Após
tomar posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na
noite de terça (27/02), o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a reforma
política no Brasil é uma “agenda inacabada”. “Já tivemos avanços importantes,
como a proibição de coligações em eleições proporcionas, mas é preciso avançar
mais”, comentou Barroso, sustentando uma reforma que barateie o custo das
eleições e aumente a representatividade política.
Para
o ministro, o Brasil vive um momento de refundação e de um novo nível de
conscientização. “Há uma imensa demanda por integridade, por idealismo, por
patriotismo no Brasil. Nós não podemos desperdiçar esse momento.”
O
ministro falou a jornalistas depois da sessão do TSE em que assumiu a vaga de
ministro titular da Corte Eleitoral. Barroso, que compõe o Supremo Tribunal
Federal (STF) desde 2013, entra como efetivo no lugar do ministro Gilmar
Mendes, que deixou a presidência e o TSE no início de fevereiro.
Barroso
compunha desde 2016 o grupo de ministros substitutos do TSE. Sua posse como
titular contou com as presenças de autoridades como a advogada-geral da União,
Grace Mendonça, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de
Noronha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Apesar
das cerimônias de posse para ministros titulares não exigirem alguma fala
especial da presidência da Corte, o ministro Luiz Fux – que assumiu como
presidente do TSE no dia 6 de fevereiro – fez questão de acentuar a admiração e
amizade que mantém com Barroso. Colegas de turma no Supremo, Fux e Barroso são
do estado do Rio de Janeiro e amigos de longa data, “há mais de 30 anos”,
frisou o presidente do TSE.
“Nossa
amizade é transparente e sincera. Gostaria de destacar com a experiência que
tenho que a dimensão humana do ministro Barroso é realmente singular. O
ministro se destaca com justo merecimento”, disse Fux, acentuando que, no
momento “desafiador” em que passa o Brasil, o TSE “está de parabéns pelo
ingresso efetivo” de Barroso na Corte Eleitoral.
Mudanças
Barroso,
considerado como uma das vozes mais contundentes no discurso de combate à
corrupção e na defesa da atuação do Ministério Público, é parte das mudanças na
composição do TSE em 2018.
A
próxima alteração acontece em agosto, quando Fux deixa a presidência e o
tribunal. Em seu lugar, é efetivado o ministro Edson Fachin. Já a cadeira de
presidente será ocupada pela ministra Rosa Weber, que comandará o TSE nas
eleições.
Investigação
Relator
do inquérito que investiga o presidente Michel Temer do Supremo Tribunal
Federal, Barroso não quis comentar a saída do diretor-geral da Polícia Federal,
Fernando Segovia, demitido nesta terça pelo ministro da Segurança Pública, Raul
Jungmann. Barroso esteve recentemente reunido com Segovia, quando o intimou
para dar explicações sobre as declarações que o ex-diretor da PF fez à imprensa
sobre a investigação em torno do Decreto dos Portos.
Em
entrevista à agência Reuters, Segovia havia sinalizado que a tendência era de
arquivamento da investigação contra Temer. No dia seguinte, Barroso intimou
Segovia para que se explicasse, chamando a conduta de “manifestadamente
imprópria”.
Além
da cobrança do ministro e da pública insatisfação das associações da Polícia
Federal sobre a atitude de Segovia, a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, havia pedido ontem ao STF uma “ordem judicial” para que o ex-diretor da
PF se abstivesse de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de
afastamento do cargo.
Em
uma das primeiras ações como ministro da Segurança Pública, Jugmann tirou
Segovia do cargo e convidou o delegado Rogério Galloro para ser o novo
diretor-geral da Polícia Federal.
Galloro,
que era secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, desde
novembro do ano passado, já havia sido cogitado para o cargo e, inclusive, era
o preferido do ministro da Justiça Torquato Jardim e também do ex-diretor da PF
Leandro Daiello. (AE)
Quarta-feira,
28 de fevereiro, 2018 ás 00hs05
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