O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou e renovou nesta terça-feira parcerias com as maiores redes sociais e plataformas digitais de envio de mensagens e vídeos com o objetivo de definir uma atuação coordenada de combate à disseminação de informações falsas durante as eleições deste ano.
Em um evento virtual, o TSE assinou memorandos de entendimento com o Facebook (que detém o Instagram), o WhatsApp, o Twitter, o TikTok, o Kwai e o Google no qual se comprometem a adotar medidas para fazer frente a eventual desinformação na disputa.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que o tribunal se empenha em “combater o ódio, a criminalidade difundida online e teorias conspiratórias de ataques às democracias”.
“As plataformas digitais e os aplicativos de mensagens instantâneas se tornaram hoje um grande espaço público, apesar de serem empresas privadas, por onde trafega boa parte das informações, opiniões, ideias e notícias”, disse ele.
O Telegram –uma das plataformas mais usadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro– não tem acordo nesse sentido com a Justiça Eleitoral brasileira. No TSE, há discussões sobre a adoção de medidas mais enérgicas contra essa rede.
Nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende levar à votação no plenário da Casa na próxima semana um projeto de lei das chamadas fake news, que tem por objetivo aperfeiçoar a legislação brasileira sobre a liberdade e transparência no uso da internet, fazendo questão de ressaltar que a proposta não será uma “disputa nacional pelo Telegram”.
“Não vamos fazer disso uma questão de disputa nacional pelo Telegram. Se tiver algumas questões que precisam ser analisadas, lógico (que serão analisadas)”, disse ele.
“Não vamos fazer uma lei para determinado caso, determinada pessoa ou determinado objetivo. Tem que ser uma lei moderada”, acrescentou.
(Reuters)
Terça-feira, 15 de fevereiro 2022 às 19:30
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