Planos de saúde lideram ranking de reclamações do consumidor

Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o levantamento divulgado na segunda (12/03), os contatos relacionados a operadoras de saúde somaram 23,4% do total em 2017. O setor fica no topo do ranking pelo terceiro ano consecutivo, sendo responsável por 28,06% das queixas em 2016 e por 32,7% em 2015.

Segundo o Idec, a maior parte das reclamações dos consumidores vem sobre o reajuste abusivo dos planos, especialmente empresariais e coletivos. Além disso, tem incomodado os usuários as negativas de cobertura e falta de informações sobre os planos.

O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas.  (ABr)

Segunda-feira, 12 de março, 2018 ás 18hs00

Quem tem direito de receber de R$ 80 a R$ 954 referente ao PIS e ao Pasep em 2018 esta semana?

O governo federal irá depositar no dia 15 de março o último lote do Abono Salarial de 2016, pago a trabalhadores que receberam remuneração média ao longo do ano de até dois salários-mínimos. A lista de liberação será ampliada gradativamente até março, mas os cidadãos que já têm direito precisam ficar atentos ao prazo final para resgate: 29 de junho deste ano.

Cerca de 13 milhões de trabalhadores já estão aptos a sacar os valores, que chegam a R$ 9,84 bilhões. Na quinta-feira (15/03), será liberado o nono lote do benefício, para os nascidos nos meses de maio e a junho. De acordo com o Ministério do Trabalho, as regiões que concentram o maior volume de recursos a serem retirados são Sudeste e Nordeste, respectivamente nos estados de São Paulo e Bahia.

Independentemente do prazo inicial, a data limite para o saque vai até o fim do primeiro semestre deste ano, em 29 de junho. Caso contrário, os valores retornarão para a conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O Abono Salarial é pago a quem já estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep em 2016. A depender do tempo em que o trabalhador esteve formalmente vinculado a um emprego, o valor do benefício vai de R$ 80 a R$ 954, desde que ele tenha ganhado no máximo dois salários-mínimos por mês.

(Clicaqui e saiba mais)

 Domingo, (11/03/2018)

Alckmin reitera que deve definir vice de sua chapa depois de julho

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) declarou sexta-feira (09/03) que a definição sobre a vaga de vice de sua chapa à presidência deve ser acontecer apenas mais perto do período eleitoral e que até lá as negociações continuam.

"Estamos em março ainda, isso é só em julho ou agosto", voltou a dizer o presidenciável tucano, citando em seguida versos do poema "O caçador de esmeraldas", de Olavo Bilac, que costuma recitar quando abordado sobre o tema.

Alckmin disse ainda respeitar a posição do DEM de lançar um candidato próprio na disputa, o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas lembrou que ainda há tempo para negociação, uma vez que as campanhas começam apenas em agosto.  (AE)

Sábado, 10 de março, 2018 ás 00hs05

Líder do PSDB no senado será investigado por suposto caixa 2 em 2014

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na terça-feira, 6, autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar o senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado, por suposto recebimento de R$ 11,5 milhões não-declarados (caixa 2) para a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao governo de Santa Catarina, pela empresa Hypermarcas, hoje Hyper Pharma.

O caso tem origem em delação premiada do ex-executivo da empresa Nelson José de Mello, na Operação Lava Jato.

Nas anotações de Mello, o assunto estava descrito como “Projeto Criciúma”. De acordo com o Ministério Público Federal, o “colaborador informou que contratos fictícios, sem a devida prestação de serviços, foram firmados para ocultar doação não-oficial à campanha do senador Paulo Bauer, no ano de 2014, para o governo do Estado de Santa Catarina”.

Nelson Mello afirmou em delação que não tinha como apresentar detalhes, “por não ter mais acesso aos arquivos da empresa”, mas obteve cópias de contratos junto ao advogado da Hypermarcas.

Segundo o delator, o repasse dos valores teria sido feita por meio de: dois contratos com uma empresa de engenharia e saneamento (R$ 750 mil, em 25/9/2014, e R$ 1 milhão, em 28/11/2014), dois contratos com um instituto de pesquisas (R$ 350 mil, em 23/12/2013, e R$ 400 mil, em 25/9/2014) e quatro contratos com um escritório de advocacia (R$ 3,5 milhões, em 15/8/2013, R$ 1 milhão, em 2/6/2014, R$ 1,5 milhão, em 25/9/2014, e R$ 3 milhões, em 2/12/2014).

Ainda de acordo com o delator, “a doação teria sido feita para desenvolver laços políticos com parlamentar de destaque no PSDB”. A importância da relação com o senador catarinense era pelo fato dele “concorrer ao governo estadual e participar ativamente de assuntos relacionados à guerra fiscal entre os Estados e à indústria farmacêutica”.

Agora, a Procuradoria Geral da República fará uma investigação específica para depois decidir se apresenta denúncia contra Paulo Bauer.

Em nota, o senador tucano disse que não tem conhecimento do teor do processo e nega qualquer irregularidade.

“Em 2013, não era candidato e nem realizava ações para tornar-me candidato no ano seguinte; ao fim de 2014, não poderia ter recebido – e não recebi – qualquer valor, pois não fui vitorioso no pleito daquele ano; todos os recursos utilizados naquela campanha foram rigorosamente contabilizados tendo sido as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Tenho a vida pública conhecida, transparente e honrada nos últimos 37 anos. Por isso, quero manifestar total confiança no Judiciário e assegurar aos catarinenses que estou tranquilo sobre minha inocência”, disse Paulo Bauer.

Publicado: 09 de março de 2018 às 10:05

União tem 'dívida' de r$ 37,1 bilhões com municípios brasileiros

Os municípios brasileiros cobram do presidente Michel Temer uma “dívida” de R$ 37,1 bilhões de transferências de recursos prometidos em 2017, mas postergados para pagamento neste ano. Esse represamento tem levado a um quadro generalizado de obras inacabadas por todo o país, alerta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Estudo da CNM mostra que esse é o tamanho do chamado “restos a pagar” do Orçamento da União relacionados à transferência de recursos para as prefeituras. Restos a pagar são despesas programadas (empenhadas, no jargão técnico), mas não liquidadas (ou seja, o produto ou serviço não foi efetivamente adquirido) até 31 de dezembro de cada ano e empurradas para o Orçamento do ano seguinte.

São Paulo, Bahia e Minas Gerais têm os maiores valores pendentes, correspondendo a 26% do total. Recursos dos ministérios da Educação, Saúde e Cidades somam mais de R$ 26,6 bilhões, ou 72% do total.

O que agrava a situação é que muitas prefeituras que têm contrapartida financeira nos projetos, geralmente de 5% a 10% do valor total, começam a fazer obra assim que a despesa é empenhada pelo governo federal. O empenho funciona como um compromisso com a efetivação desse gasto. Sem os recursos federais para terminar a obra, elas são paralisadas. “É uma questão séria. São áreas sensíveis: saúde, educação e programas de assistência social”, critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Muitas dessas despesas, diz, são programas do próprio governo que os municípios foram chamados a participar, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É um desperdício. Tudo isso é programa que o governo cria e depois não tem como sustentar”, diz. (AE)

Quinta-feira, (08/03/2018)

Câmara anuncia repasse de r$ 230 milhões ao ministério da segurança pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou na terça-feira (6/03) o repasse de R$ 230 milhões para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A verba será destinada à aplicação em ações de combate às drogas e violência contra a mulher.

Do total repassado à pasta, R$ 200 milhões são oriundos do próprio orçamento da Câmara e R$ 30 milhões foram deslocados da folha de pagamento dos servidores da Casa.

Segundo Rodrigo Maia, a medida é uma colaboração imediata da Câmara dos Deputados com a pasta da Segurança Pública. “Muito mais do que isso, [estamos] dando uma sinalização fundamental para sociedade brasileira, que nós entendemos a mensagem do povo brasileiro: o recurso público precisa ser tratado de forma diferente por todos os Poderes”, disse o deputado.

O parlamentar afirmou ainda que a Câmara dos Deputados economizou mais de R$ 300 milhões no ano passado. “Vamos continuar um trabalho para ver onde estão os desperdícios, onde estão os gastos excessivos para que nós possamos fazer não apenas uma vez, mas várias vezes a possibilidade de devolver ao Orçamento da União, mas devolver através de políticas que tenham o apoio majoritário dessa Casa”, defendeu.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ressaltou que as verbas serão aplicadas em políticas de combate à violência de gênero. “No Brasil de hoje, nós temos mais de 70 mil estupros ao ano, o que é claramente subnotificado. No Brasil de hoje, ainda, isso é uma infelicidade, uma tragédia, são mulheres que sofrem abuso, violência, dentro dos seus próprios lares”, disse.

Quarta-feira, 07 de março, 2018 ás 00hs05

Mais da metade do eleitorado já tem cadastro biométrico eleitoral

O recadastramento biométrico eleitoral já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% de seu eleitorado já atualizado. No País todo, 53% estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando o trabalho de cadastro biométrico em várias etapas, em que os maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas Gerais e Rio, foram deixados por último por serem mais populosos.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo. Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia.

Impactos

Já é possível perceber o impacto do recadastramento biométrico. Todo ano o TSE cruza dados de registros de óbitos nos cartórios para tirar da lista aqueles que já morreram. Como esse trâmite pode ter falhas, agora, com a biometria, não só os títulos em duplicidade são eliminados como, também, elimina-se a possibilidade de uma pessoa votar utilizando o título de quem já morreu.

Uma reportagem mostrou na semana passada que o envelhecimento da população brasileira responde por 25% da abstenção. Dos nove Estados cujas biometrias já estão perto do fim, os eleitores maiores de 70 anos que faltaram às urnas ficaram abaixo da média nacional, que é de 64%. Destes, Amapá e Distrito Federal tiveram taxas mais baixas – apenas 33% dos idosos não compareceram para votar.

O impacto da biometria na redução da abstenção já pode ser sentido nesses Estados, que eliminaram de suas listas de eleitores aqueles que já morreram, mudaram de cidade, ou ainda aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem ao cartório para fazer a biometria e poder continuar votando. Isso acontece porque esse eleitor se sente desestimulado a fazer o recadastramento, seja pela dificuldade de mobilidade típica da idade avançada ou pela perda de interesse em participar do processo eleitoral.

Por causa das eleições deste ano, o recadastramento biométrico precisa ser interrompido no dia 9 de maio, para que o TSE tenha como contabilizar todos os eleitores aptos a escolher o próximo presidente do Brasil em outubro. Só aí será possível descobrir a quantidade de eleitores que tiveram seus títulos cancelados em razão da falta de recadastramento.

Fluxo

O TSE pede que, mesmo que a cidade ainda não esteja na lista de recadastramento obrigatório, o eleitor agende o registro no cartório eleitoral mais próximo. Isso ajuda a reduzir o grande fluxo de pessoas quando chegar a vez dos Estados mais populosos. O recadastramento biométrico começou, como projeto-piloto em 2008. A previsão do órgão é de que a meta de 100% do eleitorado do País seja atingida em 2022, ano de novas eleições presidenciais. (AE)

Terça-feira, 06 de março, 2018 ás 09hs30

Apenas 2,1% dos alunos pobres do país têm bom desempenho escolar, diz OCDE

O Brasil é um dos países em que há menos estudantes resilientes, aqueles que apesar da condição de pobreza conseguem ter bom desempenho escolar. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra só 2,1% dos alunos brasileiros com esse perfil. A pesquisa analisou resultados da última edição do Pisa, maior avaliação internacional de educação, feita por jovens de 15 anos. A média de resiliência entre países membros da OCDE é de 25,2%.

No ranking de 71 países participantes, o Brasil ficou em 62.º, abaixo de outros latinos como Chile, Uruguai e Argentina. Uma das razões é o fato de alunos de baixa renda, em geral, frequentarem as piores escolas. “O Brasil ainda tem um longo caminho para garantir que estudantes tenham acesso igualitário às oportunidades educacionais, independentemente da origem dos seus pais ou do lugar em que vivem”, disse um dos autores do estudo na OCDE Francesco Avvisati.

São resilientes os alunos que estão entre 25% mais pobres do país e atingiram pelo menos o nível 3 de desempenho do Pisa, nas três áreas avaliadas - Matemática, Ciências e Leitura. Para a OCDE, o nível 3 é o mínimo necessário para que o jovem possa ter “uma vida com oportunidades de aprendizagem”.

Apesar da resiliência também ser uma característica pessoal, políticas e práticas educacionais podem reduzir a vulnerabilidade dos estudantes, afirma o relatório. Foram tabulados os fatores que mais influenciam nesse resultado positivo.

Um dos mais importantes é um bom ambiente escolar, sem graves problemas de disciplina. Escolas com pouca rotatividade de professores e atividades extraclasse têm mais resilientes. Segundo o estudo, alunos pobres que estudam com colegas de classes sociais mais altas têm mais chance de sucesso. Já a menor quantidade de alunos faltosos ajuda, mas é menos significante. “Um clima em que os estudantes se sentem seguros e apoiados por professores e colegas é crucial para o sucesso dos que estão em desvantagem socioeconômica”, diz Avvisati.

Não foi encontrada qualquer relação entre o número de computadores por aluno e outros recursos não humanos com a maior resiliência. Classes menores também não têm influência. E meninas de perfil socioeconômico baixo tem 9% menos chances de serem resilientes do que meninos da mesma escola.

Como o Brasil tem índice baixo, não foi possível tabular quais fatores mais influenciam a resiliência no País. Mas, nos questionários do Pisa sobre o clima na escola, 40,3% dos brasileiros disseram que “os alunos não começam a estudar logo que começa a aula” e 38% que “não ouvem o que o professor fala”. Nas redes estaduais e municipais os índices são mais altos que na particular.

Emoção. “É bagunça o tempo todo, professores ruins, tudo desestimula”, diz Victor Gonzaga, de 19 anos, um exemplo de resiliência. Ele mora em Guarulhos e os pais não têm ensino superior. Ao terminar o ensino médio na rede pública, fez dois anos de cursinho, com bolsa. Mês passado, surpreendeu a família toda ao ser aprovado em Medicina na Universidade de São Paulo (USP), na Federal de São Paulo (Unifesp) e na Estadual de Campinas (Unicamp). “Minha mãe sempre me incentivou e deixou que eu não trabalhasse nesses anos, mas a maioria dos meus amigos não teve essa sorte.”

Gabriel Zanata, de 17 anos, também da rede pública, acha o sistema injusto. “Quem é mais rico vai para a escola particular. Parece que a regra é: quem está embaixo tem de continuar embaixo, quem está em cima continua em cima.” Ele passou o último ano saindo de casa às 6 horas e voltando só à meia-noite - fez escola e cursinho juntos. “Foi muita emoção ver meu nome na lista (de aprovados no vestibular). Vou ter uma oportunidade que meus pais não tiveram.” Gabriel vai cursar Engenharia na USP. O pai é eletricista e a mãe, desempregada.

Equidade. Hong Kong tem a maior taxa no ranking, 53,1%. É clara a relação entre resiliência, qualidade e equidade. Em países com melhor resultado educacional e menos desigualdade social, como Finlândia e Canadá, o valor é maior do que 30%. Os que estão no fim da lista se saem pior em avaliações como o Pisa e são menos igualitários, como Argélia, Peru e Líbano.

“Fico preocupada em acharmos que a escola sozinha resolve toda essa questão”, diz a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda. Para ela, a má distribuição de renda e a pobreza influenciam muito na falta de perspectiva para que o aluno consiga se enxergar em um lugar melhor. “O esforço que temos de fazer é cinco vezes mais do que em países onde as necessidades básicas já são atendidas.”

O Brasil é o 10.º país mais desigual do mundo, segundo as Nações Unidas. “São os menos favorecidos que estudam nas escolas que não têm aula, que falta professor”, completa Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna. A disparidade também é vista no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo dados tabulados, só 8% dos alunos com as mil melhores notas em 2016 eram da rede pública. E 2,6% vêm de famílias com renda menor de 1,5 salário mínimo.

Para Ramos, o caminho para reduzir a desigualdade passa pela inclusão no currículo das habilidades socioemocionais, entre elas, saber trabalhar em grupo, resolução de problemas e resiliência. “Você trabalha situações que promovem mudança de atitude, auto estima. Primeiro você faz isso para depois corrigir fluxo e alfabetização.”

Também foi tabulado o avanço ao longo do tempo. Entre 2006 e 2015 (o Pisa é de três em três anos), o Brasil passou de 0,6% de resilientes para 2,1%, alta considerada significativa. Alguns dos maiores saltos foram de Portugal (16,3% para 25,8%) e Rússia (12,7% para 24,5%).

Textos e frações. O Pisa tem níveis de desempenho de 1 a 6. Os conhecimentos do 3 são tidos como mínimos para alunos de 15 anos. E, por isso, são o limite para jovens pobres serem considerados resilientes. Isso significa que sabem lidar com frações, porcentagens e decimais. Na prova de leitura, identificam e categorizam várias partes de um texto. Em Ciências, são capazes de explicar fenômenos naturais mais conhecidos.

Segunda-feira, 05 de março, 2018 ás 10hs00

Alckmin negocia alianças com partidos aliados de temer por mais tempo de TV

Enquanto o MDB ainda discute se lança um candidato ao Palácio do Planalto, o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, avançou nas articulações com partidos do chamado “Centrão” e conta com promessas de apoio que lhe garantem pelo menos 21% do no horário eleitoral gratuito.

O tucano já está praticamente fechado com o PTB e PSD, dois partidos da base do governo Temer. As negociações com outras duas legendas, PPS e PV, estão avançadas. O presidente nacional do PV, José Luis Penna, é secretário de Cultura de Alckmin em São Paulo.

“Com a confirmação da desistência do Luciano Huck, a tendência do partido é apoiar o Geraldo Alckmin”, disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire. (AE)

Domingo, 04 de março, 2018 ás 00hs05

PSB elege novo​ diretório e executiva nacional neste sábado em Brasília

no sábado (3/03) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) elege os novos representantes do Diretório e da Executiva Nacional para o próximo triênio.

A eleição ocorrerá durante o 14º Congresso Nacional do partido, que desde quinta-feira reúne 1,3 mil delegados na Capital Federal.

Novos integrantes

Na última terça-feira (27/02) os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) assinaram a filiação ao partido, ambos trocaram a Rede pelo PSB.

Sábado, 03 de março, 2018 ás 00hs05

Mais recursos podem ser liberados para investimento em segurança pública

O presidente Michel Temer disse na sexta-feira (2/03) que os problemas na área de segurança pública são uma questão do país e devem ser enfrentados conjuntamente pela União, estados e municípios.

“A segurança pública não é uma questão só da União Federal, ou só dos estados, ou só dos municípios. É uma questão do país. Então, nós todos precisamos estar reunificados para combater a insegurança e dar tranquilidade ao povo brasileiro”, disse, ao participar de cerimônia de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP).

No discurso, Temer disse que ainda poderão ser liberados mais recursos para investimentos em equipamentos de segurança pública no país, além do anunciado na reunião com governadores e ministros, nesta quinta (1°), no Palácio do Planalto.

“Vi nos jornais hoje que parecia que apenas seria por meio de empréstimos do BNDES, mas não é não. Além desse R$ 1,2 bilhão que nós estamos colocando, outras verbas poderão vir para equipamentos”, disse.

No encontro desta quinta, foi anunciada uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões, com parte dos recursos do Banco do Desenvolvimento Econômico do Social (BNDES). Temer lembrou que também está à disposição dos estados R$ 1,2 bilhão para a construção de penitenciárias, pois, segundo ele, “ninguém suporta mais a superlotação das penitenciárias que vive gerando conflitos”.

O presidente também citou dados positivos da economia como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda as riquezas produzida pelo país), em 2017, e a geração de empregos.

“Tive muita sorte na economia. A previsão é que tenhamos a abertura neste ano de mais de 3 milhões de postos de trabalho, como tivemos agora nesse último trimestre de 1,8 milhão de novos postos de trabalho. Depois de tirar o país de uma recessão extraordinária”.

Ambulâncias

Na cerimônia em Sorocaba, foram entregues 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em todo o país. As novas ambulâncias vão substituir as que têm mais de três anos de uso.

“Vamos renovar 65% da frota, que são aquelas que têm mais de três anos. Há muitos anos não se fazia renovação de frota do Samu, então, fizemos mais de duas mil compras de ambulâncias”, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o Planalto, no ano passado foram entregues 562 ambulâncias e a expectativa é chegar a 2.173 novas unidades até o fim do ano. O objetivo é qualificar o atendimento das urgências e emergências nos municípios de atuação do serviço, garantindo veículos com adequadas condições de uso para o socorro imediato.

O ministro Ricardo Barros anunciou que está em curso uma licitação que vai permitir o monitoramento de ambulâncias por chip. “Está em fase final de licitação uma empresa que colocará chip em todos os veículos, todas as ambulâncias do Brasil terão rastreamento. Vamos acompanhar o deslocamento de todas as ambulâncias E vamos impedir tráfico de drogas e armas nas ambulâncias. Hoje se você enche uma ambulância de drogas e armas e liga a sirene, ninguém vai parar. Infelizmente temos esse problema”, revelou. (ABr)

Sexta-feira, 02 de março, 2018 ás 15hs00

Setor público registra superávit recorde de r$ 46,9 bilhões em janeiro

O aumento da arrecadação proporcionado pela recuperação da economia fez o setor público registrar o melhor resultado primário mensal da história. União, estados, municípios e estatais encerraram o mês passado com superávit primário de R$ 46,94 bilhões, informou quarta-feira (28/02) o Banco Central (BC). Esse foi o maior esforço fiscal realizado em um único mês desde o início da série história, em dezembro de 2001.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Até agora, o recorde anterior tinha sido registrado em outubro de 2016 (R$ 39,588 bilhões). Na ocasião, o governo tinha arrecadado R$ 46 bilhões com a regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação.

Em janeiro, o governo federal teve superávit primário de R$ 36,53 bilhões. A recuperação fiscal está se estendendo aos estados e aos municípios, que conseguiram economizar R$ 10,536 bilhões no mês passado. Já as estatais federais apresentaram déficit primário de R$ 126 milhões.

De acordo com o BC, o principal motivo para a melhoria dos resultados foi o aumento da arrecadação, que somou R$ 155,619 bilhões no mês passado, o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014. No governo federal, a alta da arrecadação foi influenciada tanto pela recuperação da economia como pelo pagamento da parcela de janeiro do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis. (ABr)

Quinta-feira, 1º de março, 2018 ás 00hs05

Reforma política no brasil é “agenda inacabada”, diz ministro

Após tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de terça (27/02), o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes, como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que barateie o custo das eleições e aumente a representatividade política.

Para o ministro, o Brasil vive um momento de refundação e de um novo nível de conscientização. “Há uma imensa demanda por integridade, por idealismo, por patriotismo no Brasil. Nós não podemos desperdiçar esse momento.”

O ministro falou a jornalistas depois da sessão do TSE em que assumiu a vaga de ministro titular da Corte Eleitoral. Barroso, que compõe o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013, entra como efetivo no lugar do ministro Gilmar Mendes, que deixou a presidência e o TSE no início de fevereiro.

Barroso compunha desde 2016 o grupo de ministros substitutos do TSE. Sua posse como titular contou com as presenças de autoridades como a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apesar das cerimônias de posse para ministros titulares não exigirem alguma fala especial da presidência da Corte, o ministro Luiz Fux – que assumiu como presidente do TSE no dia 6 de fevereiro – fez questão de acentuar a admiração e amizade que mantém com Barroso. Colegas de turma no Supremo, Fux e Barroso são do estado do Rio de Janeiro e amigos de longa data, “há mais de 30 anos”, frisou o presidente do TSE.

“Nossa amizade é transparente e sincera. Gostaria de destacar com a experiência que tenho que a dimensão humana do ministro Barroso é realmente singular. O ministro se destaca com justo merecimento”, disse Fux, acentuando que, no momento “desafiador” em que passa o Brasil, o TSE “está de parabéns pelo ingresso efetivo” de Barroso na Corte Eleitoral.

Mudanças

Barroso, considerado como uma das vozes mais contundentes no discurso de combate à corrupção e na defesa da atuação do Ministério Público, é parte das mudanças na composição do TSE em 2018.

A próxima alteração acontece em agosto, quando Fux deixa a presidência e o tribunal. Em seu lugar, é efetivado o ministro Edson Fachin. Já a cadeira de presidente será ocupada pela ministra Rosa Weber, que comandará o TSE nas eleições.

Investigação

Relator do inquérito que investiga o presidente Michel Temer do Supremo Tribunal Federal, Barroso não quis comentar a saída do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, demitido nesta terça pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Barroso esteve recentemente reunido com Segovia, quando o intimou para dar explicações sobre as declarações que o ex-diretor da PF fez à imprensa sobre a investigação em torno do Decreto dos Portos.

Em entrevista à agência Reuters, Segovia havia sinalizado que a tendência era de arquivamento da investigação contra Temer. No dia seguinte, Barroso intimou Segovia para que se explicasse, chamando a conduta de “manifestadamente imprópria”.

Além da cobrança do ministro e da pública insatisfação das associações da Polícia Federal sobre a atitude de Segovia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido ontem ao STF uma “ordem judicial” para que o ex-diretor da PF se abstivesse de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de afastamento do cargo.

Em uma das primeiras ações como ministro da Segurança Pública, Jugmann tirou Segovia do cargo e convidou o delegado Rogério Galloro para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal.

Galloro, que era secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, desde novembro do ano passado, já havia sido cogitado para o cargo e, inclusive, era o preferido do ministro da Justiça Torquato Jardim e também do ex-diretor da PF Leandro Daiello. (AE)

Quarta-feira, 28 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

MEC apresenta a secretários estaduais de educação nova base do ensino médio

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio terá apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Todas as outras – como Biologia, Inglês e História – aparecerão dentro de áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar. O documento, que será concluído até o fim de março, também não vai abordar a parte flexível do currículo, prevista pela reforma do ensino médio.

Segundo a lei aprovada no ano passado, cerca de 40% da carga horária da etapa será destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas. O estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional. O restante tem de ser destinado a disciplinas comuns a todos os alunos.

Receio

“É preciso tomar cuidado para não induzir que só Português e Matemática são importantes e o restante não ser dado com qualidade”, diz o presidente da comissão que discute a Base no Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari. A obrigatoriedade apenas das duas disciplinas já havia causado polêmica durante a discussão da reforma do ensino médio. A Base era aguardada para que se pudesse entender como as outras disciplinas entrariam no currículo.  (AE)

Terça-feira, 27 de fevereiro, 2018 ás 09hs30

Raul Jungmann assumirá ministério da segurança pública

O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada domingo (25/02) e o anúncio será feito segunda (26/02). O ministério será criado por Medida Provisória.

No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.

O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública. (AE)

Segunda-feira, 26 de fevereiro, 2018 ás 00hs05