O
governo federal estuda conceder R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais no
próximo ano. O valor equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Desse
montante, R$ 306,9 bilhões serão destinados à renúncias de tributos e R$ 69,8
bilhões, a subsídios. Detalhadamente, R$ 37,7 bilhões correspondem aos
subsídios explícitos; R$ 32 bilhões representam subsídios implícitos e R$ 306
bilhões são renúncias de arrecadação.
Neste
ano, os benefícios fiscais estimados pelo governo são de R$ 376,323 — R$ 125
milhões a menos que o estimado para 2019 —, equivalente a cerca de 5,4% do PIB.
Com
a previsão apresentada na proposta orçamentária para o ano que vem, os chamados
gastos tributários vão chegar a R$ 306,397, atingindo o recorde histórico. O
montante é aproximadamente 8% maior que os previstos para este ano, calculado
em R$ 283,446 bilhões.
Já
os subsídios apresentam queda: dos R$ 92,88 bilhões estimados pelo governo este
ano para R$ 69,8 bilhão previstos para 2019. O resultado é puxado, por exemplo,
pelo fim do benefício ao diesel em dezembro deste ano, conforme acordado com
representantes dos caminhoneiros para o fim da greve da categoria.
Os
benefícios fiscais estimados para o ano que vem somam mais recursos que os
orçamentos para as áreas de educação, saúde e segurança pública. As três áreas,
juntas, receberão apenas R$ 228 bilhões em 2019.
Se
os benefícios fiscais deixassem de ter validade, os montantes poderiam ser
revertidos para diminuir o rombo nas contas públicas, que devem fechar no ano
que vem com resultado negativo de R$ 139 bilhões. (DP)
Quinta-feira,
20 de setembro, 2018 ás 07:35
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