Após
pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o
texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente
da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda
à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.
“O
Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação
brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e
senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta
matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.
”
O
texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos
do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro
destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.
Destaques
O
primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de
transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo
destaque permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum
ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo
de serviço por insalubridade.
O
terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria
especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e
biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por
periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT
alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara. No entanto, um acordo
de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plenário.
O
último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a
votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos
trabalhadores expostos a agentes nocivos.
Antes
de iniciar a votação do texto-base, o Plenário rejeitou, por votação simbólica,
dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada serão apreciados.
No
segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado
na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de redação, que esclarecem
pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a
reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
A
promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta
do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer
momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para
promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também
do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia. (ABr)
Terça-feira,
22 de outubro ás 19:34
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