ALÉM DE ‘FUGIR’ DO VÍRUS, VAMOS TER QUE FUGIR DE CRIMINOSOS?

O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, baixou uma recomendação aos tribunais e juízes de todo o país pedindo que seja avaliada a possibilidade de revogação de prisões provisórias de mulheres gestante, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco.

O objetivo da recomendação, segundo Toffoli, é diminuir o contágio pelo coronavírus em presídios e no sistema destinado a menores infratores.

Presídios com ocupação superior à capacidade ou sem equipe de saúde no estabelecimento também estão incluídos na medida.

O documento também sugere a revogação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias, desde que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça.

A saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto em presídios superlotados ou em condições insalubres também foi sugerida pelo digníssimo presidente do CNJ.

Para progressões de regime, a norma recomenda que juízes concedam, quando possível, prisão domiciliar a quem está em regime aberto e semiaberto.

Diz o site do CNJ:

“O texto considera que a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente devido à situação de confinamento e superlotação nos presídios brasileiros, é essencial para a garantia da saúde coletiva e da segurança pública. Destaca, ainda, a importância da adoção de medidas para zelar pela saúde dos profissionais que atuam no sistema de justiça penal e socioeducativo enquanto se mantém a continuidade da prestação de Justiça.”

(Diário do Brasil)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 18:00

GOLPE PODE ESTAR A CAMINHO: DECLARAÇÕES DE MAIA SINALIZAM GUERRA CONTRA BOLSONARO

Alô alto comando das Forças Armadas …

Em entrevista ao jornal Valor, do grupo Globo, Rodrigo Maia, reiterou críticas a Jair Bolsonaro o chamando de “total irresponsável” após o presidente ter se encontrado com manifestantes no Planalto.

Segundo a imprensa pilantra, Bolsonaro estaria esticando a corda da tolerância política até o limite do próprio impeachment.

“ … já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Nós não seremos responsáveis por isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”, afirmou o deputado.

Assim como Eduardo Cunha fez com a presidente Dilma Rousseff, o atual presidente da Câmara pode estar planejando pautar um pedido de impeachment contra Bolsonaro.

Nesta noite (16), Maia tem um encontro com Dias Toffoli e David Alcolumbre para (supostamente) tratar de ações contra o coronavírus. 

(Diário do Brasil)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 12:00

PASTORAL CARCERÁRIA PEDE LIBERTAÇÃO DE PRESOS TEMENDO CORONAVÍRUS NAS PRISÕES

Segundo reportagem do Jornal O Globo, a Pastoral Carcerária Nacional, (Ala esquerdista da igreja) preocupada com a saúde e bem-estar dos presidiários, divulgou na sexta-feira (13/03) carta aberta à população para exigir medidas concretas, como a soltura de pessoas presas, para evitar uma epidemia do novo coronavírus dentro das prisões brasileiras.

A Pastoral da Igreja Católica cita como exemplo o Irã. Lá, 120 mil detentos foram libertados desde o início da crise. Entre os critérios usados para liberação no Irã estão resultado negativo no exame e penas menores do que cinco anos. Hoje, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, suspendeu a saída de presos das cadeias até o próximo dia 21. Os detentos não poderão deixar as unidades para trabalhar, visitar a família ou estudar. As visitas das unidades prisionais também foram suspensas pelo governo do estado.

Segundo a entidade, se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, “as consequências serão desastrosas”, pois os detentos possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes a que estão submetidos e muitos presos provavelmente viriam a entrar em óbito pela gravida da doença.

A pastoral denuncia que até o momento, o poder público não adotou medidas efetivas de prevenção. De acordo com a instituição, as ações se limitam a suspensão das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos.

“De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não têm materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país”, afirmam.

“O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere. No Irã, por exemplo, já que a superlotação e o agrupamento de pessoas é o principal catalisador da contaminação, mais de 120 mil presos foram libertados, como medida preventiva” 

Em quanto isso, recomenda-se a população para que evitem aglomerações, e não saiam de casa. Imaginem, o governo abrindo as portas dos presídios federais ontem estão os piores bandidos. 

Sábado, 14 de março, 2020 ás 20:00