Nunca falei que iria arquivar investigação contra Temer, diz diretor da PF

Após declarar que investigações da Polícia Federal não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito que investiga o Decreto dos Portos, o diretor-geral da corporação, Fernando Segovia, afirmou em mensagem enviada a colegas, sábado (10/02), que "em momento algum" falou que a apuração séria arquivada. As declarações de Segovia, em entrevista à Reuters, sugeriam que a tendência da Polícia Federal era recomendar o arquivamento do inquérito.

À agência, o diretor da PF afirmou ainda que pode abrir investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes. O motivo seriam os questionamentos enviados a Temer no caso. Na ocasião, a defesa do presidente disse que as perguntas colocavam em dúvida a "honorabilidade e a dignidade pessoal" do presidente.

"Em momento algum falei que a investigação vai ser arquivada. Falei que o delegado Cleyber tem total independência na condução das investigações. Disse que ele está fazendo uma cabal apuração de todos os fatos. Infelizmente, dei uma opinião pessoal no final da entrevista. Se pareceu que havia uma intervenção, foi por causa do repórter que deu a interpretação que quis ao conjunto da entrevista", afirmou na primeira mensagem. (AE)

Domingo, 11 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

'O cidadão está cansado de todos nós, inclusive do judiciário'

Em sua segunda visita a Goiás neste ano, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira, 9, que o cidadão brasileiro está cansado do Judiciário, durante a inauguração do novo presídio de Formosa (GO). "O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós, e cansado inclusive de nós do sistema Judiciário. Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um débito enorme”, afirmou.

No dia 1.º deste ano, nove presos foram assassinados e 14 ficaram feridos em um confronto entre detentos do regime semiaberto no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A inauguração desta sexta marca um mês do primeiro encontro da ministra com autoridades de Goiás, quando Cármen cobrou do governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), informações sobre as facções que atuam nos presídios locais.

A cerimônia de inauguração começou por volta das 8h da manhã, com uma visita de Cármen ao novo presídio, acompanhada do governador de Perillo. O tucano anunciou que o Estado terá quatro presídios de segurança máxima, para abrigar facções do crime organizado. “Boa parte dos recursos já está assegurada para que as obras sejam iniciadas imediatamente”, disse.

A ministra reiterou que a população espera poder voltar a confiar nas instituições, e citou trecho de música do cantor e compositor Gilberto Gil ao finalizar sua fala:“a fé não costuma falhar”.

PRESÍDIO

O presídio de Formosa é o primeiro de cinco que serão abertos no Estado, que devem acrescentar 1.588 vagas ao sistema prisional de Goiás, segundo a Diretoria Geral de Administração Penitenciária do Estado. O próximo será inaugurado em Anápolis, no dia 16 fevereiro, também com capacidade para abrigar 300 presos.

Planaltina, Águas Lindas de Novo Gama são as outras cidades do Estado prestes a receber novas instalações prisionais. Segundo Perillo, todos serão entregues neste ano. De acordo com a diretoria, os investimentos foram na ordem de R$ 110 milhões.

Durante a visita em Formosa, acompanhada por representantes e autoridades da cidade, do Estado, do CNJ e do STF, Cármen ouviu promessa de Perillo de que a capacidade do novo presídio será respeitada. “Temos o compromisso. 300 vagas são 300 vagas”, disse o governador.

FACÇÕES

Durante seu discurso, Perillo falou de mudanças em andamento do sistema de execução penal do Estado, pensado com o presidente do TJ-GO e outras autoridades regionais. “Teremos quatro presídios que serão de segurança máxima, para abrigar facções do crime organizado”. O governador afirmou que a questão já está organizada, e que “boa parte dos recursos já está assegurada para que as obras sejam iniciadas imediatamente”.

Sobre o local da rebelião que deixou nove mortos, o governo informou que a construção será demolida e substituída por uma nova, em outro espaço. (AE)

Sábado, 10 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

Vendas no varejo acumulam alta de 2% no ano passado, aponta o IBGE

As vendas do varejo restrito acumularam crescimento de 2,0% no ano de 2017, informou na sexta-feira (9/02), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na passagem de novembro para dezembro, as vendas caíram 1,5%, na série com ajuste sazonal. O resultado representa o recuo mais acentuado desde janeiro de 2016, quando o volume vendido teve redução de 1,9%, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados pelo IBGE.

Na comparação com dezembro de 2016, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 3,3% em dezembro de 2017.

Varejo ampliado. As vendas do comércio varejista ampliado acumularam alta de 4,0% no ano de 2017, segundo o IBGE.

Na comparação com dezembro de 2016, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram alta de 6,4% em dezembro de 2017. Nesse confronto, as projeções variavam de uma expansão de 3,00% a 8,75%, com mediana positiva de 5,70%.

No conceito ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas do varejo caíram 0,80% em dezembro de 2017 ante novembro, na série com ajuste sazonal. O resultado veio melhor que a mediana das estimativas dos analistas, negativa em 1,05%, e dentro do intervalo das previsões, de recuo de 3,4% a avanço de 0,13%. (AE)

Sexta-feira, 09 de janeiro, 2018 ás 12hs00

Executiva nacional do PSDB fecha questão a favor da reforma da previdência.

A Executiva Nacional do PSDB decidiu na quarta-feira (7/02) reafirmar o fechamento de questão e orientou que os 46 deputados da legenda votem pela aprovação da reforma da Previdência, mesmo com a bancada dividida na Câmara. O presidente da legenda e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu, no entanto, que quem votar contra não sofrerá nenhuma sanção interna.

A medida já havia sido aprovada na reunião da Executiva em dezembro. O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi um dos defendeu punição àqueles que votarem contra a proposta, mas foi voto vencido. “Se não aprovar a reforma da Previdência agora, o Brasil vai quebrar”, alertou Perillo.

Alguns governadores presentes à reunião em Brasília destacaram a necessidade de fazer reforma da Previdência também nos estados. O governador Pedro Taques, do Mato Grosso, adiantou que fará uma reforma previdenciária no estado nos próximos três meses, elevando a contribuição de 11% para 13%.

Quarta-feira (7/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 de fevereiro. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

Quinta-feira, 08 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Fux toma posse na presidência do TSE em substituição a Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite de terça-feira (6/02) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Michel Temer; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, além de outras autoridades.

Fux sucederá o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presidência da Corte Eleitoral será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal nas eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Fux completará dois biênios como ministro no TSE e deverá deixar o tribunal.

Quarta-feira, 07 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Ministro Luiz Fux mantém inelegibilidade de Liliane Roriz

O ministro e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE) Luiz Fux negou o recurso da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) e manteve a sua inelegibilidade, até que seja transitado em julgado o processo em que a parlamentar foi condenada por compra de votos e falsidade ideológica.

“Inicialmente, não há notícias de que a recorrente pretenda candidatar-se a algum cargo eletivo, não havendo, sob o espectro da capacidade eleitoral passiva, perigo, por ora, de dano decorrente de eventual inelegibilidade ocasionada pela normal tramitação da presente ação penal”, apontou o ministro em sua decisão.

A condenação pelos crimes eleitorais foi decidida em abril do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que a distrital ofereceu cargos públicos em troca de votos na campanha de 2010.

Com a promessa, colaboradores trabalharam de graça. Mesmo sem o pagamento, a distrital deveria ter prestado contas junto ao TRE, o que não foi feito. Por isso, Liliane também passou a responder por omissão na prestação de contas da campanha.

Terça-feira, 06 de janeiro, 2018 ás 07hs00

Rollemberg deve vetar projeto de eleição direta para administrador regional

O projeto aprovado pela Câmara Legislativa que prevê a eleição direta para administrador regional deve ser vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg. A matéria determinava que o Executivo escolheria entre os três mais votados em cada região administrativa.

A intenção de Rollemberg é que as eleições sejam completamente diretas, sem a necessidade do crivo do Executivo. A eleição direta para administradores regionais foi uma das promessas da campanha do atual governador de Brasília. A nova proposta deve ser encaminha à Câmara Legislativa, após o veto do governador.

Segunda-feira, 05 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer.

De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o país caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.

As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das ações trabalhistas.

“Os advogados preferiram, como é natural, lidar com o conhecido e evitar os riscos do desconhecido”, disse Estêvão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP: “Com a reforma, é natural aguardar algum tempo para ter mais elementos a lidar nos novos processos.”

Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de bancar as chamadas despesas de sucumbência – honorários periciais e advocatícios da parte vencedora – em caso de derrota na Justiça ajuda a inibir demandas nas quais as chances de vitória são remotas. Por outro, a insegurança sobre como a reforma será interpretada por magistrados, bem como a respeito de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de artigos da nova lei, leva advogados a esperar por maior clareza antes de protocolar novas petições.

Em dezembro passado, as ações trabalhistas não chegaram a mil em cinco dos 24 tribunais regionais do trabalho distribuídos pelo país: 14.ª Região, que abrange Rondônia e Acre; 20.ª (Sergipe); 21.ª (Rio Grande do Norte); 22.ª (Piauí) e 24.ª (Mato Grosso do Sul).

No Tribunal Regional da 2.ª Região, o maior do Brasil e que engloba a Grande São Paulo e a Baixada Santista, o volume de processos caiu para menos de 500 ações por dia após a reforma. Antes dela, vinha numa média diária superior a 3 mil, chegando a beirar 13 mil um dia antes de a lei entrar em vigor. (A/E)

Domingo, 04 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Brasil pode ter 600 mil novos casos de câncer em 2018

O Brasil deve registrar este ano cerca de 600 mil novos casos de câncer. A informação está na publicação Estimativa 2018 - Incidência de Câncer no Brasil, lançada na manhã de sexta-feira (02/02), pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, durante cerimônia do Dia Mundial do Câncer.

O perfil da doença no País espelha a profunda desigualdade socioeconômica brasileira: entre os mais privilegiados, os tumores são típicos daqueles mais registrados nos países desenvolvidos do Ocidente. Entre os mais pobres, a doença está ligada a infecções e outras situações ligadas ao subdesenvolvimento.  

O tipo de câncer mais incidente em ambos os sexos para cada ano do biênio 2018-2019 será o de pele não melanoma, que é um tipo de tumor menos letal, com 165.580 casos novos. Na sequência, os dez tipos de câncer mais incidentes no Brasil serão próstata (68.220 casos novos por ano), mama feminina (59.700), cólon e reto (mais comumente denominado câncer de intestino) (36.360), pulmão (31.270), estômago (21.290), colo do útero (16.370), cavidade oral (14.700), sistema nervoso central (11.320), leucemias (10.800) e esôfago (10.790).

Entre as mulheres, as maiores incidências serão de cânceres de mama (59.700), intestino (18.980), colo do útero (16.370), pulmão (12.530), glândula tireoide (8.040), estômago (7.740), corpo do útero (6.600), ovário (6.150), sistema nervoso central (5.510) e leucemias (4.860). (AE)

Sábado, 03 de janeiro, 2018 ás 00hs05