O
veterinário M., de 35 anos, acaba de se mudar pela segunda vez na vida. Arrumou
as roupas no armário, terminou de embalar os móveis novos, para serem vendidos,
e montou a cama de casal em seu antigo quarto, na casa dos pais, na zona sul de
São Paulo. Foi para lá que ele voltou após perder o emprego e ter o apartamento
leiloado pelo banco, em agosto. “Da outra vez, choramos de saudade. Agora, de
decepção.”
A
busca pela moradia própria se transformou em pesadelo para milhares de
brasileiros neste ano. Até o início de dezembro, a Caixa colocou à venda – por
meio de leilões, concorrências públicas ou venda direta – 8.626 imóveis
retomados por falta de pagamento do financiamento, 16% a mais que no ano
passado.
O
aumento no número de unidades ofertadas pelo banco, que detém quase 70% de todo
o financiamento imobiliário do País e 4,35 milhões de contratos ativos, não é
por acaso. Desde 2012, o total de imóveis retomados por inadimplência pela
Caixa cresce. Os dados mais recentes mostram que, entre 2014 e o ano passado, a
recuperação de propriedades aumentou 53,8%.
É
uma reação em cadeia, explica Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da
Anefac, que reúne executivos de finanças. Crise e desemprego minaram o
potencial de renda do brasileiro e reduziram sua capacidade de manter as contas
em dia. Sem recursos, ele começa a atrasar as parcelas da casa por um, dois,
três meses, até não poder mais negociar com o banco.
“Grande
parte dos mutuários aderiu ao financiamento imobiliário aproveitando o momento
de facilidade de crédito no período pré-crise. Só que os contratos são longos,
podem durar 35 anos, e a recessão pegou todos de surpresa no meio do caminho. A
retomada de imóveis pode crescer mais, pois o cenário que nos levou a isso não
foi dissipado.”
“Para
o banco, a retomada é uma dor de cabeça. Ele tem de arcar com custos como
condomínio e IPTU e manter uma estrutura interna para lidar com esses imóveis.
O importante é entender que a compra do imóvel não é para todo mundo. Embora
dentro do limite de 30% da renda, a prestação fica muito mais alta do que se
pagava de aluguel”, diz Marcelo Prata, do Canal do Crédito, que compara
produtos financeiros.
Quando
detectada a incapacidade de pagamento, o morador pode tentar vender o imóvel,
negociando com o banco a transferência da dívida, ainda que abaixo do preço de
mercado, para evitar problemas maiores.
Moradia
de risco. Ainda que seja a moradia da família, o imóvel financiado pode ser
retomado e vendido pelo banco. Na maioria dos casos, o banco notifica o
mutuário após o primeiro mês sem pagamento, e o processo de retomada do imóvel
ocorre quando o atraso passa de 90 dias.
Nesse
intervalo, o mutuário pode tentar diluir as parcelas em atraso aumentando as
próximas mensalidades, ou estender o tempo de financiamento, caso o contrato
não seja no prazo máximo permitido pelo banco.
“Em
muitos casos, o banco aceita negociar com o inadimplente uma vez, mas fecha as
portas de negociação caso ele fique em atraso de novo”, afirma Tathiana
Cromwell, da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa).
A
lei diz que o mutuário pode receber a diferença entre o valor de retomada e o
preço de venda do imóvel a terceiros. Se o morador deve R$ 100 mil ao banco e o
bem foi leiloado por R$ 200 mil, ele quita a dívida e recebe os R$ 100 mil
restantes.
“Quem
entra na espiral de negociação, negativas e possibilidade de perder a casa vive
o pior dos mundos. Tenta entrar na Justiça para rever valores, fica na
expectativa de ter a casa leiloada e, quando o banco não tem um interessado no
primeiro leilão, em que o imóvel é vendido pelo preço avaliado, tem de fazer um
segundo, e o valor só cobre a dívida, na maioria dos casos”, lembra Tathiana.
Segundo
a Caixa, o porcentual de imóveis retomados pela instituição em 2015 equivale a
0,3% do total em carteira. Além disso, “as medidas legais de retomada do bem,
previstas em contrato, apenas são adotadas após o esgotamento da negociação
entre o banco e o cliente”.
Maiores
compradores. O casal sorri, enquanto levanta a placa para dar um lance na casa
da Chácara Japonesa, zona sul de São Paulo. O investidor pede para que sejam
reabertas as ofertas para um apartamento de dois quartos. Pela internet,
compradores disputam uma unidade na zona oeste. No último leilão de imóveis da
Caixa do ano em São Paulo, a uma semana do Natal, o público é pequeno e
heterogêneo.
Profissionais
estimam que o número de leilões aumentou 30% desde o ano passado. O agravamento
da crise ajudou a atrair um outro perfil de interessados.
Há
alguns anos, a maioria dos compradores de imóveis retomados pelos bancos era
formada por investidores experientes, que buscavam oportunidades de arrematar
propriedades com até 50% de desconto, para revender no futuro.
Com
o desaquecimento do mercado imobiliário, porém, esse comprador tem cedido
espaço a quem procura um imóvel para morar. Há do casal de servidores públicos
que quer sair do aluguel “e comprar uma casa maior, para acomodar as crianças”,
ao taxista que arrematou uma casa avaliada em R$ 600 mil por R$ 366 mil, “para
dar de presente de casamento à filha”.
“O
público é menor nesta época do ano, mas tem crescido. Muita gente que iria
comprar um imóvel com uma construtora ou imobiliária tem vindo empolgada pelos
descontos”, diz Fernando Cerello, da Megaleilões, responsável pelo evento.
Especialistas recomendam que o interessado visite o entorno do imóvel e se
informe sobre os preços, para fazer um bom negócio.
Ocupado.
Como a maioria das unidades ofertadas está ocupada, a Caixa lembra que o imóvel
é vendido no estado em que se encontra, muitas não podem ser visitadas por
dentro, e a responsabilidade de desocupação é do comprador. É o caso da
corretora Maria Nazaré Nunes, de 50 anos.
Ela
tem planos para a casa de R$ 150 mil, em São Bernardo do Campo, que comprou no
leilão. “Não está fácil de vender agora, mas posso conseguir até R$ 250 mil
depois. Por experiência, a retirada do antigo morador leva cerca de seis meses
e, mesmo que ele não queira sair, ele acaba saindo.”
“A
Justiça não é padronizada, pode demorar 60 dias ou um ano para que o
arrematante entre no imóvel”, diz André Zalcman, da Zukerman Leilões. (AE)
Segunda-feira,
02 de Janeiro de 2017
PREFEITOS E VEREADORES
TOMARAM POSSE DOMINGO
Tomaram
posse domingo (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de
outubro de 2016 e já ocupam as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568
municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15
em capitais.
Pendências judiciais
Apesar
do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano
sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o
candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional
Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares
e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O
problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste
a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela
jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se
o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.
O
problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a
legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o
registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça
Eleitoral pudesse julgar as impugnações.
“Esse
é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo,
mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações
possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao
fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no
encerramento do Ano Judiciário.
O
Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do
registro do candidato mais votado.
Muitos
prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última
semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos
municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que
impedia o repasse.
Os
recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram
ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação.
Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter
acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na
última sexta-feira do ano.
Os
prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda
nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos,
Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo,
entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.
Perfil dos eleitos
Nas
primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a
candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das
campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população:
eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa
etária entre 40 e 49 anos (34%).
O
número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a
eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de
2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar.
Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa
Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Por
outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização
política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que
têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram
eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As
legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo
de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba,
e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.
Os
partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja
imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e
pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva
perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012
e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).
O
grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número
de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a
maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete
capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de
brasileiros.
A
pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população
na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos.
Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e
em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos
e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato. (EBC)
Segunda-feira,
02 de Janeiro de 2017
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