Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

O Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio a parte logística do Programa Mais Médicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/01), vale para todo o território nacional e detalha a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, estará no comando das ações envolvendo os médicos militares no programa, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial.

Na portaria publicada, na seção 1, página 19, os militares atuarão para a recepção, hospedagem, transporte e distribuição dos médicos Inter cambistas e supervisores nos municípios de atuação em apoio ao programa.

Haverá um oficial de cada Força para assumir a função de ligação entre os demais e assim trocar informações e definir ações.

De acordo com os coordenadores do programa, os militares participam do Mais Médicos na recepção dos integrantes do programa em aeroportos e no deslocamento aéreo para capitais e centros de capacitação.

O apoio logístico será feito de forma integrada com os ministérios da Saúde e da Educação e Casa Civil. (ABr)

Quarta-feira, 16 de janeiro, 2019 ás 8:10

Caiado anuncia vinda de ministros da Infraestrutura e Cidadania a Goiás

O governador Ronaldo Caiado (DEM) confirmou em entrevista na manhã de segunda-feira (14/01), à Rádio Difusora, que o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, irá se reunir com o secretário Marcos Cabral e representantes da OVG, no dia 25 de janeiro, em Goiânia. Em pauta, a rediscussão de todos os programas sociais, com objetivo de implantá-los nas regiões mais carentes.

“Faremos reunião conjunta, para que o ministro dê prioridade a Goiás e possamos implantar os programas sociais. Ainda temos um percentual constrangedor de linha de pobreza e queremos diminuir isto com urgência”, disse o governador.

Caiado também disse que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estará nesta quinta-feira, 17, em Goiás, para vistoriar trechos da BR-060 que liga Rio Verde, Jataí e Mineiros e BR-452, ligação entre o sul e o sudoeste do estado. “As rodovias federais estão em situação crítica”, explicou.

O governador também relatou diálogo com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, no sentido de avançar na liberação de novos leitos de UTI e buscar ampliação orçamentária para os hospitais goianos.

“A concentração de atendimento em unidades de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia levou à situação de colapso total”, pontuou Caiado. O governador disse ainda que o estado está tomando as medidas necessárias para avançar no atendimento para população do norte e nordeste de Goiás.

(Com o Jornal Opção online)

Segunda-feira, 14 de janeiro, 2019 ás 11:55

Índice que reajusta contratos de aluguel tem inflação na primeira prévia de janeiro

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve inflação de 0,03% na primeira prévia de janeiro. A taxa é superior à prévia de dezembro, que acusou deflação (queda de preços) de 1,16%.

O dado foi divulgado na quinta-feira (10/01) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Segundo a FGV, com a prévia, o IGP-M acumula inflação de 6,77% em 12 meses.

A alta da taxa de dezembro para janeiro foi puxada pelos três subíndices. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que acompanha o atacado, teve uma deflação de 0,13% na prévia de janeiro, queda de preços mais moderada do que a de dezembro (-1,7%).

O Índice de Preços ao Consumidor, que acompanha o varejo, teve inflação de 0,38% na prévia de janeiro. Na de dezembro, havia sido registrada deflação de 0,16%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,06% em dezembro para 0,27% em janeiro. (ABr)

Quinta-feira, 10 de janeiro, 2019 ás 11:00

Origem de recursos bilionários do MEC, o FNDE virou esconderijo petista

Servidores do MEC, eleitores de Bolsonaro, tentam fazer contato no Planalto. Querem contar que desde a cassação de Dilma há uma grande concentração de petistas no FNDE, o bilionário fundo nacional de educação. Foram ficando e ainda estão lá, pendurados em tetas. O interesse de petistas pelo FNDE tem a ver com o gordo orçamento do órgão, que em 2018 custou cerca de R$6,5 bilhões ao contribuinte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além do dinheiro farto, o FNDE tem capilaridade, financia Estados e municípios, e distribui recursos para merenda e transporte escolar.

Mas poucas coisas atraem mais petistas ao FNDE do que o Programa Dinheiro Direto na Escola. A PF deveria dar uma olhada.

Além dos recursos abundantes, o FNDE é utilizado pelos políticos para “prender o rabo” de gestores municipais ávidos por recursos. (DP)

Domingo, 06 de janeiro, 2019 ás 00:05

Rodrigo Rollemberg volta para o Senado com cargo comissionado

O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) foi nomeado para um cargo de comissão no gabinete da liderança do partido no Senado Federal.

A boquinha do ex-chefe do Executivo do DF foi publicada na quarta-feira (2/01) em uma portaria da Casa, assinada por Marcio Tancredi, diretor-executivo de Gestão do Senado.

Rollemberg é servidor de carreira na função de analista legislativo, com salário bruto de R$ 28 mil. Com a função comissionada, o ex-governador do Distrito Federal receberá um adicional de R$ 5,5 mil de “adicional de chefia”.

Somados os dois valores, o pagamento líquido fica em R$ 22 mil, mais do que os R$ 18,9 mil que Rollemberg recebia de salário liquido como governador. (DP)

Sexta-feira, 04 de janeiro, 2019 ás 00:5

Educação básica será prioridade do MEC, diz Vélez Rodríguez

A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo.

Quarta-feira (2/02), o ministro recebeu o posto de Rossieli Soares que, por sua vez, assume a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no governo de João Doria.

Rodríguez iniciou o discurso dizendo que o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “bravo capitão” ouviu a população e os anseios por segurança e pelo combate à corrupção. Também reiterou o combate à "ideologia marxista" nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro.

“Estamos dando os primeiros passos em uma jornada cujos objetivos são atender os anseios da nação brasileira. Trabalharemos intensamente para que, com apoio da família e sociedade, a educação possa promover a afirmação das nossas crianças, jovens e adultos,  seja para exercer seus direitos como cidadãos, seja para atuarem em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, disse Rodríguez.

O ministro garantiu a ampliação e melhoria da educação em creches e pré-escolas, a melhoria da educação de jovens e adultos, o pleno atendimento a pessoas com deficiência, a melhoria na gestão das escolas, a busca pela conclusão das séries na idade certa e inovação com apoio de mídias e tecnologias.

Secretaria

O ministro extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e criou a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Os nomes dos secretários foram anunciados hoje (2) na cerimônia de transmissão de cargo.

A Secadi era responsável por desenvolver ações e programas voltados para educação especial, educação no campo, educação escolar indígena e quilombola, para as relações étnico-raciais, em direitos humanos e educação de jovens e adultos.

Segundo o Ministério da Educação, a pasta não deixará de atender aqueles que estavam sob o guarda-chuva da Secadi, esses grupos terão inclusive maior ênfase nas secretarias criadas pela atual gestão.

Transmissão de cargo

Na cerimônia, o ex-ministro destacou que iniciou “mudanças importantes” e que “muitas estão nas mãos da nova gestão que se inicia”. Como uma das medidas que precisará ser continuada, ele citou o novo ensino médio. No governo anterior, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o que deve ser aprendido nas escolas em todo o país, e a definição da formação mínima dos professores, que foi enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Estamos ombreados para que o Brasil certo. Só tem um lugar que esse país precisa evoluir e muito, que é na educação, contem comigo”, disse o ex-ministro.

A educação tem sido destacada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, o presidente declarou, no dia 31: “Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o Ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos”. Hoje o presidente voltou a publicar a mesma mensagem, agora em inglês. Ele também falou no discurso de posse ontem (1º) que terá o desafio de enfrentar a “ideologização de nossas crianças”.

Novo ministro

O ministro é filósofo e professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Ricardo Vélez Rodríguez nasceu em Bogotá, tem 75 anos, e graduou-se em Filosofia e Teologia. Veio para o Brasil fazer pós-graduação nos anos 1970, sempre na área de Filosofia, obtendo o título de mestre e depois de doutor por universidades do Rio de Janeiro.

Rodríguez é autor de diversos livros, tendo dedicado sua carreira à docência universitária e à pesquisa. Chegou a ser Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín, entre 1975 e 1978, quando retornou brevemente à Colômbia. Desde 1979, fixou residência no Brasil e deu aulas em universidades do Rio de Janeiro, Londrina e Juiz de Fora, tendo participado da criação de cursos de pós-graduação em Pensamento Político Brasileiro. O ministro faz duras críticas à esquerda e defende a ampliação das escolas militares.   (ABr)

Quarta-feira, 02 de janeiro, 2019 ás 19:00

Discurso de posse foi fala de esperança, dizem apoiadores de Bolsonaro

O discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso foi visto por apoiadores como uma fala de esperança e novos tempos para o Brasil. Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o momento é de unir forças e entender que alguns remédios adotados pelo governo serão amargos.

“A dificuldade é que o país está com déficit orçamentário enorme. Realmente, ele [presidente Jair Bolsonaro] precisa mudar o estilo [de governo no país] e não é só ele. Aí tem que ter também a parceria dos servidores públicos, dos ministros e da população, com um engajamento para fazer um combate real à criminalidade, a situação crítica de gastos públicos, fazer cortes que não serão simpáticos em um momento inicial, reformas que são importantes. Eu, por exemplo, declarei apoio à reforma da Previdência, toda nossa bancada do estado de Goiás vamos fortalecer o governo para que possamos também salvar os estados”, disse.

Outro a defender rapidez, especialmente na reforma da Previdência, foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados, no governo Temer, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Reeleito, ele defende que o governo aproveite o texto que já tramita na Casa para colocar a medida em votação no plenário já no início do governo. Para o parlamentar, a proposta não deve ser fatiada. Na avaliação de Maia, fazer o trabalho por etapas pode dificultar e prolongar o processo. “O meu conselho é esse. Botem na cabeça que nenhum governo terá força para fazer duas reformas da Previdência”, alertou.

Segundo o parlamentar, a proposta atual já abrange cinco principais temas a serem enfrentados no setor previdenciário do país. “A proposta que nós fizemos abrange os cinco grandes temas que, necessariamente, terão que ser tratados. Se não forem enfrentados esses temas, não tem reforma”.

Para Arthur Maia, a reforma ideal tem que contemplar idade mínima, regra de transição, isonomia entre setor público e privado, aposentadorias especiais de policiais e professores e trabalhadores rurais. “É bobagem qualquer governo que está entrando achar que vai reinventar a roda, porque senão tratar desses cinco pontos, não vai haver reforma nenhuma. É uma falta de bom senso reiniciar esse trabalho para chegar ao mesmo ponto”, completou.

Apoio

Apesar de três ministros na equipe de Bolsonaro, o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que o apoio formal da legenda ao novo presidente ainda será decidido. A definição, segundo ACM Neto, sairá após uma reunião da Executiva Nacional, que deverá ocorrer logo após a posse dos deputados eleitos, em fevereiro.

Em defesa da manutenção do controle da Casa, ele afirmou que a legenda não pediu cargos na Esplanada e que os nomes do partido que compõem o governo foram uma decisão pessoal de Bolsonaro. “É claro que o fato do partido ter três ministros não pode ser desconsiderado em termos de força partidária”, reconheceu ACM Neto. “O que a gente espera do governo é isso: que ele se mantenha neutro [nas eleições da presidência da Câmara], respeitando a independência do Legislativo”, concluiu.

ACM Neto disse que a eleição de Jair Bolsonaro é a oportunidade para que o país saia da “agenda de crise”. “Estamos vivendo há quatro anos agenda de crise, crise, crise. Acho que agora é a oportunidade de dar essa virada. Começando um ano novo, um governo novo, e eu espero que uma disposição também do novo Congresso Nacional para fazer essa agenda avançar, sobretudo a agenda econômica”.

Oposição

Um dos poucos representantes da oposição na cerimônia no Congresso, o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) defendeu uma oposição “responsável”. Segundo o parlamentar, o partido não vai se posicionar nas votações conforme os autores da proposta. Ele disse que reforça o coro de que o início de mandato é a melhor oportunidade para aprovação de matérias polêmicas como as reformas.

“Todo presidente que assume vem empoderado pelas urnas e isso lhe dá uma legitimidade, pelo menos, nos primeiros seis meses. Estamos num papel de oposição responsável, consciente e séria, mas a gente sabe como funciona essa Casa. Tem gente que vai pedir, exigir [cargos] e se não ganhar, vai desistir [de apoiar o presidente]. Essa relação não é coisa simples”, disse. (ABr)

Terça-feira, 1º de Janeiro, 2019 ás 18:30

Ronaldo Caiado participa de missa de Ação de Graças na Catedral Metropolitana

Acompanhado da família, governador eleito pede bênçãos para superar desafios do próximo ano. Posse do cargo acontece nesta terça-feira, 1º de janeiro

O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) e sua família participam, nesta segunda-feira, 31, às 20 horas, da tradicional Missa de Ação de Graças da Catedral Metropolitana de Goiânia. Presidida pelo arcebispo da capital, Dom Washington Luís, a celebração é uma tradição litúrgica que acompanha a vida da Igreja e será onde o democrata renovará a fé para iniciar esta nova fase de sua vida pública.

“Escolhi terminar o ano agradecendo a Deus por todas as conquistas de 2018. Vivemos um momento de muitos desafios e precisaremos de muita sabedoria para superá-los. Eu sou um homem devoto e muito grato por todas as bênçãos que Deus me derramou”, afirma.

De acordo com Dom Washington, durante a Santa Missa serão entregues a Deus os benefícios de 2018 e os fiéis serão exortados a viver as virtudes eclesiais no ano que nasce.

“A exortação faz parte da cunhada eclesial, pois muitos entram numa nova empreitada, com raízes postas em dificuldades e tribulações já idas. Esta liturgia remete a esperança de novos desafios, animando a comunidade, comunicando e anunciando a presença de Deus”, explica.

A missa faz parte das solenidades de posse do governador Ronaldo Caiado, que se iniciam no dia 31 de dezembro e vão até o dia 2 de janeiro, quando haverá a posse do novo secretariado.

Para a celebração na Catedral Metropolitana foram convidadas as principais autoridades de Goiás, como presidentes dos tribunais, políticos eleitos, comandantes militares e toda a comunidade.

“O apelo a celebração vem desde a antiga aliança, desde o Sinai. Onde é invocada a proteção divina. A liturgia é um sinal de compromisso público dos revestimentos com o poder de governo, louvando e renovando compromisso com a paz e a relação com Deus”, arremata o arcebispo. (Jornal Opção)

Terça-feira, 1º de Janeiro, 2019 ás 00:05

Feliz 2019

31 de dezembro 2018

Apoiadores chegam a Brasília para posse de Bolsonaro

Camisetas verde-amarelas estão espalhadas por Brasília, mas não para incentivar a seleção de futebol, e sim para a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro, que assumirá o comando do país no próximo 1º de janeiro.

Desde este domingo, dezenas de brasileiros, a maioria brancos e de classe alta, reúnem-se em torno da Esplanada dos Ministérios, onde acontecia o ensaio geral para a posse do novo presidente. Mas uma forte operação de segurança os manteve distantes do cortejo que simulava o trajeto do futuro presidente.

“Estamos um pouco tristes, mas vai ser bem melhor ver a cerimônia de verdade daqui a dois dias”, diz Silvia Capital, 49, moradora de Brasília, que irá hospedar parentes do Rio de Janeiro em sua casa.

Ao seu lado, um vendedor não tem do que reclamar: em apenas uma hora e meia, vendeu 25 faixas presidenciais amarelas e verdes com o rosto de Bolsonaro, a 10 reais cada.

Os Dragões da Independência, regimento de cavalaria que integra a guarda presidencial, passam perto dos curiosos, que aplaudem: “Brasil! Brasil!”, gritam. Assim como o presidente eleito, capitão reformado do Exército, eles mostram fascínio pelo mundo militar, e a maioria acha que os anos de ditadura foram bons para o país.

Alguns puxam pelo braço soldados que vigiam o ensaio, para tirar uma selfie. Outros, fazem transmissões ao vivo da cavalaria pelo Facebook.

A cerimônia será marcada por um esquema de segurança rigoroso e sem precedentes, que inclui um sistema antimísseis e a proibição de guarda-chuvas, mochilas e carrinhos de bebê.

– ‘Um momento histórico’ –

Daniel Dias Santos, 52, não se intimida com o tamanho da operação. Para chegar a Brasília, viajou por cinco dias de moto desde o Paraná. “Sempre tive vontade de conhecer Brasília e surgiu esta oportunidade com a posse de Bolsonaro, que é uma pessoa muito honesta, uma pessoa de bem”, diz o operador de máquinas agrícolas.

Com o rosto do futuro presidente estampado em sua camiseta, ele defende a flexibilização da posse de armas, uma das promessas de campanha de Bolsonaro. “Se o bandido está armado, por que a pessoa de bem não pode estar? ”, questiona. “Não possuo arma, mas se ficar mais fácil, irei adquirir uma, com certeza. ”

– ‘Brasil limpo’ –

A professora Maria do Carmo, 62, viajou do interior de São Paulo para ver de perto seu herói. “Não quero perder nada! Nunca fui tiete de ninguém, nem de cantor, nem de político. Mas sou Bolsonaro. ”

Maria comprou a passagem mesmo antes da vitória eleitoral, porque estava certa de que Bolsonaro ganharia nas urnas. “É impressionante como esse homem conseguiu mudar meu pensamento. Porque ele quer um país limpo, e é um país como esse que eu quero para meus netos. ”

A professora diz que perdoa os comentários de cunho machista, racista e homofônico feitos por Bolsonaro ao longo de sua carreira como deputado. “Ele não é homo fóbico, mas ele não quer, e eu também não quero, ver dois homens ou duas mulheres se beijando na rua. Tudo tem lugar certo, até para casal hetero”, opina.

O advogado Luiz Fernando Barth, 48, que viajou com a mulher e os dois filhos adolescentes do município de Jaraguá do Sul, Santa Catarina, espera que Bolsonaro “livre o país do câncer da corrupção”.

Vestindo uma camiseta de “Mulher Maravilha” com a inscrição “Bolso Linda”, a carioca Leticia Spinelli, 43, adverte: “Ele não é santo, não sou fã de nenhum político. Da mesma forma que fui para a rua apoiá-lo, se ele não fizer um bom governo, vou lutar para ele sair. Porque o brasileiro merece um governo decente. ” (AFP)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 20:30

Caiado terá agenda movimentada antes e depois da virada.

Confira os últimos compromissos do senador antes da cerimônia que o tornará novo governador do Estado

A agenda do governador eleito, Ronaldo Caiado (Dem) estará ainda mais movimentada nos próximos dias. Na reta final do ano, o democrata irá participar de uma missa de ação de graças que ocorrerá na segunda-feira, 31, na Catedral Metropolitana, no Centro. A celebração religiosa está marcada para às 19 horas.

Segundo informações obtidas pela reportagem, Caiado pretende comemorar a virada do ano na casa de familiares e estará acompanhado de um grupo seleto. No dia 1, o primeiro evento oficial de Ronaldo Caiado ocorrerá no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), localizada no Setor Oeste. A cerimônia de posse está marcada para às 9 horas.

Em seguida, ele seguirá para o Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica, para a cerimônia de transmissão do cargo. A solenidade está marcada para às 11 horas.

No dia seguinte, 2, o democrata participará da posse dos secretariados que ocorrerá no Centro Cultural Oscar Niemeyer, às 10 horas. 

 Veja quem irá compor a equipe do novo governador.

(Jornal Opção)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 00:05

Bolsonaro agradece receptividade em Brasília

Aos gritos de “mito”, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) foi recepcionado por um grupo de apoiadores motociclistas ao chegar, por volta de 17h20 deste sábado, na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, em Brasília.

O presidente eleito chegou a sair do carro para cumprimentar o grupo e disse: “Valeu, pessoal. Obrigado pela força aí”, em meio à confusão de motociclistas que tentavam alcançá-lo. Um dos apoiadores chegou a entregar uma camiseta do grupo para um assessor de Bolsonaro.

O “Cruzada 17” reúne cerca de 150 motociclistas de 12 Estados. Nesta tarde, segundo seus líderes, 70 já tinham chegado à Brasília para acompanhar a posse do presidente, marcada para a próxima terça-feira, 1º. Na Granja, estavam reunidos cerca de 40 motociclistas.

Alguns carros passaram buzinando em sinal de apoio aos motociclistas, que traziam as faixas “Ele sim”, “missão cumprida” e “Cruzada 17”. Em determinado momento, uma pessoa gritou “Ele não” de um carro que passava em frente à Granja, ao que eles responderam “tarde demais” e “Ele sim”.

Na saída da base aérea de Brasília, o presidente também se deparou com um outdoor em sua homenagem, com o slogan da campanha: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, acompanhado de uma foto sua e da bandeira do Brasil. No Twitter, publicou um vídeo da propaganda e agradeceu “a receptividade de sempre” dos “amigos de Brasília e do Brasil”.

O presidente eleito estava no Rio, onde passou o Natal, na ilha de Marambaia, e se encontrou ontem com o presidente de Israel, Benjamin Netanyahu, para selar “política de grande parceria”. O líder israelense fica no País para a posse.

(Estadão Conteúdo)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 18:00

Michel Temer terá três denúncias remetidas para a primeira instância

Três denúncias contra o ainda presidente Michel Temer serão enviadas à primeira instância da Justiça assim que seu mandato terminar, daqui cinco dias.

Temer só não perderá o foro especial se o governo Bolsonaro o acomodar em um ministério, cenário considerado improvável. Mesmo assim, a blindagem não é segura porque o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) restringe o foro a crimes praticados no exercício do cargo vigente e em razão dele.

Na primeira instância, caberá aos novos procuradores analisar as três denúncias já apresentadas. Eles podem, em tese, ratificar, aditar ou até desistir de levar adiante as acusações.

O trâmite na primeira instância não começa automaticamente. Pode demorar dias ou semanas. É preciso um despacho dos relatores dos inquéritos no STF enviando-os para a vara federal competente.

Denúncias

Duas dessas denúncias foram apresentadas em 2017 pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot após a delação da JBS. A primeira, referente ao episódio da mala de dinheiro entregue ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), acusa Temer de corrupção passiva. Para a PGR, o presidente era o destinatário dos R$ 500 mil apreendidos com Loures.

A segunda, conhecida como quadrilhão do MDB, acusa o presidente de chefiar uma organização criminosa e de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Essas duas denúncias foram suspensas pela Câmara. A maioria dos deputados votou para que Temer não fosse processado criminalmente no STF durante o seu mandato. O relator delas é o ministro Edson Fachin.

A terceira denúncia foi apresentada ao Supremo neste mês pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela acusa Temer de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme o que foi apurado no inquérito dos portos.

O inquérito foi aberto para investigar a edição de um decreto, de maio de 2017, que teria beneficiado empresas do setor portuário. Segundo Dodge, o esquema movimentou R$ 32,6 milhões entre 2016 e 2017, e Temer recebeu propina por meio de intermediários.

Como essa denúncia foi apresentada a 12 dias do final do mandato de Temer, não houve tempo hábil para a Câmara votar pela conveniência ou não de seu prosseguimento. O relator no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin e Barroso precisarão dar decisões que remetam essas três denúncias contra Temer para o primeiro grau. A PGR pleiteia o envio desses casos para a Justiça Federal em Brasília.

No caso da denúncia mais recente, um eventual pedido da defesa para arquivá-la desde já, por exemplo, ainda poderia atrasar a remessa para o primeiro grau, pois obrigaria o relator a julgá-lo antes.

Além desses casos, há mais um inquérito finalizado que baixará para a primeira instância e que, segundo procuradores, já está em condições de gerar uma quarta denúncia contra Temer.

Trata-se do inquérito do jantar no Jaburu, no qual a PGR apontou que o emedebista praticou corrupção junto com dois ministros, Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil), ao pedir e receber dinheiro ilícito da Odebrecht em 2014.

Como os fatos são anteriores ao mandato, a PGR entendeu que não poderia denunciar o presidente —medida que ficará a critério de um procurador na primeira instância.

Nesse caso, há uma discussão sobre o destino da investigação. O relator, Fachin, desmembrou-a e já enviou a parte relativa a Moreira Franco e Padilha para a Justiça Eleitoral. Dodge recorreu pedindo que fosse para a Justiça Federal comum.

A punição é maior na esfera criminal do que na eleitoral. Quando Temer perder o foro, a parte relativa a ele deverá seguir para a vara onde estiverem seus aliados. 

(Com informações da FolhaPress)

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 8:00

Juros do cartão de crédito e do cheque especial sobem em novembro

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados quinta-feira (27/12).

A taxa de juros do cheque especial subiu 5,3 pontos percentuais, em relação a outubro, ao chegar em 305,7% ao ano, em novembro. As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 4,1 pontos percentuais em relação ao outubro, chegando a 279,8% ao ano, no mês passado.

A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 255,6% ao ano em novembro, com aumento de 2,4 pontos percentuais em relação a outubro.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 5,7 pontos percentuais, indo para 296,8% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano.

Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 122,9% ao ano em novembro, com redução de 3,1 pontos percentuais na comparação com o mês anterior. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 24,3% ao ano, estável em relação a outubro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 0,3 ponto percentual para 51,6% ao ano. A taxa média das empresas caiu 0,1 ponto percentual, atingindo 20,3% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, chegou a 4,8%, com redução de 0,1 ponto percentual. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,1 ponto percentual para 3%. Os dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,1 poto percentual para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,2% ao ano. A inadimplência tanto das pessoas físicas quanto das empresas caiu 0,1 ponto percentual para 1,6% e 2%, respectivamente.

Saldo dos empréstimos

Em novembro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,202 trilhões, com aumento de 1,1% no mês e de 3,6% no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 4,4%. Para este ano, segundo previsão divulgada em setembro, o BC projeta crescimento do crédito em 4%.

Esse estoque do crédito corresponde a 46,8% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a outubro. Em 12 meses, houve recuo de 0,2 ponto percentual.

Projeções para 2019

Para próximo ano, o BC espera por uma expansão maior do saldo do crédito, em 6%. No segmento de pessoas físicas, a estimativa é de alta de 7% no estoque de empréstimos, “em linha com a aceleração do consumo das famílias”, segundo o Relatório de Inflação, divulgado no último dia 20. Para pessoas jurídicas, a projeção é de expansão de 5%, “influenciada, entre outros fatores, pela continuidade do processo de captação de recursos por parte das empresas nos mercados externo e de capitais, em substituição aos recursos do SFN [Sistema Financeiro Nacional]”.

A carteira de crédito livre deve crescer 10,5% e os empréstimos do segmento direcionado, 1%. (ABr)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 12:30

Bolsonaro pede apoio para garantir a vida de agentes de segurança pública

Às vésperas de assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro pediu o apoio de parlamentares para avançar em políticas destinadas a garantir a vida de agentes de segurança pública no exercício de suas funções. Em sua conta no Twitter, o presidente eleito fez um alerta sobre o impacto da segurança desses profissionais em outros setores

“É preciso o envolvimento dos congressistas para que avancemos nesta pauta e possamos resgatar a economia e tudo que cerca o bem-estar do cidadão e do turista em solo brasileiro”, disse Bolsonaro. “Economia, turismo, segurança e muitos outros temas estão diretamente ligados”, acrescentou.

Segundo o presidente, a falta de segurança jurídica para as forças de segurança pública coloca o país como um dos que mais assassinam pessoas que desempenham a função e, junto com essa violência brutal, somam-se quase 70 mil homicídios por ano.

Bolsonaro deve retornar quinta-feira (27/12) para o Rio de Janeiro, depois de passar o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do estado. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília sábado (29/12) para se preparar para as cerimônias de posse. (ABr)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 09:00