O adiamento das eleições municipais,
marcadas para outro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso,
ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão
entrou em pauta devido à pandemia do ching ling .
A
decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de
maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça
necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do
mês de dezembro.
“A
saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso,
no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema
do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce.
Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento,
ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se
realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez
dezembro”, afirmou Barroso.
O
principal motivo para a preocupação em evitar um adiamento muito longo é o fato
de que, se isso acontecer, mandatos de prefeitos e vereadores terão que ser
prorrogados. Essa possibilidade não é bem vista por Barroso.
“A
ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não
me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato
dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do
direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável
adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja
necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”,
avaliou o ministro. (Ig)
Sexta-feira,
03 de Abril, 2020 ás 11:00
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