independência entre os Poderes”.

Dois dias atrás, Bolsonaro havia negado ter feito um acordo com o Legislativo. Entretanto, os vetos só forma mantidos após o presidente encaminhar projetos que mantêm R$ 19 bilhões nas mãos do Congresso. “Por 398 x 2 a Câmara dos Deputados manteve os vetos ao Orçamento. Independência entre os Poderes e respeito à democracia é o que o povo deseja no Brasil”, escreveu Bolsonaro em redes sociais. 

O trecho vetado daria aos parlamentares o poder de controlar R$ 30 bilhões. Para não perder a gestão de toda a quantia, com a eventual derrubada do veto, o Palácio do Planalto acertou a manutenção dele em troca do encaminhamento dos projetos. As propostas, que ainda precisam ser aprovadas, deixaram o governo o controle de R$ 101,1 bilhões.

Na terça-feira, após o encaminhamento dos projetos, Bolsonaro havia dito que não houve negociação sobre o valor de R$ 30 bilhões. “Não houve qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões. A proposta orçamentária original do Governo foi totalmente mantida”, escreveu, também em redes sociais.

A negociação do acordo levou semanas, com capítulos de desalinho, como a declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, classificando os congressistas como “chantagistas”. O próprio Bolsonaro compartilhou para amigos um vídeo convocando para uma manifestação que tem entre suas pautas críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também houve desentendimento entre Câmara e Senado, que queriam ritos diferentes na votação. A Câmara defendia a votação dos projetos antes do veto. Acabou cedendo à pressão de parte dos senadores, que pediam a análise do veto antes das propostas.

(O Globo)

Quinta-feira, 05 de março, 2020 ás 16:00

Álvaro Dias: “Moro é o candidato mais forte à Presidência”

O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias, destacou que Sergio Moro se mantém como a figura pública mais popular do Brasil e pode alçar voos maiores em 2022.

“Obviamente, hoje, Moro é o candidato mais forte à Presidência da República. Não há ninguém que possa duvidar disso porque nós temos de reconhecer o que as pesquisas indicam”, afirmou à Folha o candidato derrotado ao Planalto em 2018.

“Temos de ter humildade suficiente para entender que há alguém que se projetou de forma excepcional, e ninguém pode retirar esse mérito pelo papel que cumpriu. ”

Alvaro Dias disse, por outro lado, que o ministro da Justiça não tem total liberdade para trabalhar no governo de Jair Bolsonaro.

“O que vimos é que não [tem liberdade]. Para dar um exemplo, logo no início, ele quis o Coaf no Ministério da Justiça. […] E, logo a seguir, foi desautorizado, o coordenador foi demitido, o Coaf foi transferido [para o Ministério da Economia]”, afirmou o senador.

Segundo Álvaro Dias, Moro “foi desautorizado várias vezes” e, mesmo assim, mantém a popularidade em alta. “Eu creio que está demonstrando uma capacidade de sobrevivência incrível, muito mais em função do patrimônio adquirido como juiz do que um eventual patrimônio recentemente adquirido como ministro. ”

(O Antagonista)

Quarta-feira, 04 de março, 2020 ás 11:00