Um
dia depois de o ministro Marco Aurélio Mello afastar o senador Renan Calheiros
da Presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, 6, que não vê um ambiente de
"retaliação" entre os Poderes e deixou em aberto a possibilidade de o
plenário do STF julgar nesta quarta-feira, 7, a liminar do ministro.
Cármen
Lúcia afirmou também que a atual conjuntura política brasileira - com o
impeachment de Dilma Rousseff, a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o
afastamento de Renan - representa um "teste para a dinâmica das
instituições democráticas".
"Não
vejo retaliação entre os Poderes. Há julgamentos agora no curso deste ano sobre
autoridades públicas, mas os Poderes atuam de maneira harmônica. Todo mundo
respeita a competência do outro", disse Cármen.
"Se
as instituições estivessem mais fracas, nem nós - Poder Judiciário como um todo
- teríamos capacidade de produzir jurisprudência, e fomos capazes",
comentou a ministra.
Questionada
sobre as mudanças nas presidências da República (impeachment de Dilma), da
Câmara dos Deputados (afastamento e cassação de Eduardo Cunha) e do Senado
Federal (afastamento de Renan) no segundo semestre deste ano, Cármen avaliou
que o Brasil passa por um "teste".
"Vejo
um teste, quase um desafio, especialmente para nós que estamos nos cargos de
responsabilidade, para que o Brasil - num momento de crise financeira, crise
fiscal, crise ética, em uma tentativa de dar resposta as crises éticas -, para
que a gente continue mantendo a rota", destacou a ministra.
"Eu
vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas não vejo uma
fragilidade", ressaltou Cármen, que lembrou que o Brasil vive um ano de muitas
dificuldades, como o desemprego.
Questionada
se o País seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não
temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim (no teste de
fortalecimento das instituições)".
Liminar
A
ministra disse que ainda não conversou com Marco Aurélio sobre a decisão
liminar de afastamento de Renan, mas indicou que, se o processo for liberado
pelo relator, a liminar poderá ser levada ao plenário nesta Quarta-feira.
Outra
possibilidade de analisar o caso seria se o ministro Dias Toffoli liberasse a
ação da Rede Sustentabilidade para julgamento do mérito no Pleno - ele pediu
vista durante o julgamento da ação em que o STF definirá se réus podem estar na
linha sucessória do presidente da República. "Tudo que for urgente pro
Brasil eu pauto com urgência", afirmou Cármen. (AE)
Terça-feira,
06 de dezembro de 2016
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