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quinta-feira, 19 de março de 2020

AERO-TOFFOLI: EDITAL PREVÊ R$ 217 MIL EM ‘LANCHINHOS’ PARA O PRESIDENTE DO CNJ


O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que tem como presidente o ministro Dias Toffoli, prevê gastar até R$ 217 mil na compra de lanches o dogníssimo e suas comitivas durante viagens nacionais e internacionais em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).

Um edital para a contratação de empresa de comissaria de bordo foi lançado.

De acordo com integrantes do próprio CNJ, é a primeira vez que uma licitação dessa natureza será feita no Conselho.

O cardápio:

R$ 63 mil em gelos em cubos e secos;

126 sanduíches de filé,com gastos de R$ 2 mil;

R$ 1,6 mil em sanduíches de peito de peru;

332 kits de almoço/jantar têm uma despesa prevista de R$ 27 mil;

O menu também tem:

Bandeja de frios, castanhas, patê de diversos sabores (Gorgonzola e tomate seco), geleias (damasco, laranja e morango), iogurte natural e light …  água de coco, refrigerantes com açúcar e light e sucos.

O CNJ informa que os serviços serão prestados em 4 estados (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba) e a licitação poderá ser executada por 4 empresas distintas.

Em 2019, o STF foi alvo de críticas por lançar um edital para“serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão, prevendo produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e medalhões de lagosta, além de vinhos.

O Tribunal de Contas da União liberou a compra …

Enquanto isso, na Suíça, juízes da Suprema Corte se locomovem através de transporte público e bicicletas.

(Diário do Brasil)

Quinta-feira, 19 de março, 2020 ás 11:00  

terça-feira, 17 de março de 2020

ALÉM DE ‘FUGIR’ DO VÍRUS, VAMOS TER QUE FUGIR DE CRIMINOSOS?



O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, baixou uma recomendação aos tribunais e juízes de todo o país pedindo que seja avaliada a possibilidade de revogação de prisões provisórias de mulheres gestante, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco.

O objetivo da recomendação, segundo Toffoli, é diminuir o contágio pelo coronavírus em presídios e no sistema destinado a menores infratores.

Presídios com ocupação superior à capacidade ou sem equipe de saúde no estabelecimento também estão incluídos na medida.

O documento também sugere a revogação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias, desde que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça.

A saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto em presídios superlotados ou em condições insalubres também foi sugerida pelo digníssimo presidente do CNJ.

Para progressões de regime, a norma recomenda que juízes concedam, quando possível, prisão domiciliar a quem está em regime aberto e semiaberto.

Diz o site do CNJ:
“O texto considera que a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente devido à situação de confinamento e superlotação nos presídios brasileiros, é essencial para a garantia da saúde coletiva e da segurança pública. Destaca, ainda, a importância da adoção de medidas para zelar pela saúde dos profissionais que atuam no sistema de justiça penal e socioeducativo enquanto se mantém a continuidade da prestação de Justiça.”

(Diário do Brasil)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 18:00