Em
meio ao pandemônio da pandemia ─ com autoria de Henrique Fontana (PT-RS) e sob
o comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Botafogo” ─ a Câmara Federal prepara a
aprovação de uma proposta de emenda constitucional, a de n.º 37, de 2019, que
estabelece “que em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo, no
caso de vacância ou impedimento do presidente da República, governadores e
prefeitos.”
O
projeto altera completamente o que prevê a Constituição de 1988 sobre o
preenchimento desses cargos.
O
endereço de destino da PEC é a Presidência da República.
No
caso de vacância, impedimento ou que o presidente tenha o seu mandato
interrompido, isso significa que a eleição ficará “zerada” ─ e o vice não
poderá assumir o cargo em definitivo.
Uma
nova eleição terá que ser feita.
O
laboratório dos golpistas contra a Constituição da Câmara se superou com essa.
É, claramente, uma articulação contra a
Presidência da República.
A PEC n.º 37 estava adormecida nas gavetas
da Câmara, aguardando uma ocasião oportuna.
A
proposta conta assinaturas do PT, PSOL, PDT, PSL, PRB, DEM, PCdoB, PR, Podemos,
Solidariedade, PP, PROS, PSDB, MDB, Rede, Avante e PSC.
A
PEC n.º 37 está em regime de tramitação especial e deverá ser encaminhada ao
plenário para votação em dois turnos.
Depois
segue para o Senado.
Como
não há sessões presenciais atualmente, poderá ser votada em “plenário virtual”,
pela internet.
Nem
em sonhos Rodrigo Maia ─ que já se considera “candidato a presidente” ─
esperava um presentão desses.
Está
tudo bem armado como o diabo gosta.
*Diário
do Brasil
Sexta-feira,
17 de Abril, 2020 ás 19:00
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