Bancos zeram tarifas para investimentos

A concorrência com corretoras independentes tem feito grandes bancos zerarem as taxas cobradas dos clientes para investimentos no Tesouro Direto. A última grande instituição a reduzir os juros para investir em Tesouro Direto, Renda Fixa e Previdência foi o Banco do Brasil, que fez o anúncio hoje (20).

Segundo a atualização mais recente do site do Tesouro Direto, realizada ontem (19), das 59 instituições habilitadas para operar com o Tesouro Direto, 29 não cobram taxas, entre elas o Itau que eliminou a cobrança no início deste mês. Entre os grandes bancos, o Bradesco também já não cobra para essas aplicações.

Atualmente, o Banco do Brasil cobra uma taxa anual de 0,5%, para investimentos no Tesouro Direto, acima dos concorrentes Caixa Econômica Federal e Santander (0,4% nas duas instituições).

Para aplicar nesta modalidade, os investidores precisam da intermediação de um agente de custódia, que são os bancos ou as corretoras. Dentre outras funções, esses agentes são responsáveis por realizar o cadastro dos investidores na bolsa de valores e intermediar a transferência dos recursos financeiros e títulos.

Renda fixa

Em nota, o Banco do Brasil anunciou hoje que vai zerar também as taxas de custódia para quem aplica em papéis de renda fixa, como Certificados Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Debêntures.

No último dia 5, o Itau zerou a taxa de custódia de Tesouro Direto e de produtos de Renda Fixa (CDBs de outros gestores, Letras, Debêntures, CRIs e CRAs). O banco privado zerou a taxa tanto para entrada quanto para saída de produtos de Previdência, atingindo mais de 2 milhões de clientes.

Previdência Privada

Com objetivo de atrair ou manter clientes, o Banco do Brasil também zerou taxa para investimentos em previdência privada. As reduções nas taxas dos investimentos em previdência privada ocorrem por efeito da redução da taxa básica de juros, a Selic. Com a taxa básica mais baixa, atualmente em 6,5% ao ano, os rendimentos dos planos de previdência estão menores, reduzindo assim, a procura dos clientes.

Segundo o Banco do Brasil, a taxa para os clientes que investem em planos de previdência (PGBL e VGBL) será zerada, tanto para aplicações quanto para resgates.

As novas condições para os investimentos no Banco do Brasil entram em vigor amanhã (21) e valem para todos os clientes que possuem esses produtos, alcançando o estoque de aplicações e também os novos negócios.

“Com essas medidas, o BB alinha os custos desses produtos à nova prática de mercado e fortalece o posicionamento junto aos clientes investidores, valorizando o relacionamento de longo prazo e contribuindo para a fidelização, a retenção e para o crescimento sustentável dos negócios”, disse o banco. (ABr)

Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 18:00

Governo estuda conceder R$ 376 bilhões em incentivos fiscais no próximo ano

O governo federal estuda conceder R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais no próximo ano. O valor equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Desse montante, R$ 306,9 bilhões serão destinados à renúncias de tributos e R$ 69,8 bilhões, a subsídios. Detalhadamente, R$ 37,7 bilhões correspondem aos subsídios explícitos; R$ 32 bilhões representam subsídios implícitos e R$ 306 bilhões são renúncias de arrecadação.

Neste ano, os benefícios fiscais estimados pelo governo são de R$ 376,323 — R$ 125 milhões a menos que o estimado para 2019 —, equivalente a cerca de 5,4% do PIB.

Com a previsão apresentada na proposta orçamentária para o ano que vem, os chamados gastos tributários vão chegar a R$ 306,397, atingindo o recorde histórico. O montante é aproximadamente 8% maior que os previstos para este ano, calculado em R$ 283,446 bilhões.

Já os subsídios apresentam queda: dos R$ 92,88 bilhões estimados pelo governo este ano para R$ 69,8 bilhão previstos para 2019. O resultado é puxado, por exemplo, pelo fim do benefício ao diesel em dezembro deste ano, conforme acordado com representantes dos caminhoneiros para o fim da greve da categoria.

Os benefícios fiscais estimados para o ano que vem somam mais recursos que os orçamentos para as áreas de educação, saúde e segurança pública. As três áreas, juntas, receberão apenas R$ 228 bilhões em 2019.

Se os benefícios fiscais deixassem de ter validade, os montantes poderiam ser revertidos para diminuir o rombo nas contas públicas, que devem fechar no ano que vem com resultado negativo de R$ 139 bilhões. (DP)

Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 07:35

Brasil bate meta de vacinação contra pólio e sarampo após estender campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo estabelecida pelo governo federal. Enquanto a média geral de vacinação contra sarampo foi de 95,3%, a de poliomielite ficou em 95,4%. No total, 21,4 milhões de doses foram aplicadas, beneficiando 10,7 milhões de crianças. O balanço foi divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde.

A campanha foi encerrada na sexta-feira (14), depois de ter sido prorrogada pela pasta. Alguns estados e municípios, no entanto, mantêm a vacinação.

Os números do ministério mostram variações da cobertura vacinal entre estados. Quinze deles atingiram a meta para as duas vacinas. Já São Paulo e Tocantins alcançaram o índice mínimo de 95% somente na vacinação contra pólio.

O Rio de Janeiro foi a unidade federativa com o pior desempenho da campanha, com uma cobertura de 83,3% contra poliomielite e de 84,4% contra sarampo, taxas que poderão ser melhoradas, já que a Secretaria de Saúde do estado decidiu prorrogar a ação até o próximo sábado (22). Na sequência, aparece o Distrito Federal, com 88% e 87,5%, respectivamente.

De acordo com o ministério, 1.180 municípios não alcançaram a meta estabelecida pelo governo e cerca de 516 mil crianças ainda não tomaram as vacinas contra as duas doenças. A única faixa etária que não chegou ao índice esperado foi o de crianças de 1 ano, cuja cobertura está em 88%. Na última terça-feira (11), a abrangência vacinal dessa faixa etária se encontrava em torno de 85%.

A orientação da pasta, este ano, era de que todas as crianças com mais de 1 ano e menos de 5 anos de idade recebessem doses das vacinas, inclusive se já tivessem sido imunizadas anteriormente. Caso a criança já tivesse sido vacinada, a nova dose serviria, portanto, de reforço.

A medida foi adotada em um contexto de surtos de sarampo no país, registrados no Amazonas e em Roraima e que foram relacionados à importação de uma variedade do vírus causador da doença. Segundo o governo federal, o genótipo do vírus (D8) que circula, hoje, no território brasileiro é o mesmo detectado na Venezuela, que enfrenta um alastramento da doença desde o ano passado.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que o empenho da população e de profissionais de saúde foi fundamental para que se alcançassem os objetivos da campanha. “O sucesso da campanha é responsabilidade de todos que entenderam a importância de mantermos elevadas coberturas vacinais para evitar que doenças eliminadas voltem a circular no país, como tem acontecido com o sarampo. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra essas doenças”, afirmou.

O sarampo e a poliomielite são doenças infectocontagiosas que podem resultar em complicações graves para as crianças, podendo levar até a morte. Entre as sequelas da poliomielite estão, por exemplo, paralisia de membros inferiores e de músculos da fala e de deglutição, osteoporose e atrofia muscular. Já o quadro de pacientes com sarampo, por sua vez, pode evoluir para doenças como pneumonia.

Casos de sarampo

Boletim do Ministério da Saúde mostra que, até o dia 10 de setembro, 1.673 casos de sarampo haviam sido confirmados no Brasil. Do total, 1.326 foram confirmados no Amazonas, unidade federativa que soma, ainda, 7.738 ocorrências em investigação. No Amazonas, 301 casos da doença foram confirmados e 74 casos ainda estão sendo averiguados.

Alguns casos isolados da doença foram identificados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco e Pará. Além disso, até o momento, no país, oito pessoas morreram em decorrência do sarampo, sendo quatro em Roraima e quatro no Amazonas. (ABr)

Segunda-feira, 17 de setembro, 2018 ás 16:00

Reintrodução da ararinha-azul na natureza deve começar no ano que vem

A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), extinta na natureza desde 2000, deve voltar a voar nos céus brasileiros em breve. A ave, natural da Caatinga nordestina, ainda é criada em cativeiro. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ainda existem cerca de 150 ararinhas mantidas por criadores no Brasil e no exterior.

O processo de reintrodução deve começar em março do ano que vem, quando deverão chegar ao Brasil 50 ararinhas que serão trazidas da Alemanha, por meio de uma parceria do governo federal com criadores europeus.

Para receber as ararinhas-azuis, a União criou em junho deste ano um refúgio de vida silvestre de cerca de 30 mil hectares em Curaçá (BA), que será envolvido por uma área de proteção ambiental de mais cerca de 90 mil hectares.

O processo de reintrodução da ave envolve a readaptação dos indivíduos à natureza, o que leva algum tempo. De acordo com Pedro Develey, diretor executivo da Save Brasil, que colaborou com o projeto de criação da unidade de conservação de Curaçá, as aves deverão ser soltas entre 2020 e 2023.

“Tem todo um processo de treinamento, porque você tem que ensinar esses bichos. O ideal é que se soltem esses indivíduos jovens, que têm mais capacidade de aprendizado. Então tem que esperar já nascer uma outra geração. Sendo otimista, em 2020, já poderiam acontecer as primeiras solturas”, estima Develey.

De acordo com o pesquisador, a ararinha-azul desapareceu da natureza principalmente por causa da coleta para a venda como animal doméstico.

Aves extintas

Na semana passada, a organização internacional BirdLife anunciou a extinção de oito espécies de aves em todo o mundo, das quais cinco eram do Brasil, entre elas a ararinha-azul. Segundo Develey, a ararinha ainda pode ser recolocada na natureza, mas as outras quatro aves estão provavelmente perdidas para sempre, já que não foram encontrados mais indivíduos na natureza e não são criadas em cativeiro.

Duas delas, nativas da Mata Atlântica nordestina, foram consideradas extintas por causa da destruição de seu habitat: gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi).

O caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum), uma espécie de coruja, foi classificada como possivelmente extinta, também devido à devastação da Mata Atlântica nordestina. “A Mata Atlântica do Nordeste é a mata atlântica mais deteriorada, a que mais sofreu perdas. Essa extinção nada mais é do que o resultado de anos de desmatamento”, disse Develey.

Outra espécie também possivelmente extinta, a arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), que vivia no Sul do país, chegou a essa situação pelo mesmo motivo que sua parente ararinha-azul: o tráfico ilegal de animais silvestres.

Há ainda espécies que correm grande risco de serem extintas nos próximos anos, como a rolinha-do-planalto (Columbina cyanopis), que acreditava-se estar extinta há sete décadas até ser redescoberta em 2015 (hoje existem 12 indivíduos vivendo numa reserva florestal) e o entufado-baiano (Merulaxis stresemanni), que também resiste com poucos indivíduos em uma reserva privada em Minas Gerais. “Recentemente, infelizmente, teve um incêndio nessa reserva e provavelmente alguns desses poucos indivíduos foram perdidos”, afirma Develey.

Já o tietê-de-coroa (Caliptura cristata), que vive na região serrana do Rio de Janeiro, já não é avistado há mais de 20 anos. “Tem sido feitas várias buscas [por mais indivíduos] e ninguém tem achado. Provavelmente esse bicho está lá e ninguém está vendo. Mas, se for achado, deve ter poucos indivíduos”, disse. (ABr)

Domingo, 16 de setembro, 2018 ás 15:00

Contribuinte é condenado a indenizar carteiros por atividade ‘estressante’

Os contribuintes brasileiros foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar, por meio do Correios, uma indenização de R$500 mil por “danos morais coletivos” por expor carteiros ao stress de trabalharem em áreas consideradas “perigosas” ou “inseguras”. Os cidadãos que residem nessas áreas não terão direito idêntico, mas participarão do esforço do contribuinte para bancar mais essa invenção da indústria brasileira de indenizações.

A sentença é da Justiça do Trabalho de Campinas confirma a liminar de dezembro de 2013 que determinava a suspensão de todas as entregas e encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A decisão estabelece ainda que seja feita a imediata e “irrestrita prestação de assistência médica e/ou psicológica” para os trabalhadores que foram vítimas de assaltos, constrangimento ou violência no exercício do trabalho, muito embora os moradores dessas áreas sofram dos mesmos males. A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil por trabalhador ou família não assistido. As multas serão designadas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que os Correios se comprometiam a fornecer a assistência médica e psicológica. Como a empresa não assinou o TAC e também não se comprometeram com a escolta, deu-se início ao processo judicial, no qual foi conseguida uma liminar para suspender as entregas nas zonas de perigo. (DP)

Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 00:05

Caixa reduz de 9,5% para 8,75% taxas de juros para imóveis

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 0,75 ponto percentual nas taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passarão de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano. As novas taxas começam a valer a partir do dia 24 deste mês.

A Caixa informou também que a partir de novembro oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital.

Reduções de juros

Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica. Em agosto, a Caixa promoveu uma redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do SBPE. O limite de cota de financiamento de imóveis usados para pessoa física subiu de 70% para 80%.

A Caixa tem R$ 85 bilhões disponíveis para o crédito habitacional este ano. No 1º semestre, foram contratados mais de R$ 40 bilhões. O banco tem cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 800 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH, são enquadrados no SFI, que financia imóveis com recursos de poupança. (ABr)

Sexta-feira, 14 de setembro, 2018 ás 18:00

IDH do Brasil sobe timidamente e país se mantém na 79ª posição no ranking

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 ponto em 2017 na comparação com 2016 chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um incremento de 0,14% na renda média per capita do brasileiro garantiu que o país continuasse avançando, mesmo timidamente, no desenvolvimento humano em 2017, apesar de as desigualdades no acesso da população à saúde, educação e perspectivas econômicas ainda persistirem.

O novo índice manteve o Brasil na 79ª posição no ranking que inclui 189 países. Na América Latina, o país ocupa o 5º lugar, perdendo para Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela. O IDH brasileiro está acima da média regional da América Latina e Caribe, de 0,758.

IDH com ajustes

Quando o órgão inclui na conta um ajuste com relação a desigualdades de renda, saúde e educação, o IDH brasileiro despenca para 0,578.

O Brasil tem o 9º pior coeficiente de Gini – que mede exclusivamente a renda – na comparação mundial. Entre os países da América do Sul, o Brasil é o terceiro mais afetado por esse ajuste da desigualdade, ficando atrás do Paraguai e da Bolívia.

Na relação com dados colhidos desde 1990, o país registrou um crescimento de 0,81% da taxa anual do IDH, com acréscimo de mais de 10 anos na expectativa de vida, que passou a ser de 75,7 anos, e de 3,2 anos na expectativa de tempo de escolaridade de crianças a partir do ingresso nas escolas em idade regular. A média de estudos de adultos com 25 anos ou mais passou de 3,8% para 7,8% e a renda dos brasileiros neste mesmo período cresceu 28,6%.

Mundo

Noruega (0,953), Suíça (0,944), Austrália (0,939), Irlanda (0,938) e Alemanha (0,936) lideram o ranking com os melhores resultados. Os cinco últimos países no ranking são: Burundi (0,417), Chade (0,404), Sudão do Sul (0,388), República Centro-Africana (0,367) e Níger (0,354).

A Irlanda registrou um dos maiores crescimentos ao subir 13 posições de 2012 para 2017. Violência, conflitos armados e crises internas fizeram com que países como Síria, Líbia, Iêmen e Venezuela registrassem as maiores quedas do índice, respectivamente, 27, 26, 20 e 16 posições.

Considerando a realidade de 1990, o IDH global aumentou 21,7% e o número de países classificados como de “muito alto desenvolvimento humano” aumentou de 12 para 59 e os de “baixo desenvolvimento humano” caiu de 62 para 38 neste período.

A expectativa de vida das pessoas, ao nascer, passou de 65,4 anos em 1990 para 72,2 anos em 2017 e mais de 130 países conseguiram universalizar as matrículas de crianças no ensino primário. Entretanto, assim como no Brasil, os avanços são ameaçados pelas desigualdades entre países ou até internamente. Mundialmente, a diferença na distribuição de renda chega a 22,6%, enquanto as desigualdades nos ganhos em educação são de 22% e em saúde, 15,2%.

O aumento da expectativa de vida para toda a população também não pode ser confundida, segundo o Pnud, com qualidade de vida. Em média, as pessoas em todo o mundo têm 87% da sua vida com saúde relativamente boa, segundo a estatística, mas, “muitas enfrentarão desafios de saúde nos últimos anos de vida”, destacou o programa apontando a realidade dos países de baixo IDH. (ABr)

Sexta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 10:00

Volume de vendas do comércio varejista recua de junho para julho

O volume de vendas do comércio varejista recuou 0,5% na passagem de junho para julho deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a terceira queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 2,3% no período.

O volume de vendas também recuou 0,8% na média móvel trimestral e 1% na comparação com julho de 2017. Houve, no entanto, altas nos acumulados do ano (2,3%) e de 12 meses (3,2%).

Na comparação com junho deste ano, cinco das oito atividades varejistas pesquisadas tiveram queda, com destaque para os móveis e eletrodomésticos (-4,8%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,5%) e tecidos, vestuário e calçados (-1%). Também recuaram os segmentos de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,9%).

Por outro lado, três setores tiveram alta: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,7%), combustíveis e lubrificantes (0,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,1%).

No varejo ampliado, que também inclui a venda de materiais de construção e de veículos e peças, a queda de junho para julho chegou a 0,4%, resultado influenciado pelo desempenho negativo das vendas de veículos, motos e peças (-0,8%) e material de construção (-2,7%).

Nos outros tipos de comparação, no entanto, o varejo ampliado registrou alta: 3% na comparação com julho do ano passado, 5,4% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Receita nominal

A receita nominal do varejo avançou 0,2% na comparação com junho deste ano, 0,2% na média móvel trimestral, 2,9% na comparação com julho de 2017, 3,9% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado de 12 meses.

Já a receita nominal do varejo ampliado recuou 0,6% na comparação com junho deste ano e 0,3% na média móvel trimestral, mas cresceu 5,9% na comparação com julho de 2017, 6,5% no acumulado do ano e 6,3% no acumulado de 12 meses. (ABr)

Quinta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 11:30

Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram quarta-feira (12/9) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

O julgamento começou na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas.

Barroso também citou que o modelo de homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países. "Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável", argumentou.

Votos divergentes

Na sessão de hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos demais ministros. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que o ensino domiciliar não está previsto na legislação: “O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”.

O ministro Ricardo Lewandowski também entendeu que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais. Segundo ele, “razões religiosas não merecem ser aceitas" pelo Judiciário para que os pais possam educar os filhos em casa. O ministro argumentou que os pais "não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional.

“Não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”, afirmou Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram no mesmo sentido. Fachin acompanhou em parte o relator.

Entenda o caso

O caso que motivou o julgamento ocorreu com o microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 quilômetros de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família também argumentou que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola. (ABr)

Quarta-feira, 12 de setembro, 2018 ás 20:00

Sonegação do FGTS sobe e soma R$ 2,4 bilhões no 1º semestre de 2018

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT, e também trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do FGTS e da Contribuição Social resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro a junho deste ano. O resultado é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões) e 30,8% maior na comparação com os primeiros seis meses de 2016 (R$ 1,8 bilhão).

As ações foram realizadas em 20,4 mil estabelecimentos de todos os estados brasileiros. Os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores.

O FGTS deve ser depositado pelo empregador até o dia 7 de cada mês em conta bancária vinculada, o equivalente a 8% da remuneração do trabalhador. Para os contratos de trabalho de aprendizes, o percentual é de 2%. No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2% – 8% a título de depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório.

Para evitar surpresas desagradáveis na hora de acessar o benefício, o trabalhador pode monitorar os depósitos direto no site da Caixa Econômica Federal. Também é possível receber mensalmente, pelo celular, informações sobre saldo, extrato, depósito, correções e saques. O extrato da conta de FGTS também pode ser retirado nas agências, casas lotéricas, correspondentes bancários e outros canais físicos vinculados à Caixa.

Caso o trabalhador identifique que a empresa não realizou o recolhimento do FGTS, ele pode entrar em contato com a empresa para que o dinheiro seja depositado de imediato, ou acionar a Justiça do Trabalho. O funcionário também pode procurar o Ministério do Trabalho por meio das Superintendências Regionais do Trabalho, fazer uma denúncia formal, e o órgão tomará as medidas administrativas e legais para que a empresa cumpra a obrigação quanto ao recolhimento do FGTS, não só do empregado que fez a denúncia, mas de todos os empregados vinculados à empresa. Outra forma de resolver a situação é procurar o sindicato da categoria ou o Ministério Público do Trabalho.

Para o patrão que não recolher na data correta, haverá incidência de Taxa Referencial (TR) por dia de atraso, juros de mora e multa sobre a importância devida. Se o atraso for superior a 30 dias, a porcentagem da multa é dobrada. Dessa forma, a multa será de 5% no mês do vencimento e de 10% a partir do mês seguinte.

O trabalhador com contrato em vigência tem até cinco anos para ingressar com uma reclamação trabalhista para pleitear o recolhimento do FGTS. Já aqueles empregados que romperam o vínculo de emprego têm até 2 anos da data de ruptura do contrato para ingressar com a reclamação trabalhista e podem pleitear os últimos cinco anos para o recolhimento do FGTS, a contar da data da distribuição da ação. (DP)

Terça-feira, 11 de setembro, 2018 ás 19:00

Ideb aponta evolução na qualidade educacional de Águas Lindas

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás comemora a divulgação dos dados do Ministério da Educação que demonstram uma significante evolução na qualidade do ensino no município. Águas Lindas superou a média de oito anos de avaliação externa 2007 a 2015 (3.7 para 4.7) e em 2017 (5.6).

No ano de 2017/2018 Águas Lindas superou mais de 80 municípios goianos e mais de 1.000 em todo o Brasil, deixou de estar entre os últimos nas avaliações da Avaliação Nacional de Aprendizagem (ANA) e nas avaliações que se destinam ao Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).

O prefeito Hildo do Candango informou que a meta é alcançar as primeiras colocações no índice educacional com trabalho e dedicação, para chegar a 2019 com a média entre 6.3 e 6.8, alcançando os melhores índices do Brasil.

Em comparação com a média do DF, conseguimos avançar muito de (4.7 Águas Lindas e 5.6 DF em 2015), alcançamos (5.6 Águas Lindas e 6.0 DF em 2017).  Em comparação a média do Brasil (4.7 Águas Lindas e 5.3 Brasil em 2015) já em 2017 (5.6 Águas Lindas e 5.3 Brasil) em relação ao Goiás (4.7 Águas Lindas e 5.5 GO em 2015) e em 2017 (5.6 Águas Lindas e 5.9 Goiás).

ALINHAMENTO

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Pedagógica são mais de 16.000 mil avaliações dos primeiros aos quintos anos. Os trabalhos estão a cargo das equipes do Departamento Pedagógico, PAE e BIAE que se deslocam até as escolas, aplicam as avaliações que servirão como diagnóstico da aprendizagem no município.

“Neste segundo ano do alinhamento podemos observar que os resultados são extraordinários. Águas Lindas vem superando centenas de municípios nos índices da educação. Diante de todas as diversidades conseguimos formar equipes comprometidas com a aprendizagem sob o direcionamento do secretário de Educação, Deusimar Macedo, alcançamos uma nova etapa na educação municipal”, declarou o prefeito Hildo do Candango.

NOVA EDUCAÇÃO

O prefeito contratou servidores concursados (professor, secretários escolares, administrativo, vigilantes e outros), construiu novas escolas e aumentou o número de salas que eram insuficientes para atender a demanda de alunos. Proporcionou melhor oferta de atendimento educacional às crianças e a melhoria das condições de trabalhos dos profissionais que se dedicam para o crescimento intelectual, social e cultural da sociedade águas lindense.

No quadro de investimento da estrutura física das escolas, várias escolas puderam contar com investimentos precisos na melhoria do espaço educativo.  Entre estes: sala para o Programa Mais Educação, sala de aula, depósito, W.C. masculino e feminino, W.C. para funcionários, W.C. adaptado para pessoas com deficiência física, refeitório coberto, cozinha, dispensa, vestiário, área de serviços, guarita, sala de apoio, almoxarifado.

CRECHES MUNICIPAIS

Na Creche Municipal Dutra Júnior (Mundo Encantado) foram acrescentadas quatro salas; banheiros masculino e feminino adaptados para as crianças, lavatório adaptado para as crianças, passarela coberta, parquinho, reforma de ampliação da cozinha e refeitório. A Creche Municipal Santa Lúcia, foi construída e atende a 147 crianças.

UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS

As unidades recebem pintura nova, novos banheiros, filtros de água e piso. Além de novas salas de aula, reforma na cantina, fogão, ventiladores, geladeira, filtros e freezer.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Terça-feira, 11 de setembro, 2018 ás 10:30

ANTT quer multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou segunda-feira (10/9) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior ao piso mínimo.

As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo a agência reguladora, a audiência “tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete”.

As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até as 18h do dia 10 de outubro, por meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF).

Na última quarta-feira (5), a ANTT publicou alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos.

Política nacional

A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio. (ABr)

Segunda-feira, 10 de setembro, 2018 ás 18:00

Governo devolve R$3,3 bilhões a 2,6 milhões de contribuintes no 4º lote de restituição

A Receita Federal abre às 9h de segunda (10/9) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda de 2018. Serão beneficiados 2,6 milhões de contribuintes, que receberão R$ 3,3 bilhões de volta. O lote inclui pessoas que caíram na malha fina entre 2008 e 2017.

Segundo a Receita, o lote inclui restituições entregues até o dia 24 de abril, e a remuneração será de 3,15%.

A consulta pode ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146 a partir das 9h da manhã. O valor será creditado na conta informada pelo contribuinte no dia 17 de setembro.

Segunda-feira, 10 de setembro, 2018 ás 08:00

Governo elabora primeiro protocolo para tratamento de obesidade

O Ministério da Saúde abriu uma enquete pública para elaborar o primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento de casos de obesidade e sobrepeso. O documento poderá receber contribuições de representantes da sociedade civil e profissionais de saúde até o próximo dia 11 de setembro.

Segundo o Ministério, o objetivo é aprimorar e qualificar o atendimento e a conduta terapêutica de pacientes na atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alerta que a adoção do protocolo pode contribuir para prevenir e controlar a obesidade e o sobrepeso no país, além de garantir mais segurança e efetividade clínica e científica aos profissionais de saúde.

A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos. No Brasil, um em cada cinco pessoas estão obesas e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso, segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

O impacto sobre o Sus também tem crescido. Em 2012, a rede pública realizou pouco mais de mil cirurgias bariátricas e reparadoras de pacientes obesos. O número de intervenções subiu para 8,1 mil, em 2016, segundo o Ministério da Saúde.

Participação

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia convocou a participação de endocrinologistas na elaboração do protocolo. A Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) também se manifestou favorável à contribuição dos nutrólogos para elaborar o protocolo, devido à preocupação com a gravidade e o aumento da doença na população.

 “A obesidade é uma doença crônica e multifatorial, que vai desde meio ambiente até condição de alimentação, meios de saúde e até genética. Por ser considerada uma doença crônica, infelizmente, se você para de tratar, ela volta. Ela é responsável por mais de 30 patologias, desde a hipertensão, diabetes, colesterol elevado, infarto, acidente vascular cerebral e até câncer”, alertou Dimitri Homar, representante da regional da Abran, em Brasília.

Uma das demandas que o especialista coloca é a volta de medicamentos de baixo custo que auxiliavam no tratamento da obesidade e foram retirados do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde explicou que a enquete garante a participação popular desde a primeira etapa do processo de elaboração do protocolo, que ainda deve passar por consulta pública para deliberação final. (ABr)

Domingo, 09 de setembro, 2018 ás 12:35

Melhorar formação e salários de professores será desafio de presidente

Profissionais essenciais para a educação, os professores não poderão ficar de fora da agenda dos próximos governantes. Juntamente com mudanças no ensino médio e a ampliação de vagas no ensino superior, a valorização dos docentes está entre os maiores desafios do eleito em outubro.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o país terá que melhorar não apenas os salários, mas também a formação de quem está todos os dias em sala de aula.

O Brasil ainda tem muitos docentes que atuam em áreas que não foram formados. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, na educação infantil, 53,4% dos docentes não têm formação superior adequada. No ensino fundamental, o percentual chega a 49,1% nos anos finais (do 6º ao 9º ano) e a 41% nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano). No ensino médio, 39,6% não têm formação adequada.

Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação na mesma área em que lecionam.

“A educação tem dois pilares: ensino e aprendizagem. Não se aprende na escola se o ensino for um pilar capenga. É preciso que o ator do ensino, que é o professor, seja bem formado”, defende a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

Valorizar os profissionais e aumentar os salários dos docentes também são desafios. O último relatório de monitoramento do PNE, divulgado pelo Inep mostra que os professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos. Até 2020, esse rendimento terá que ser o mesmo das demais categorias.

“A procura por cursos superiores de licenciatura tem diminuído porque não tem valorização desses profissionais. Não tem condições de trabalho. Eles não têm como se focar na formação continuada”, complementa Andressa.

Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a porcentagem de estudantes que querem ser professores passou de 5,5% em 2006 para 4,2% em 2015. No Brasil, em 2015, a porcentagem dos que esperam ser professores é ainda menor que a média dos países da OCDE, 2,4%.

Para a integrante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Helena Costa Lopes de Freitas, apesar de o professor ser parte essencial da educação, não se pode atribuir apenas a esses profissionais os fracassos educacionais. Uma série de fatores impacta na qualidade das aulas.

“Tem professor com jornada dupla ou tripla, que tem que sair do ensino fundamental de dia e ir para o EJA [Educação de Jovens e Adultos] à noite. A jornada pode chegar a 60, 70 horas semanais. Não temos a implementação do piso salarial para todos os locais”, diz.

“Isso tudo entrava a motivação dos professores para continuar no trabalho. Fala-se muito em atestado médico, mas os professores estão esgotados, estão doentes, essa é uma realidade”.

Mudanças na formação

Andressa acrescenta que para melhorar a formação dos professores é preciso valorizar também o ensino superior já que é pelas universidades “que passam os nossos profissionais da educação que vão atuar na educação básica”. “Precarizar o ensino superior é precarizar os profissionais que atuam nas escolas”, afirma.

O país está em processo de definição da chamada Base Nacional Comum Curricular, que vai estabelecer o conteúdo mínimo que todos os estudantes do país têm direito a aprender, independentemente de estudarem em escolas públicas ou particulares. A parte do ensino infantil e fundamental foi aprovada no final do ano passado. A parte do ensino médio está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Base deverá nortear a formação dos professores – tanto a inicial quanto a continuada, feita depois de formados.

Em 2015, o MEC aprovou uma resolução do CNE para mudar os cursos de licenciatura do país que deverão ser mais longos e ter mais práticas. A resolução deverá ser implementada em todo o país.

Andressa ressalta que a valorização dos professores também passa pela ampliação do financiamento da educação. Os dados mais recentes do Inep mostram que o investimento público em educação caiu de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014, para 5,5% do PIB, em 2015.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual de pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. (ABr)

Sábado, 08 de setembro, 2018 ás 08:00