“Vamos inaugurar o novo tempo novo em goiás”, diz Eliton ao tomar posse

 “A partir de hoje, a partir do novo Goiás nascido com Marconi Perillo, vamos inaugurar o novo tempo novo em Goiás, com esperança, sonhos e coragem”, proclamou o governador de Goiás, Zé Eliton, num discurso emocionado ao tomar posse nesta manhã de sábado (07/04), na Assembleia Legislativa de Goiás. Segundo ele, a gestão tem como foco as pessoas, “garantindo a todos, onde quer que tenham nascido nesse chão goiano, o direito elementar de terem oportunidades”.

Zé Eliton despediu-se do ex-governador Marconi Perillo exaltando o seu legado e garantiu: “continuarei a fazer a mudança iniciada pelo tempo novo. Eu sou a mudança, a mudança que consolida conquistas e que, deste ponto de partida, garantirá avanços, buscará inserir Goiás na consciência do século do saber, da tecnologia, da tolerância e do respeito, das liberdades, da transparência e da ética”.

Zé Eliton iniciou o discurso com destaque para a democracia, que, conforme ressaltou, “permite que alguém que não nasça em berço de ouro, que não pertença a famílias oligárquicas, que vindo do interior, estudante de escola pública, possa, pelo seu esforço, ascender na vida, dirigir os destinos de um município, de um estado, de uma nação”.

O novo governador observou que é pela democracia que estava naquele momento assumindo com o povo goiano “o compromisso de honrar, dignificar e defender com minhas ideias, decisões e atos a grandiosa missão de governar Goiás”.

Zé Eliton falou de sua trajetória que o impulsionou para a vida pública e do trabalho ao lado do ex-governador Marconi Perillo, na transformação de Goiás em um estado moderno e que hoje é referência no país. Ele reforçou que vai preservar o “legado de grandes realizações” de Marconi Perillo. “O seu exemplo é a inspiração que emana dos grandes estadistas”, declarou.

“Antes do tempo novo, nosso estado estava acomodado, desgovernado, atolado em políticas vencidas, distantes do interesse público”, lembrou. “O tempo novo se consolidou como tempo de conquistas para o povo, de vitórias para a sociedade, de desenvolvimento equilibrado, de crescimento consistente, de superação de incertezas, de obras e benefícios em todos os municípios e de reconquista do orgulho de ser goiano”, afirmou.

Zé Eliton, que já tinha assumido o comando do estado por 23 vezes como interino, citou programas e obras de vulto como o Hugol, Hugo, Crer, Itegos, programas sociais como o Bolsa Universitária, Renda Cidadã e Jovem Cidadão, entre outras iniciativas e obras, justificando que tudo isso mostra um governo que sempre esteve presente na vida das pessoas. “Há anos o estado é modelo de inovação para o Brasil; há anos fazemos a nossa parte; e há anos os goianos colhem os bons resultados”, disse.

Domingo, 8 de abril, 2018 ás 12:00

STF nega HC a Lula e reafirma que pena de prisão dispensa trânsito em julgado

O Supremo Tribunal Federal reafirmou mais uma vez nesta quarta-feira (4/4) o entendimento de que a pena de prisão pode ser executada antes do trânsito em julgado. Por seis votos a cinco, a corte denegou Habeas Corpus ao ex-presidente Lula e autorizou que sua pena seja executada quando se esgotar a jurisdição de segunda instância.

Depois de mais de dez horas de julgamento, a corte entendeu que a execução antecipada da pena não viola o que diz o inciso LVII do artigo 5º da Constituição: “Ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Venceu o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que denegou o HC por entender que não há na possibilidade de prisão de Lula mesmo com recursos pendentes “teratologia” ou “abuso de autoridade”.

Mas o voto que centralizou as atenções foi o da ministra Rosa Weber. Considerada decisiva, ela reconheceu que a execução antecipada pode ser inconstitucional, mas, alegando respeito ao posicionamento do colegiado, aderiu ao posicionamento do relator. Em voto considerado pouco compreensível, a ministra disse ter traçado “premissas teóricas” para justificar que o tribunal deve ter racionalidade em suas decisões e seguir os próprios precedentes. Disse que o Plenário é o local para se rever posicionamentos, mas que o caso do ex-presidente Lula não seria o momento ideal para fazê-lo, por ser um processo subjetivo ao qual deve ser aplicado o precedente.

Depois do voto da ministra, que encaminhou o placar favorável à execução antecipada, o ministro Marco Aurélio reclamou com a presidente, ministra Cármen Lúcia. “Venceu a estratégia”, disse ele. Foi uma referência à resistência da presidente em pautar as ações declaratórias de constitucionalidade que discutem se a prisão pode ser executada antes do trânsito em julgado de maneira abstrata, sem casos concretos por trás. Para Marco Aurélio, o correto seria o tribunal definir a tese nas ações de controle concentrado para depois aplicar o entendimento aos demais casos concretos.

O ministro Luiz Fux, que também acompanhou Fachin, disse que o texto da Constituição não pode ser lido de maneira literal. Por isso a presunção de inocência não subsistiria depois da decisão de segunda instância. "Levadas às últimas consequências, essa regra [inciso LVII] só tem uma consequência: levar o Judiciário a níveis absurdos de descrédito", disse. Na mesma linha foi o ministro Alexandre de Moraes, para quem o princípio da presunção de inocência é relativo.

Marco Aurélio lamentou o resultado do julgamento por causa das mudanças de posicionamento. Das primeiras vezes que o Supremo discutiu a matéria, o ministro Gilmar Mendes concordou com a tese de Fachin. Nesta quarta-feira (4/4), ele mudou para acompanhar o ministro Dias Toffoli e dizer que a pena de prisão só poderia ser executada depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Em seu voto, Marco Aurélio disse que nada pode superar o texto constitucional, "suficientemente claro" para proibir a prisão antes do trânsito em julgado.

O ministro Celso de Mello, último a votar antes da presidente, chamou o resultado que se desenhava de "grande equívoco", além de "inconstitucional" e "ilegal". Segundo ele, a presunção de inocência é um princípio "caro à liberdade dos povos" que não pode ser relativizado em nome de questões de momento ou políticas, como o combate à corrupção ou à impunidade.

O pronunciamento do ministro, antes mesmo de terminar, foi considerado por quem o acompanhou. Tanto pela forma com que abordou o tema quanto pela defesa de uma jurisprudência da liberdade.

A ministra Cármen Lúcia, última a votar, desempatou. Segundo ela, a Constituição autoriza a prisão antes do trânsito em julgado, reiterando voto vencido proferido por ela em 2009, quando o Supremo virou a jurisprudência para proibir a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado.

Por maioria, o tribunal negou também pedido feito pelo advogado José Roberto Batochio, da tribuna, como questão de ordem, para a corte impedir a prisão do petista até o STF julgar o mérito das ADCs, diante da possibilidade de mudança de entendimento sobre o tema.

Quinta-feira, 5 de abril, 2018 ás 12:50

Até terça, 34 deputados federais já trocaram de partido

A janela partidária, que permite que parlamentares troquem de partido sem punição, acaba na sexta (6/4). Enquanto o prazo não se encerra, os deputados federais não fazem cerimônia. Até terça-feira (3/4), de acordo com um balanço da Câmara dos Deputados, 34 deputados já tinham trocado de legenda.

O total de parlamentares que já fizeram a troca representa 6,6% dos 513 deputados federais. Até o fim da janela partidária, o número deve aumentar. Além dos dias que ainda são permitidos para a mudança, algumas novas filiações ainda não foram informadas à Câmara.

De acordo com o balanço da Casa, o MDB é o partido que mais perdeu deputados; sete ao todo. Em seguida, está o PSC, com cinco perdas; o PR e o PSB, ambos com quatro desfiliações. Na contramão, a legenda que mais ganhou novas filiações foram o PSL, com sete; DEM, com seis; podemos, com cinco; e o PROS, com três novas adesões.

Um dos motivos para a mudança de partido é a afinidade programática e mais espaço na nova legenda, além dos recursos que os partidos prometem destinar às campanhas eleitorais.

A troca de partido fora da janela partidária pode levar a perda do mandato por infidelidade partidária. Em vigor desde 2015, a possibilidade de mudança de legenda fica aberta por um mês, a partir de seis meses antes da eleição.

Quarta-feira, 4 de abril, 2018 ás 00:05

Marconi encerra última semana de governo com entrega de R$ 1,3 bilhão em obras

A última semana do rush de inaugurações de obras pelo governador Marconi Perillo apresenta grande volume de investimentos: R$ 1,3 bilhão em grandes obras espalhadas por 20 cidades do Estado. O rush teve início no dia 15 de janeiro. Desde então, Marconi percorreu o interior de Goiás diariamente, com agendas que incluíam cinco ou mais cidades.

Nos últimos oito meses, ele visitou os 246 municípios goianos, em um total de 300 visitas. No sábado (7/4), Marconi entregará o comando do Executivo goiano ao vice-governador Zé Eliton, encerrando seu quarto mandato como governador.

Entre as maiores obras que serão inauguradas, a maior parte com recursos do Programa Goiás na Frente, Marconi entregará o Centro de Convenções de Anápolis na sexta-feira (6/4). A obra recebeu investimentos de R$ 154,3 milhões.

Na segunda (2/4), ele inaugurou a primeira etapa do Hospital de Urgências de Águas Lindas, cujo investimento foi de R$ 17.578.317,46. Outra grande obra é a finalização da duplicação e iluminação da GO-070, de Goiânia até a cidade de Goiás. Na quinta-feira (5), ele inaugurará a última etapa de uma das maiores obras de duplicação do Estado.  O trecho duplicado da GO-070 tem extensão de 132 quilômetros, e investimento de R$ 100 milhões.

Marconi também fará a entrega das duplicações das GOs-070 e 080, do Sistema de Abastecimento de Água de Aparecida de Goiânia, e da terceira etapa do residencial Nelson Mandela, em Goiânia, com 576 unidades habitacionais. Ainda, na capital, receberá uma série de homenagens pelos serviços prestados em suas quatro administrações. Marconi concederá entrevistas para prestar contas da administração, assinará convênios do Goiás na Frente com os municípios e fará vistoria de obras que serão entregues por Zé Eliton.

Terça-feira, 3 de abril, 2018 ás 00:05

Coordenador da lava jato, Deltan Dallagnol faz jejum contra HC de lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta (4/4) o julgamento sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula (Réu), condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, São Paulo.

Em 2016, os ministros já haviam decidido que a prisão de condenados em segunda instância é permitida, mesmo que exista a possibilidade de recurso em instâncias superiores. Mesmo assim, sete ministros votaram pela análise do habeas corpus de Lula na Corte.

Para que o petista seja condenado, basta apenas a decisão do STF, já que na última segunda (26) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente em segunda instância. A decisão do Supremo desta quarta é bastante aguardada, principalmente por magistrados – como o procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Em uma rede social, Dallagnol afirmou que "o cenário não é bom", por isso estará "em jejum, oração e torcendo pelo país". O procurador declarou ainda que "uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além".

Segunda-feira, 2 de abril, 2018 ás 00:05

Três estados e duas capitais pedem empréstimo no BNDES para segurança

Três estados e duas capitais pediram Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo para investir em segurança pública. A solicitação foi feita um mês após o presidente Michel Temer anunciar a linha de crédito, durante uma reunião que discutia soluções para a crise de segurança que preocupa o país.

Os pedidos partiram dos governos de Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina e as prefeituras de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. No total, os pedidos de empréstimos somam R$ 508 milhões para o financiamento de projetos como reaparelhamento das polícias, modernização de delegacias, aumento de vagas do sistema prisional.

Apesar do pedido ainda estar sob análise, o banco espera autorizar este ano R$ 4 bilhões para serem investidos em segurança pública nos diversos estados brasileiros. Esse dinheiro é apenas para essa finalidade; não pode ser usado para despesas de custeio – salário de servidores da segurança pública, combustível das viaturas policiais. Todos os governos que pedirem e tiverem os empréstimos aprovados receberão o dinheiro ainda no primeiro semestre deste ano.

Normalmente, o BNDES demora de 6 a 12 meses para liberar o empréstimo. Mas o banco está trabalhando em conjunto com o Ministério da Segurança Pública em uma lista de equipamentos padronizados, usados na área de segurança pública, que permitirá que os estados e municípios firmem os contratos ainda no primeiro semestre de 2018.

O programa do banco inclui duas etapas: a de curto prazo, voltado para a aquisição de equipamentos; e de médio e longo prazo, para investimento em gestão, inteligência e infraestrutura, licenciamento ambiental, regularização fundiária, entre outros.

Domingo, 1º de abril, 2018 ás 00:05

O dia do juízo final

Vamos saber dentro em pouco se o Luis XVI dos trópicos, nosso vulgo Lula, será finalmente preso pelos crimes que cometeu ou se seguirá livre, leve e solto, com o beneplácito do Supremo check-in, que acomoda o séquito de poderosos da Corte no paraíso da impunidade, quaisquer que sejam os delitos praticados por seus membros. 

A referência ao monarca absolutista francês não é gratuita. Foi levantada inicialmente pela própria defesa do líder petista que, em um arroubo de erudição, misturou alhos e bugalhos comparando o Luis de lá e o de cá para salvaguardar a liberdade de seu cliente. Por vias tortas, deu certo. 

O Tribunal encantou-se com a retórica. Imaginando-se talvez no clima do iluminismo europeu, produziu uma jabuticaba jurídica.

 A sentença do “congelamento” temporário da condenação de Lula ainda pesa por esses dias como a mais depravada decisão de que se tem notícia na Corte para acobertar os abusos de quadrilheiros públicos e notórios. Ao menos nesse pormenor o STF contraria os princípios ensinados pelo pensador iluminista Montesquieu que em sua obra maior, “O Espírito das Leis”, pregou que o Judiciário deve ser percebido como apolítico, um garantidor da estabilidade. O Supremo não atendeu nem a uma coisa, nem a outra. Com a invencionice de um HC provisório – dá para definir assim – gerou instabilidade legal em cascata e reforçou os sinais de que pauta julgamentos pelo peso político que cada um deles carrega. 

O caso Lula atropelou trâmites, rompeu a jurisprudência em vigor e mostrou um comportamento impensável dos senhores ministros: eis o Judiciário que legisla, ferindo a regra basilar de separação dos poderes. O mais triste é perceber que a avacalhação legal não encontra sequer respaldo na história. Revisitando a experiência civilizatória que pôs a pique o reinado de Versailles, o Luis francês foi decapitado para consagrar a democracia moderna e os ventos de liberdade que influenciaram o mundo. O Luis tupiniquim, um arrivista aproveitador das burras do Estado, ganhou de presente de Páscoa por seus feitos uma escapada, ao menos preliminar, da vida crua dos condenados. Resta saber se a alforria vai perdurar “ad aeternum”. A benevolência suprema parece atender com presteza aos apelos de certas figuras de nossa República. Pena que nem todos os brasileiros tenham acesso a essa Justiça. Em jogo, no caso Lula, uma verdadeira anistia por crimes que quatro juízes, em duas instâncias, unanimemente, julgaram terem sido cometidos pelo réu.

 Receberá Lula novo salvo-conduto para continuar a delinquir? Segue o script e, inevitavelmente, entra na ordem do dia, mais uma vez, nesta quarta-feira, 4, o momento do juízo final. Irão os senhores togados do Supremo confirmar ao País que, sim, o crime compensa na esfera dos abonados – para quem as ações são meras peças protelatórias sem causa ou efeito –, dando início a um festival de HCs apelatórios dos encarcerados que pedirão igualdade de tratamento? Ou, definitivamente, os senhores magistrados darão fim à anarquia dos recursos em cascata que seguem em tramitação, por anos a fio, até que o crime prescreva? A depender da estirpe da banca e da qualidade dos advogados, a não prisão após a segunda instância – uma esquisitice jurídica que só teve guarida por aqui – representará o vale-tudo para marginais de alta patente, espécie de indulto de Páscoa. 

O tribunal do STF ainda pode piorar o quadro com um estratagema deplorável em meio à tensão que o País vive à espera do veredicto: um pedido de vistas providencial, lançado por um dos magistrados simpáticos à causa petista, que adiaria o resultado. Seria ardiloso demais, porém é o que se cogita a boca pequena em um ambiente legal notoriamente supercamarada.

 Ao contrário do que sustentou a presidente Cármen Lúcia, o Supremo se apequenou. O decano Celso de Mello já avisou que fará um “voto longo”, talvez para rebuscar com um palavrório enigmático sua predisposição pró-réu. O colega de turma, Gilmar Mendes, que defendeu ardorosamente, não faz muito tempo, a prisão em segunda instância – lembrando ser o Brasil o único a não exercê-la – pode, daqui para frente, caso mude de opinião, como tudo indica, se mostrar como um ambidestro intelectual que adapta suas convicções e interpretações às demandas de ocasião. Nada mais injusto que isso. É preciso coerência, estabilidade de decisões, tudo que o STF não tem apresentado por esses dias. Se o Tribunal desta feita aceitar o habeas corpus de Lula, o Brasil volta a ser coberto pelo manto da impunidade para a vergonha, descrença e tristeza de seus cidadãos de bem, confirmando a sina de que a Justiça sempre tarda e falha. (IstoE)

Sábado, 31 de março, 2018 ás 00:05

Leilão supera as expectativas e arrecada mais de r$ 8 bilhões em bônus

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, comemorou o resultado da 15ª Rodada de Licitação de blocos para exploração e produção de petróleo em bacias sedimentares brasileiras. Oddne disse que a rodada foi espetacular, pela diversidade geográfica dos blocos arrematados e pelo interesse do mercado na Bacia de Campos.

"Foi espetacular e mostra o potencial que temos no Brasil para atrair investimento e gerar arrecadação e riqueza quando fazemos as coisas certas", afirmou Oddone. "A grande notícia do ponto de vista de interesse das companhias é a diversidade de operadores e o interesse pela Bacia de Campos".

De acordo com o diretor-geral da ANP, a retomada dos investimentos na Bacia de Campos começou na 14ª Rodada e é uma "notícia extraordinária" para o estado do Rio de Janeiro.

Ele defendeu a possibilidade de ofertar permanentemente blocos que estejam localizados no polígono do pré-sal e já tenham sido ofertados em leilão.

Atualmente, esses blocos não podem ser disponibilizados em oferta permanente, e a mudança necessitaria de aprovação do Conselho Nacional de Política Energética. Para Oddone, essa possibilidade aceleraria a retomada na Bacia de Campos, que era considerada uma área em declínio."Uma das grandes conclusões desse leilão é o interesse das principais companhias do mundo para a exploração da Bacia de Campos e traz para o Rio de Janeiro um protagonismo que o estado já teve e que esperamos que recupere."

O leilão dos blocos marítimos rendeu R$ 8,014 bilhões em bônus de assinatura e teve 47% dos blocos arrematados. As empresas estrangeiras tiveram forte presença na 15ª Rodada, que atraiu algumas gigantes como a ExxonMobil, a Shell, a Repsol e a Statoil.

Os 21 blocos terrestres ofertados, no entanto, não receberam propostas. Segundo Oddone, a falta de ofertas foi influenciada pela política de desinvestimentos da Petrobras, que abriu oportunidades para que empresas do setor comprem unidades já em produção. "As empresas estão divididas entre os riscos exploratórios e os desinvestimentos da Petrobras." Oddone disse acreditar que, cada vez mais, os blocos em terra sejam ofertados de forma permanente, em vez de ocuparem leilões como o de hoje.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, considerou o leilão desta quinta-feira o melhor entre todos os realizados pela ANP. Félix admitiu que sua expectativa estava reduzida depois da retirada de dois blocos do leilão, por decisão do Tribunal de Contas do União (TCU), e atribuiu o resultado do certame a mudanças regulatórias e ao diálogo com o setor.

"Desde a Rodada 1, esta foi a rodada de maior sucesso, e entendo isso como uma resposta da indústria internacional e da nossa Petrobras."

Protesto

Antes do leilão dos blocos em terra, manifestantes contrários ao fraturamento hidráulico e à extração do gás de xisto protestaram contra a adoção dessas medidas exploratórias no Brasil.

O fundador da Coalizão Não Fracking Brasil, Juliano de Araújo, destacou que esse tipo de exploração e produção em terra ameaça o meio ambiente e já é restringido em algumas partes do mundo. "Vivemos um momento de transição energética e, garantidamente, o gás de xisto não é o que queremos", afirmou Araújo, que falou antes do início da segunda etapa do leilão.

Já o presidente da ANP afirmou que o mundo, de fato, vive um momento de transição para uma economia de baixo carbono, mas disse acreditar que ainda não é possível prescindir do petróleo. "É importante para um país com o grau de pobreza e de miséria que nós temos que a gente utilize essa riqueza", disse Oddone, que defendeu um debate técnico sobre o assunto.  (ABr)

Sexta-feira, 30 de março, 2018 ás 00:05

PTB oficializa apoio a Zé Eliton e confirma pré-candidatura de Demóstenes ao Senado

O vice-governador Zé Eliton (PSDB) se reuniu nesta quarta-feira (28/3) com lideranças do PTB em Goiás e acertou detalhes da aliança para as eleições deste ano. O tucano confirmou presença em evento na cidade de Itumbiara, no próximo dia 14, quando será oficializado o apoio.

Na ocasião, o ex-senador Demóstenes Torres, já não mais inelegível, também irá formalizar a pré-candidatura ao Senado. Com isso, o petebista entra de vez na disputa pela segunda vaga ao Senado na chapa majoritária da base aliada, que também conta com Lúcia Vânia, do PSB.

A escolha deve ocorrer de forma consensual e levar em contar uma série de critérios definidos ao longo da pré-campanha, como capilaridade e preferência do eleitorado. Demóstenes e Lúcia aceitaram cordialmente a definição de critérios.

Em vídeo gravado logo após o encontro desta quarta-feira (28), Zé Eliton parabenizou Demóstenes pela vitória no Supremo Tribunal Federal e emendou dizendo que irá conversar com todos os partidos aliados visando a construção de uma aliança sólida.

“Estamos aqui discutindo a formação do governo e vamos buscar contemplar o PTB como parceiro estratégico”, falou o tucano ao lado do deputado federal Jovair Arantes, do ex-senador Demóstenes e dos prefeitos de Anápolis e Itumbiara, Roberto e Zé Antônio.

Quinta-feira, 29 de março, 2018 ás 00:05

Toffoli anula inelegibilidade e Demóstenes poderá disputar eleições

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu dar fim à inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar devido ao envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com a decisão, Demóstenes poderá concorrer nas eleições deste ano, mas teve o pedido para reassumir a vaga de senador negado.

Demóstenes também é procurador do Ministério Público de Goiás e retornou ao cargo após a cassação, mas foi afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em dezembro do ano passado, o STF anulou a decisão baseado no fato de o afastamento e o processo administrativo terem sido motivados por áudios obtidos pelas operações Vegas e Montecarlo, que tiveram as escutas anuladas em 2016.

"A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento", escreveu Toffoli em sua decisão sobre o cancelamento da inelegibilidade. Já sobre o pedido de reassumir o cargo no Senado, Toffoli disse não haver "plausibilidade jurídica" e lembrou a independência entre os Poderes para ressaltar a "legitimidade da instauração do processo (de cassação) pelo Senado Federal".

Terça-feira, 27 de março, 2018 ás 18:00

Confiança do comércio avança pela sétima vez consecutiva

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 1,3 ponto de fevereiro para março e chegou a 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esta foi a sétima alta consecutiva, o indicador atingiu o maior patamar desde abril de 2014 (97,8 pontos).

O aumento da confiança foi percebido em empresários de sete dos 13 segmentos do comércio pesquisados. Eles estão mais confiantes no futuro, já que o Índice de Expectativas avançou 1,8 ponto e chegou a 100,2 pontos, voltando a zona de otimismo (superior a 100 pontos).

O Índice de Situação Atual, que avalia a confiança dos empresários no momento, avançou 0,7 ponto e chegou a 93,5 pontos, o melhor resultado desde junho de 2014 (96,5 pontos).

De acordo com a FGV, apesar da melhora do indicador, as expectativas estão relativamente estáveis, depois da forte alta no final de 2017, o que sugere cautela por parte dos empresários. (ABr)

Terça-feira, 27 de março, 2018 ás 8:00

Sus vai usar remédio para tuberculose que substitui três comprimidos por um

Um novo medicamento para tratar tuberculose deve chegar à rede pública de saúde brasileira em maio. Trata-se de nova apresentação do medicamento isoniazida, de 300 miligramas (mg), que permitirá a substituição de três comprimidos por apenas um. A expectativa é que a mudança garanta mais conforto aos pacientes.

Segundo o Ministério da Saúde, foram adquiridas 5 mil caixas do remédio, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. Para o acompanhamento da implantação da isoniazida 300 mg, será financiada uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os estudos terão apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal, que receberão, inicialmente, o medicamento.

Mais adesão

O ministério espera que também ocorra ampliação da adesão ao tratamento. “Nosso objetivo é garantir o que há de mais inovador no tratamento da doença. Estamos investindo na cura, mas precisamos garantir que o paciente inicie e conclua o tratamento. Com a nova apresentação, vamos facilitar a vida do paciente que precisará tomar apenas um comprimido por dia”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante.

Em 2017, foram registrados 69,5 mil novos casos e 13.347 casos de abandono do tratamento de tuberculose. No mesmo ano, o percentual de cura de casos novos foi 73%, sendo que os estados do Acre (84,2%), de São Paulo (81,6%) e do Amapá (81,7%) alcançaram os maiores percentuais de cura.

Para estimular o tratamento da doença, neste sábado (24) Dia Mundial de Combate à Tuberculose, o ministério lança a campanha Tuberculose Tem Cura. Todos juntos contra a tuberculose. A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março e visa a conscientizar as pessoas a procurarem unidades de saúde para o diagnóstico, e os pacientes a realizarem o tratamento completo para atingir a cura.

Segunda-feira, 26 de março, 2018 ás 07:00

Criada aliança entre governo e sociedade para preservar Bacia do Descoberto

Com o objetivo de preservar a maior bacia hidrográfica do Centro-Oeste, uma coalizão entre 21 instituições governamentais e da sociedade foi formada na sexta-feira (23/03) no 8º Fórum Mundial da Água.

A Aliança pelo Descoberto visa ampliar as atividades de proteção ambiental já desenvolvidas no local, além de apoiar o desenvolvimento da agricultura sustentável.

O pacto integrará órgãos federais, do Distrito Federal e do estado de Goiás.

A Aliança pelo Descoberto será chefiada por uma unidade de gestão de projetos, formada por representantes das instituições signatárias.

A seção será responsável por elaborar o regimento interno da aliança e coordenar os grupos de trabalho internos, divididos por área temática.

Sartori enfatiza a importância da bacia. “O intuito da coalisão é garantir a segurança hídrica do Descoberto, tanto por ser um polo de produção de alimento, como o principal manancial de abastecimento do DF”, diz.

O acordo de cooperação não prevê repasses de verbas, vez que engloba projetos já desenvolvidos com recursos dos órgãos participantes.

Domingo, 25 de março, 2018 ás 00:05

Brasil cria 61 mil empregos formais e tem melhor fevereiro em quatro anos

O Brasil criou 61.188 mil postos de trabalho em fevereiro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado sexta-feira (23/3) pelo Ministério do Trabalho. O número é bem superior em relação aos mais de 35 mil empregos gerados em fevereiro do ano passado e corresponde ao melhor resultado desde 2014, quando foram abertas 260.823 vagas no mesmo período. No total, foram registradas 1.274.965 admissões e 1.213.777 demissões.

O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país. “Esses resultados confirmam a recuperação econômica e a retomada dos empregos. As medidas adotadas pelo governo foram acertadas e estamos otimistas que esses números se repetirão ao longo do ano”, avaliou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, em nota enviada à imprensa.

No saldo consolidado de 2017, o Brasil havia tido um resultado negativo, com o fechamento de 20,8 mil postos de trabalho.

Setores

Os dados do Caged também revelam que cinco dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O principal deles foi o de serviços, com a criação de 65.920 novos postos de trabalho, crescimento de 0,39% sobre o mês anterior.

A indústria de transformação foi o segundo setor com melhores resultados, abrindo 17.363 postos de trabalho, um acréscimo de 0,24% em relação a janeiro. O terceiro melhor resultado ficou com a administração pública, que gerou 9.553 empregos, seguido de serviços industriais de utilidade pública, 629 postos, e extrativa mineral, 315 postos.

Já o setor de comércio foi o que mais fechou postos, com saldo negativo 25.247 postos de trabalho a menos. A agropecuária e a construção civil também tiveram baixas, com o fechamento de 3.738 e 3.607 postos de trabalho, respectivamente.

Estados

Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal registraram saldo positivo na criação de empregos. Os melhores resultados, em números absolutos, ocorreram em São Paulo, com a criação de 30.040 postos; Santa Catarina, com 16.344; Rio Grande do Sul, com 13.024; Paraná, com 7.703; Minas Gerais, com 7.288, e Goiás com a criação de 5.137 postos de trabalho.

Entre os estados que tiveram redução nos postos de trabalho, estão Alagoas, que fechou 10.698 postos; Pernambuco, 7.381; Rio Grande do Norte, 3.570; Paraíba, 2.758; Rio de Janeiro, 2.750, e Sergipe, com o fechamento de 931 postos de trabalho.

Novas modalidades

Em fevereiro, houve 11.118 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 8.476 estabelecimentos, segundo o Caged. Esse tipo de acordo passou a vigorar a partir da reforma trabalhista e prevê que o contrato de trabalho pode ser encerrado de comum acordo entre patrão e empregado, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

O estado de São Paulo apresentou a maior quantidade de registros (3.257), seguido pelo Paraná (1.214), Minas Gerais (962), Rio de Janeiro (941) e Rio Grande do Sul (901).

Foram feitas 2.660 admissões e 569 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, um saldo positivo de 2.091 empregos. As admissões concentraram-se principalmente em São Paulo (816 postos), Rio de Janeiro (258 postos), Minas Gerais (257 postos), Distrito Federal (182 postos) e Espírito Santo (163 postos).

As admissões foram majoritariamente registradas nos setores de Serviços (1.206 postos), Comércio (585), Construção Civil (410) e Indústria de Transformação (395).

No regime de trabalho parcial, foram registradas 6.490 admissões e 3.423 desligamentos, gerando saldo positivo de 3.067 empregos. As maiores quantidades de admissões foram observadas em São Paulo (1.314 postos), Ceará (876), Minas Gerais (634), Goiás (393), Paraná (373) e Rio de Janeiro(348). Do ponto de vista setorial, as admissões concentraram-se nos Serviços (4.551 postos), Comércio (1.169), Indústria de Transformação (508) e Agropecuária (150).

Na categoria de Teletrabalho, aquele realizado à distância, foram registradas 362 admissões e 243 desligamentos, gerando saldo positivo de 119 empregos. As maiores quantidades de admissões foram observadas em São Paulo (67 postos), Minas Gerais (50), Espírito Santo (40), Rio de Janeiro (40), Bahia (22) e Ceará (22). Do ponto de vista setorial, as admissões concentraram-se nos Serviços (190 postos), Comércio (88), Indústria de Transformação (44) e Construção civil (20). (ABr)

Sábado, 24 de março, 2018 ás 00:05

PF aponta propina de US$ 15 milhões na aquisição da refinaria de Pasadena

Os peritos da Polícia Federal (PF) apontam em dois laudos o pagamento de US$ 15 milhões em propina para agentes públicos acerca da aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. O negócio foi realizado em 2005, durante o primeiro governo de Lula. A refinaria foi paga em duas prestações, no valor total de US$ 1,179 bilhão, quase R$ 4 bilhões na cotação atual da moeda.

No documento, os peritos indicam a necessidade de quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas envolvidas na aquisição da refinaria. Entre as pessoas citadas estão a ex-presidente Dilma Rousseff, que na época comandava o Ministério de Minas e Energia; o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli; e o ex-ministro Antonio Palocci.

Ainda de acordo com a perícia realizada pela PF, o ágio na compra da refinaria de Pasadena foi de US$ 741 milhões, “cerca de 783% acima do valor de avaliação dos ativos nas condições em que se encontrava” a refinaria. Desse total, no máximo US$ 324 milhões teriam fundamento econômico, segundo os peritos.

A perícia aponta que o dinheiro da propina foi transferido de uma conta da Suíça para a Iberbrás, offshore operada pelo empresário Gregorio Marin Preciado, que é casado com uma prima do senador José Serra e que ajudou em campanhas eleitorais do PSDB. Da offshore, o valor seguiu para outras contas. O operador e delator na Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Baiano, recebeu US$ 7,5 milhões.

Outros beneficiados, segundo a PF, foram funcionários da Petrobras como Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente executivo de desenvolvimento de negócios da Petrobras; Rafael Mauro Comino, ex-gerente de mercado e coordenador da negociação para aquisição da refinaria; e o ex-funcionário da petroleira Cezar de Souza Tavares.

A quebra de sigilo indica que funcionários da Petrobras receberam depósitos sem origem, em espécie, e de valores que oscilaram entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. Só Luis Carlos Moreira da Silva recebeu R$ 444 mil. O patrimônio de Silva saiu de R$ 438 mil, em dezembro de 2005, para R$ 12 milhões no final de 2013. Dos R$ 27 milhões em rendimentos declarados por Silva, R$ 18 milhões vieram da Cezar Tavares Consultores, microempresa do ex-funcionário da Petrobras que teve mais de R$ 131 milhões em receita em cerca de 12 anos de funcionamento. Comino também recebeu dinheiro da mesma firma; cerca de R$ 17 milhões.

Um funcionário da Lava Jato, Agosthilde Mônaco de Carvalho, se tornou colaborador da Lava Jato e confirmou a propina de US$ 15 milhões – US$ 2,6 milhões destinados a ele. Segundo Carvalho, parte do dinheiro foi recebida no escritório de Silva.

Sexta-feira, 23 de março, 2018 ás 11:00