Toffoli sanciona lei que amplia licença paternidade nas Forças Armadas

O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou segunda-feira (24/9) a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de segunda-feira (24/9).

“É crucial porque estimula nesta fase, particularmente importante, o desenvolvimento dos laços afetivos entre pai e filho. É crucial também porque ajuda a aliviar o peso que tradicionalmente recai sobre a mãe. A divisão de tarefas com o pai atende os interesses da saúde da mãe e da criança”, disse Toffoli. Para ele, a extensão da licença significa a “valorização da paternidade”.

Com a alteração, os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016.

O ministro da Defesa, General Silva e Luna, também discursou no evento. Sua fala deu ênfase ao papel do pai na educação dos filhos. “Ser pai significa ser base, proteção, ordem, autoridade, força, vigor, verdade. Significa ser mestre, [ter] capacidade de indicar caminhos, mesmo sabendo quão custoso será trilhá-los. Ser pai significa ter um grande amor pelos filhos. Amá-los na alegria, na diversão e na dor. Amá-los ensinando a distinguir ninhos de arapuca.”

Toffoli ficará na presidência da República interinamente até nesta terça (25), quando Michel Temer retorna de Nova York. Ele está na cidade norte-americana acompanhando as atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas. (Agência Brasil)

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 18:00

Começam a valer novas taxas de juros de financiamento imobiliário da Caixa

Começam a valer  segunda-feira (24/9) as novas taxas de juros de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal.

No último dia 14, o banco informou que reduziu em 0,75 ponto percentual as taxas de juros do crédito para compra de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passam de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano.

A Caixa também informou também que, a partir de novembro, oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas.

Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital.

Reduções de juros

Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.

Em agosto, promoveu uma redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do SBPE.

O limite de cota de financiamento de imóveis usados para pessoa física subiu de 70% para 80%.

A Caixa tem R$ 85 bilhões disponíveis para o crédito habitacional este ano. No primeiro semestre, foram contratados mais de R$ 40 bilhões.

O banco tem cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 800 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 950 mil.

Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI, que financia imóveis com recursos de poupança. (ABr)

Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 09:00

Marcador biológico facilita diagnóstico da dengue hemorrágica

Um estudo desenvolvido a partir da análise de milhares de moléculas levou pesquisadores à identificação de lipídios que podem indicar a evolução da dengue para sua forma mais grave, a hemorrágica. Segundo os cientistas, foi possível observar que o vírus ajuda a promover a adição de fosfato às proteínas do sangue, aumentando a quantidade de fosfotidilcolinas.

Esses lipídios agem contra a coagulação, e a presença excessiva deles acaba por desbalancear os processos que evitam as hemorragias.

O estudo foi desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Escola de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelou marcadores que facilitam o diagnóstico da dengue hemorrágica.

A investigação é resultado do doutorado do pesquisador Carlos Fernando Odir Rodrigues, sob orientação do professor Rodrigo Ramos Catharino, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.

Reconhecimento internacional

Transformada em artigo publicado na revista Scientific Reports, a pesquisa descreve a evolução da dengue hemorrágica a partir da análise de 20 pacientes tratados no Hospital de Base da da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).

De acordo com o estudo, o vírus assume o controle do metabolismo das células infectadas para atender às necessidades de replicação viral. Essa atuação gera aumento da fosfotidilcolina, que dificulta a coagulação do sangue e é um indicativo da febre hemorrágica.

Com essa constatação, os pesquisadores acreditam que, em breve, será possível identificar a ocorrência da forma mais grave da doença a partir de exames de sangue. A expectativa é que a descoberta também ajude no desenvolvimento de vacinas e no aperfeiçoamento dos tratamentos.

A partir do diagnóstico mais rápido e preciso, deve ainda aumentar a sobrevida dos pacientes, uma vez que o atendimento já poderá ser direcionado desde os estágios iniciais. A evolução para a variedade hemorrágica está ligada vários fatores, como a quantidade de vírus no organismo e a reação do sistema imunológico do doente.

Contaminação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a dengue afete 390 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Em junho, o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, apontou que 1,1 mil municípios brasileiros, 22% do total, tinham risco de surto de dengue, zika e chikungunya.

Nas capitais, apenas São Paulo, João Pessoa e Aracaju estavam em condições consideradas satisfatórias e tinham poucas chances de enfrentar esse tipo de problema.

Até julho, haviam sido confirmadas 77 mortes causadas pela dengue em todo o país. Ao todo, foram registrados 148 casos da doença considerados graves e 1,7 mil ocorrências com sinais de alarme. (ABr)

Domingo, 23 de setembro, 2018 ás 19:00

Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño

A Primavera no Hemisfério Sul começa hoje, às 22h54, e termina no dia 21 de dezembro, às 20h22, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), as características meteorológicas da estação começaram a ser observadas alguns dias antes, com chuvas mais intensas e frequentes nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, marcando o período de transição entre a estação seca e a estação chuvosa..

Tanto o Cptec quanto o Inmet registram a possibilidade da chegada, ao fim da estação, do El Ninõ, fenômeno atmosférico oceânico caracterizado por um aquecimento anormal das águas superficiais no oceano Pacífico Tropical. O El Ninõ pode afetar o clima regional e global, mudando os padrões de vento a nível mundial e afetando os regimes de chuva em regiões tropicais e latitudes médias.

“Os modelos analisados mostram aumento de temperatura da superfície do mar sobre o Pacífico Equatorial para o trimestre outubro - novembro - dezembro de 2018, indicando a previsão de ocorrência do fenômeno El Niño para este trimestre, embora ainda não seja possível estimar a intensidade desse episódio”, conforme a nota técnica sobre o período divulgada nesta sexta (21/9) pelo Cpetc.

A informação também consta do Prognóstico Climático da Primavera divulgado pelo Inmet esta semana com o objetivo de apresentar as condições do oceano e atmosfera no Pacífico Equatorial, a Temperatura da Superfície do Mar (TSM) e os modelos dinâmicos e estatísticos gerados pelos principais centros internacionais de Meteorologia.

“A maioria dos modelos dinâmicos e estatísticos, gerados pelos principais centros internacionais de Meteorologia, indicam uma probabilidade superior a 60% que se desenvolva um novo episódio de El Niño, durante o fim da primavera/2018 e início do verão de 2019”, diz a nota técnica do Inmet

Caso haja uma confirmação do fenômeno El Niño, ele provavelmente será de curta duração e terá intensidade baixa ou moderada. “É fundamental esperar por atualizações futuras do progresso do El Niño através do monitoramento da TSM no Pacífico, pois existem outros fatores, como a temperatura na superfície do oceano Atlântico Tropical e na área oceânica próxima à costa do Uruguai e da Região Sul, que poderão influenciar o regime de chuvas no Brasil, dependendo da combinação destes fatores durante esta estação”, informa a nota técnica do Inmet.

Transição para estação chuvosa

Na primavera, as temperaturas aumentam gradativamente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, embora ainda possam ocorrer massas de ar frio intensas que podem causar declínio acentuado da temperatura no centro-sul do País. No Norte e Nordeste há pouca variação de temperatura.

A estação traz o início da convergência de umidade que define a qualidade do período chuvoso sobre as regiões Centro-Oeste e Sudeste, bem como a parte centro-sul da região Norte. Durante a estação, os volumes acumulados de precipitação no norte da região Nordeste costumam ser inferiores a 100 mm, principalmente para o norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Durante a primavera podem ocorrer chuvas no Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia. No Sul podem ocorrer chuvas fortes, rajadas de vento, descargas atmosféricas e eventual granizo. Com o aumento gradativo das chuvas em grande parte do país a estação marca o início do plantio das principais culturas de verão.

Região Norte

Os modelos climáticos indicam que a região Norte deve apresentar forte variabilidade espacial na distribuição de chuvas, com significativa probabilidade de áreas com chuvas dentro da faixa normal ou abaixo.

Normalmente existe uma redução das chuvas no meio norte do Pará, Roraima e Amapá, ficando abaixo de 400 mm durante os meses de outubro e dezembro. Já na parte oeste dos estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia, bem como o extremo sul do Pará haverá possibilidade de chuvas acima da média. As temperaturas serão de normal a acima da média.

Região Nordeste

A previsão do modelo estatístico do Inmet indica o predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas próximas à média ou ligeiramente abaixo durante a estação. O trimestre de outubro a dezembro é o mais seco da parte leste do Nordeste. As temperaturas estarão mais elevadas sobre a região sul do Maranhão e do Piauí e no oeste da Bahia.

Região Centro-Oeste

A previsão indica alta probabilidade de as chuvas ocorrerem de normal a ligeiramente abaixo do normal em grande parte da Região Centro-Oeste, exceto no sudoeste do Mato Grosso do Sul e extremo norte mato-grossense, em que as chuvas serão mais regulares. As temperaturas serão acima da média, principalmente no sul do Mato Grosso do Sul.

Região Sudeste

A previsão para os próximos três meses, indica que devem permanecer áreas com chuvas abaixo da faixa normal nesta estação, exceto em algumas áreas de São Paulo em que podem haver chuvas mais fortes, principalmente no mês de novembro. De modo geral, o modelo climático do Inmet indica que as temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região no mesmo período.

Região Sul

O indicativo de um possível retorno do evento El Niño durante a primavera e o possível aumento da temperatura no Oceano Atlântico sobre a costa da Argentina e sul do Brasil contribuem para o crescimento das precipitações em grande parte da região Sul.

O prognóstico indica que as chuvas deverão ficar acima da faixa normal nos três estados da região, enquanto as temperaturas médias devem predominar dentro da normalidade no Rio Grande do Sul e acima da média nos demais estados. (ABr)

Sábado, 22 de setembro, 2018 ás 10:25

Governo libera R$ 4,12 bilhões para ministérios

A diminuição das estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a equipe econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor foi divulgado na noite de sexta-feira (21/9) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.

Apresentado a cada dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta receberá será publicado em decreto até o dia 30.

Em julho, o Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666 milhões em relação ao teto de gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma folga de R$ 8,22 bilhões em relação à meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões estão fora do teto de gastos, o que permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões restantes de despesas discricionárias (não obrigatórias), sujeitas ao teto.

Da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o governo calcula que encerrará o ano com resultado negativo de R$ 150,78 bilhões, resultando no espaço fiscal de R$ 8,22 bilhões. Para chegar a esse número, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetaram redução de R$ 4,29 bilhões em gastos obrigatórios e elevação das receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às projeções anteriores.

Segundo a equipe econômica, os principais fatores que elevarão a previsão de receita são o crescimento das estimativas de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 999,7 milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29 bilhão e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta do dólar, informou o governo, aumentou o imposto retido na fonte nas operações com residentes no exterior e o valor das mercadorias importadas em reais.

A valorização da moeda norte-americana também fez o governo melhorar a estimativa de royalties de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das despesas, o governo reduziu a projeção de gastos obrigatórios porque a execução da Previdência Social, da folha de pagamento do funcionalismo, do seguro-desemprego e dos subsídios observada até agosto foi menor que o inicialmente previsto. (ABr)

Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 20:30

IBGE: prévia da inflação oficial fecha em 0,09% em setembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,09% em setembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sexta (21/9).

Esse foi o menor índice para um mês de setembro desde 2006, quando a taxa registrada foi de 0,05%.

Já em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,09%.

A previsão do mercado financeiro é a inflação fique em 4,09% este ano, abaixo da meta de inflação do governo para 2018, de 4,5%. Para o próximo ano, a meta de inflação é de 4,25%, podendo variar de 2,75% a 5,75. (ABr)

Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 09:00

Bancos zeram tarifas para investimentos

A concorrência com corretoras independentes tem feito grandes bancos zerarem as taxas cobradas dos clientes para investimentos no Tesouro Direto. A última grande instituição a reduzir os juros para investir em Tesouro Direto, Renda Fixa e Previdência foi o Banco do Brasil, que fez o anúncio hoje (20).

Segundo a atualização mais recente do site do Tesouro Direto, realizada ontem (19), das 59 instituições habilitadas para operar com o Tesouro Direto, 29 não cobram taxas, entre elas o Itau que eliminou a cobrança no início deste mês. Entre os grandes bancos, o Bradesco também já não cobra para essas aplicações.

Atualmente, o Banco do Brasil cobra uma taxa anual de 0,5%, para investimentos no Tesouro Direto, acima dos concorrentes Caixa Econômica Federal e Santander (0,4% nas duas instituições).

Para aplicar nesta modalidade, os investidores precisam da intermediação de um agente de custódia, que são os bancos ou as corretoras. Dentre outras funções, esses agentes são responsáveis por realizar o cadastro dos investidores na bolsa de valores e intermediar a transferência dos recursos financeiros e títulos.

Renda fixa

Em nota, o Banco do Brasil anunciou hoje que vai zerar também as taxas de custódia para quem aplica em papéis de renda fixa, como Certificados Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Debêntures.

No último dia 5, o Itau zerou a taxa de custódia de Tesouro Direto e de produtos de Renda Fixa (CDBs de outros gestores, Letras, Debêntures, CRIs e CRAs). O banco privado zerou a taxa tanto para entrada quanto para saída de produtos de Previdência, atingindo mais de 2 milhões de clientes.

Previdência Privada

Com objetivo de atrair ou manter clientes, o Banco do Brasil também zerou taxa para investimentos em previdência privada. As reduções nas taxas dos investimentos em previdência privada ocorrem por efeito da redução da taxa básica de juros, a Selic. Com a taxa básica mais baixa, atualmente em 6,5% ao ano, os rendimentos dos planos de previdência estão menores, reduzindo assim, a procura dos clientes.

Segundo o Banco do Brasil, a taxa para os clientes que investem em planos de previdência (PGBL e VGBL) será zerada, tanto para aplicações quanto para resgates.

As novas condições para os investimentos no Banco do Brasil entram em vigor amanhã (21) e valem para todos os clientes que possuem esses produtos, alcançando o estoque de aplicações e também os novos negócios.

“Com essas medidas, o BB alinha os custos desses produtos à nova prática de mercado e fortalece o posicionamento junto aos clientes investidores, valorizando o relacionamento de longo prazo e contribuindo para a fidelização, a retenção e para o crescimento sustentável dos negócios”, disse o banco. (ABr)

Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 18:00

Governo estuda conceder R$ 376 bilhões em incentivos fiscais no próximo ano

O governo federal estuda conceder R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais no próximo ano. O valor equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Desse montante, R$ 306,9 bilhões serão destinados à renúncias de tributos e R$ 69,8 bilhões, a subsídios. Detalhadamente, R$ 37,7 bilhões correspondem aos subsídios explícitos; R$ 32 bilhões representam subsídios implícitos e R$ 306 bilhões são renúncias de arrecadação.

Neste ano, os benefícios fiscais estimados pelo governo são de R$ 376,323 — R$ 125 milhões a menos que o estimado para 2019 —, equivalente a cerca de 5,4% do PIB.

Com a previsão apresentada na proposta orçamentária para o ano que vem, os chamados gastos tributários vão chegar a R$ 306,397, atingindo o recorde histórico. O montante é aproximadamente 8% maior que os previstos para este ano, calculado em R$ 283,446 bilhões.

Já os subsídios apresentam queda: dos R$ 92,88 bilhões estimados pelo governo este ano para R$ 69,8 bilhão previstos para 2019. O resultado é puxado, por exemplo, pelo fim do benefício ao diesel em dezembro deste ano, conforme acordado com representantes dos caminhoneiros para o fim da greve da categoria.

Os benefícios fiscais estimados para o ano que vem somam mais recursos que os orçamentos para as áreas de educação, saúde e segurança pública. As três áreas, juntas, receberão apenas R$ 228 bilhões em 2019.

Se os benefícios fiscais deixassem de ter validade, os montantes poderiam ser revertidos para diminuir o rombo nas contas públicas, que devem fechar no ano que vem com resultado negativo de R$ 139 bilhões. (DP)

Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 07:35

Brasil bate meta de vacinação contra pólio e sarampo após estender campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo estabelecida pelo governo federal. Enquanto a média geral de vacinação contra sarampo foi de 95,3%, a de poliomielite ficou em 95,4%. No total, 21,4 milhões de doses foram aplicadas, beneficiando 10,7 milhões de crianças. O balanço foi divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde.

A campanha foi encerrada na sexta-feira (14), depois de ter sido prorrogada pela pasta. Alguns estados e municípios, no entanto, mantêm a vacinação.

Os números do ministério mostram variações da cobertura vacinal entre estados. Quinze deles atingiram a meta para as duas vacinas. Já São Paulo e Tocantins alcançaram o índice mínimo de 95% somente na vacinação contra pólio.

O Rio de Janeiro foi a unidade federativa com o pior desempenho da campanha, com uma cobertura de 83,3% contra poliomielite e de 84,4% contra sarampo, taxas que poderão ser melhoradas, já que a Secretaria de Saúde do estado decidiu prorrogar a ação até o próximo sábado (22). Na sequência, aparece o Distrito Federal, com 88% e 87,5%, respectivamente.

De acordo com o ministério, 1.180 municípios não alcançaram a meta estabelecida pelo governo e cerca de 516 mil crianças ainda não tomaram as vacinas contra as duas doenças. A única faixa etária que não chegou ao índice esperado foi o de crianças de 1 ano, cuja cobertura está em 88%. Na última terça-feira (11), a abrangência vacinal dessa faixa etária se encontrava em torno de 85%.

A orientação da pasta, este ano, era de que todas as crianças com mais de 1 ano e menos de 5 anos de idade recebessem doses das vacinas, inclusive se já tivessem sido imunizadas anteriormente. Caso a criança já tivesse sido vacinada, a nova dose serviria, portanto, de reforço.

A medida foi adotada em um contexto de surtos de sarampo no país, registrados no Amazonas e em Roraima e que foram relacionados à importação de uma variedade do vírus causador da doença. Segundo o governo federal, o genótipo do vírus (D8) que circula, hoje, no território brasileiro é o mesmo detectado na Venezuela, que enfrenta um alastramento da doença desde o ano passado.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que o empenho da população e de profissionais de saúde foi fundamental para que se alcançassem os objetivos da campanha. “O sucesso da campanha é responsabilidade de todos que entenderam a importância de mantermos elevadas coberturas vacinais para evitar que doenças eliminadas voltem a circular no país, como tem acontecido com o sarampo. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra essas doenças”, afirmou.

O sarampo e a poliomielite são doenças infectocontagiosas que podem resultar em complicações graves para as crianças, podendo levar até a morte. Entre as sequelas da poliomielite estão, por exemplo, paralisia de membros inferiores e de músculos da fala e de deglutição, osteoporose e atrofia muscular. Já o quadro de pacientes com sarampo, por sua vez, pode evoluir para doenças como pneumonia.

Casos de sarampo

Boletim do Ministério da Saúde mostra que, até o dia 10 de setembro, 1.673 casos de sarampo haviam sido confirmados no Brasil. Do total, 1.326 foram confirmados no Amazonas, unidade federativa que soma, ainda, 7.738 ocorrências em investigação. No Amazonas, 301 casos da doença foram confirmados e 74 casos ainda estão sendo averiguados.

Alguns casos isolados da doença foram identificados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco e Pará. Além disso, até o momento, no país, oito pessoas morreram em decorrência do sarampo, sendo quatro em Roraima e quatro no Amazonas. (ABr)

Segunda-feira, 17 de setembro, 2018 ás 16:00

Reintrodução da ararinha-azul na natureza deve começar no ano que vem

A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), extinta na natureza desde 2000, deve voltar a voar nos céus brasileiros em breve. A ave, natural da Caatinga nordestina, ainda é criada em cativeiro. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ainda existem cerca de 150 ararinhas mantidas por criadores no Brasil e no exterior.

O processo de reintrodução deve começar em março do ano que vem, quando deverão chegar ao Brasil 50 ararinhas que serão trazidas da Alemanha, por meio de uma parceria do governo federal com criadores europeus.

Para receber as ararinhas-azuis, a União criou em junho deste ano um refúgio de vida silvestre de cerca de 30 mil hectares em Curaçá (BA), que será envolvido por uma área de proteção ambiental de mais cerca de 90 mil hectares.

O processo de reintrodução da ave envolve a readaptação dos indivíduos à natureza, o que leva algum tempo. De acordo com Pedro Develey, diretor executivo da Save Brasil, que colaborou com o projeto de criação da unidade de conservação de Curaçá, as aves deverão ser soltas entre 2020 e 2023.

“Tem todo um processo de treinamento, porque você tem que ensinar esses bichos. O ideal é que se soltem esses indivíduos jovens, que têm mais capacidade de aprendizado. Então tem que esperar já nascer uma outra geração. Sendo otimista, em 2020, já poderiam acontecer as primeiras solturas”, estima Develey.

De acordo com o pesquisador, a ararinha-azul desapareceu da natureza principalmente por causa da coleta para a venda como animal doméstico.

Aves extintas

Na semana passada, a organização internacional BirdLife anunciou a extinção de oito espécies de aves em todo o mundo, das quais cinco eram do Brasil, entre elas a ararinha-azul. Segundo Develey, a ararinha ainda pode ser recolocada na natureza, mas as outras quatro aves estão provavelmente perdidas para sempre, já que não foram encontrados mais indivíduos na natureza e não são criadas em cativeiro.

Duas delas, nativas da Mata Atlântica nordestina, foram consideradas extintas por causa da destruição de seu habitat: gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi).

O caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum), uma espécie de coruja, foi classificada como possivelmente extinta, também devido à devastação da Mata Atlântica nordestina. “A Mata Atlântica do Nordeste é a mata atlântica mais deteriorada, a que mais sofreu perdas. Essa extinção nada mais é do que o resultado de anos de desmatamento”, disse Develey.

Outra espécie também possivelmente extinta, a arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), que vivia no Sul do país, chegou a essa situação pelo mesmo motivo que sua parente ararinha-azul: o tráfico ilegal de animais silvestres.

Há ainda espécies que correm grande risco de serem extintas nos próximos anos, como a rolinha-do-planalto (Columbina cyanopis), que acreditava-se estar extinta há sete décadas até ser redescoberta em 2015 (hoje existem 12 indivíduos vivendo numa reserva florestal) e o entufado-baiano (Merulaxis stresemanni), que também resiste com poucos indivíduos em uma reserva privada em Minas Gerais. “Recentemente, infelizmente, teve um incêndio nessa reserva e provavelmente alguns desses poucos indivíduos foram perdidos”, afirma Develey.

Já o tietê-de-coroa (Caliptura cristata), que vive na região serrana do Rio de Janeiro, já não é avistado há mais de 20 anos. “Tem sido feitas várias buscas [por mais indivíduos] e ninguém tem achado. Provavelmente esse bicho está lá e ninguém está vendo. Mas, se for achado, deve ter poucos indivíduos”, disse. (ABr)

Domingo, 16 de setembro, 2018 ás 15:00

Contribuinte é condenado a indenizar carteiros por atividade ‘estressante’

Os contribuintes brasileiros foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar, por meio do Correios, uma indenização de R$500 mil por “danos morais coletivos” por expor carteiros ao stress de trabalharem em áreas consideradas “perigosas” ou “inseguras”. Os cidadãos que residem nessas áreas não terão direito idêntico, mas participarão do esforço do contribuinte para bancar mais essa invenção da indústria brasileira de indenizações.

A sentença é da Justiça do Trabalho de Campinas confirma a liminar de dezembro de 2013 que determinava a suspensão de todas as entregas e encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A decisão estabelece ainda que seja feita a imediata e “irrestrita prestação de assistência médica e/ou psicológica” para os trabalhadores que foram vítimas de assaltos, constrangimento ou violência no exercício do trabalho, muito embora os moradores dessas áreas sofram dos mesmos males. A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por trabalhador ou família não assistido. As multas serão designadas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que os Correios se comprometiam a fornecer a assistência médica e psicológica. Como a empresa não assinou o TAC e também não se comprometeram com a escolta, deu-se início ao processo judicial, no qual foi conseguida uma liminar para suspender as entregas nas zonas de perigo. (DP)

Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 00:05

Caixa reduz de 9,5% para 8,75% taxas de juros para imóveis

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 0,75 ponto percentual nas taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passarão de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano. As novas taxas começam a valer a partir do dia 24 deste mês.

A Caixa informou também que a partir de novembro oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital.

Reduções de juros

Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica. Em agosto, a Caixa promoveu uma redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do SBPE. O limite de cota de financiamento de imóveis usados para pessoa física subiu de 70% para 80%.

A Caixa tem R$ 85 bilhões disponíveis para o crédito habitacional este ano. No 1º semestre, foram contratados mais de R$ 40 bilhões. O banco tem cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 800 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH, são enquadrados no SFI, que financia imóveis com recursos de poupança. (ABr)

Sexta-feira, 14 de setembro, 2018 ás 18:00

IDH do Brasil sobe timidamente e país se mantém na 79ª posição no ranking

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 ponto em 2017 na comparação com 2016 chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um incremento de 0,14% na renda média per capita do brasileiro garantiu que o país continuasse avançando, mesmo timidamente, no desenvolvimento humano em 2017, apesar de as desigualdades no acesso da população à saúde, educação e perspectivas econômicas ainda persistirem.

O novo índice manteve o Brasil na 79ª posição no ranking que inclui 189 países. Na América Latina, o país ocupa o 5º lugar, perdendo para Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela. O IDH brasileiro está acima da média regional da América Latina e Caribe, de 0,758.

IDH com ajustes

Quando o órgão inclui na conta um ajuste com relação a desigualdades de renda, saúde e educação, o IDH brasileiro despenca para 0,578.

O Brasil tem o 9º pior coeficiente de Gini – que mede exclusivamente a renda – na comparação mundial. Entre os países da América do Sul, o Brasil é o terceiro mais afetado por esse ajuste da desigualdade, ficando atrás do Paraguai e da Bolívia.

Na relação com dados colhidos desde 1990, o país registrou um crescimento de 0,81% da taxa anual do IDH, com acréscimo de mais de 10 anos na expectativa de vida, que passou a ser de 75,7 anos, e de 3,2 anos na expectativa de tempo de escolaridade de crianças a partir do ingresso nas escolas em idade regular. A média de estudos de adultos com 25 anos ou mais passou de 3,8% para 7,8% e a renda dos brasileiros neste mesmo período cresceu 28,6%.

Mundo

Noruega (0,953), Suíça (0,944), Austrália (0,939), Irlanda (0,938) e Alemanha (0,936) lideram o ranking com os melhores resultados. Os cinco últimos países no ranking são: Burundi (0,417), Chade (0,404), Sudão do Sul (0,388), República Centro-Africana (0,367) e Níger (0,354).

A Irlanda registrou um dos maiores crescimentos ao subir 13 posições de 2012 para 2017. Violência, conflitos armados e crises internas fizeram com que países como Síria, Líbia, Iêmen e Venezuela registrassem as maiores quedas do índice, respectivamente, 27, 26, 20 e 16 posições.

Considerando a realidade de 1990, o IDH global aumentou 21,7% e o número de países classificados como de “muito alto desenvolvimento humano” aumentou de 12 para 59 e os de “baixo desenvolvimento humano” caiu de 62 para 38 neste período.

A expectativa de vida das pessoas, ao nascer, passou de 65,4 anos em 1990 para 72,2 anos em 2017 e mais de 130 países conseguiram universalizar as matrículas de crianças no ensino primário. Entretanto, assim como no Brasil, os avanços são ameaçados pelas desigualdades entre países ou até internamente. Mundialmente, a diferença na distribuição de renda chega a 22,6%, enquanto as desigualdades nos ganhos em educação são de 22% e em saúde, 15,2%.

O aumento da expectativa de vida para toda a população também não pode ser confundida, segundo o Pnud, com qualidade de vida. Em média, as pessoas em todo o mundo têm 87% da sua vida com saúde relativamente boa, segundo a estatística, mas, “muitas enfrentarão desafios de saúde nos últimos anos de vida”, destacou o programa apontando a realidade dos países de baixo IDH. (ABr)

Sexta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 10:00

Volume de vendas do comércio varejista recua de junho para julho

O volume de vendas do comércio varejista recuou 0,5% na passagem de junho para julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a terceira queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 2,3% no período.

O volume de vendas também recuou 0,8% na média móvel trimestral e 1% na comparação com julho de 2017. Houve, no entanto, altas nos acumulados do ano (2,3%) e de 12 meses (3,2%).

Na comparação com junho deste ano, cinco das oito atividades varejistas pesquisadas tiveram queda, com destaque para os móveis e eletrodomésticos (-4,8%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,5%) e tecidos, vestuário e calçados (-1%). Também recuaram os segmentos de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,9%).

Por outro lado, três setores tiveram alta: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,7%), combustíveis e lubrificantes (0,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,1%).

No varejo ampliado, que também inclui a venda de materiais de construção e de veículos e peças, a queda de junho para julho chegou a 0,4%, resultado influenciado pelo desempenho negativo das vendas de veículos, motos e peças (-0,8%) e material de construção (-2,7%).

Nos outros tipos de comparação, no entanto, o varejo ampliado registrou alta: 3% na comparação com julho do ano passado, 5,4% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Receita nominal

A receita nominal do varejo avançou 0,2% na comparação com junho deste ano, 0,2% na média móvel trimestral, 2,9% na comparação com julho de 2017, 3,9% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado de 12 meses.

Já a receita nominal do varejo ampliado recuou 0,6% na comparação com junho deste ano e 0,3% na média móvel trimestral, mas cresceu 5,9% na comparação com julho de 2017, 6,5% no acumulado do ano e 6,3% no acumulado de 12 meses. (ABr)

Quinta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 11:30

Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram quarta-feira (12/9) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

O julgamento começou na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas.

Barroso também citou que o modelo de homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países. "Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável", argumentou.

Votos divergentes

Na sessão de hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos demais ministros. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que o ensino domiciliar não está previsto na legislação: “O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”.

O ministro Ricardo Lewandowski também entendeu que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais. Segundo ele, “razões religiosas não merecem ser aceitas" pelo Judiciário para que os pais possam educar os filhos em casa. O ministro argumentou que os pais "não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional.

“Não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”, afirmou Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram no mesmo sentido. Fachin acompanhou em parte o relator.

Entenda o caso

O caso que motivou o julgamento ocorreu com o microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 quilômetros de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família também argumentou que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola. (ABr)

Quarta-feira, 12 de setembro, 2018 ás 20:00