Nova operação da PF investiga corrupção de sindicatos com Ministério do Trabalho

A Polícia Federal deflagrou quinta-feira (13/12) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.

As investigações apontam que o esquema criminoso desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da Conta Especial Emprego e Salário (Cees). O grupo atuava recrutando entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical.

Os pedidos eram então manipulados, sendo reconhecidos os direitos indevidos ao crédito. Os valores eram transferidos para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes, ambos já investigados no âmbito da Registro Espúrio.

O ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior também é alvo da Polícia Federal. O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo.

Advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO) também são investigadas na quinta fase da Operação Registro Espúrio.

(Com informações da FolhaPress)

Quinta-feira, 13 de dezembro, 2018 ás 09:00

CGU recuperou R$ 7,23 bilhões para os cofres públicos neste ano

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou para os cofres públicos R$ 7,23 bilhões de janeiro a novembro deste ano por meio das medidas de controle interno no governo federal. O dado foi apresentado  quarta-feira (12/12) no balanço das principais ações e resultados da pasta em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado no último domingo (9).

No ano passado, as ações da CGU conseguiram retornar R$ 4,61 bilhões aos cofres da União. De acordo com o ministério, a economia efetiva com as iniciativas de controle entre 2012 e novembro de 2018 chega a R$ 29,7 bilhões.

Segundo a CGU, as ações de controle promoveram economia ao erário em razão das recomendações da pasta. Os valores incluem cancelamento de licitações e contratos, recuperação de valores pagos indevidamente, redução de custos, entre outras medidas.

Conforme o balanço, apenas com a suspensão de pagamento continuado indevido no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram economizados R$ 5,8 bilhões. O número se refere à identificação e cancelamento de 96 mil benefícios pagos a pessoas já falecidas.

“A gente não almeja cortar benefício de qualquer pessoa que o necessite. O que a gente quer é que o dinheiro chegue em realmente em quem tem que receber esse dinheiro. A fraude acontece de forma pulverizada, na ponta. O que a gente vem contribuindo é na criação de mecanismos de cruzamento de informações e detecção de problemas para que o gestor possa realmente adotar medidas que façam com que esse recurso não seja desviado”, disse o ministro da CGU, Wagner Rosário. (ABr)

Quarta-feira, 12 de dezembro, 2018 ás 12:00

Futuro ministro da Educação priorizará educação básica e qualificação para o trabalho

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse nesta terça (11) que suas prioridades serão a educação básica, qualificação para o trabalho e fortalecimento da identidade nacional a partir de 1º de janeiro, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro, será empossado.

“Atuaremos como base em princípios que alicercem o pleno desenvolvimento do cidadão, a qualificação para o trabalho e o fortalecimento da identidade nacional”, afirmou o futuro ministro em sua conta no Twitter.

O professor de origem colombiana defende princípios semelhantes ao presidente eleito, como a reformulação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Para ambos, o atual modelo de provas aplicadas tem funcionado como um instrumento de “ideologização” incapaz de avaliar a capacidade dos estudantes.

Vélez foi confirmado há duas semanas para o comando da Educação.

Antes de sua confirmação no cargo, Vélez defendia em textos divulgados em blog e redes sociais a valorização de um sistema de ensino básico e fundamental oferecido pelos municípios a partir de formulações de leis locais. (ABr)

Terça-feira, 11 de dezembro, 2018 ás 09:30

Ministério do Meio Ambiente: sobram candidatos, falta vontade

A demora do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para definir o futuro ministro decorre da sua própria dificuldade de aceitar a permanência do Ministério do Meio Ambiente. Acha-o desnecessário, exceto como forma de evitar pretexto de campanhas no exterior promovidas pelos rivais contra o agronegócio do Brasil. Nomes não faltam, como é o caso da tenente Sílvia Uaiapi, que ainda tem o charme da origem indígena.

Também é um dos nomes mais fortes Ricardo Salles, professor da USP que contesta os profetas do apocalipse do “aquecimento global”.

Evaristo Miranda, Samanta Pineda, Alexandre Saraiva, Antonio Pedro, Aldo De Cresci Neto e Ricardo Felício também são considerados.

Foi sondado para ministro o advogado ambientalista Rômulo Sampaio. Currículo, tem: é doutor em Meio Ambiente pela universidade de Yale.

Outro citado para o cargo é um ex-tucano, Chico Graziano, que tem longa atuação ambientalista e escreve regularmente sobre o tema. (DP)

Domingo, 09 de dezembro, 2018 ás 00:05

Inflação oficial do país, IPCA registra deflação de 0,21% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, registrou deflação de 0,21% em novembro deste ano, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (7/12).

Resultado foi puxado pelo alívio nos preços da energia elétrica, que registrou deflação de 4,04% em novembro, e do combustível, com dimuição de 2,42 — a gasolina teve queda de 3,07%; o etanol recuou 0,52%, e o diesel, 0,58%.

Esse é o menor resultado para o índice desde junho do ano passado, quando o IPCA teve variação negativa de 0,23%. Em relação ao registrado em um mês de novembro, esse é o menor resultado desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Neste ano, o índice só havia registrado deflação em agosto, de 0,09%. A maior alta foi em junho, quando o IPCA ficou em 1,26%. No acumulado de 12 meses, o índice está em 4,05%, ficando abaixo da meta do Banco Central de 4,5% para o ano. Já no acumulado até novembro, o IPCA está em 3,59% — acima dos 2,50% registrados no mesmo período do ano passado.

Veja a variação do IPCA em novembro por setor:

Alimentação e bebidas: 0,39%;

Artigos de residência: 0,48%;

Comunicação: -0,07%;

Despesas pessoais: 0,36%;

Educação: 0,04%;

Habitação: -0,17%;

Saúde e cuidados pessoais: -0,71%;

Transportes: -0,74%;

Vestuário: -0,43%.

(DP)

Sexta-feira, 07 de dezembro, 2018 ás 10:00

Alimentos da cesta básica estão mais caros em 16 capitais brasileiras

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 330,17) e Natal (R$ 332,21). Durante o ano de 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%).

De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.

Com base nesses valores, o Dieese estimou em R$ 3.959,98 o salário mínimo necessário para a uma família de quatro pessoas no mês de novembro, o equivalente a 4,15 vezes o mínimo atual, de R$ 954. Em outubro, o salário mínimo foi estimado em R$ 3.783,39. O tempo médio que um trabalhador levou para adquirir os produtos da cesta básica, em novembro, foi de 91 horas e 13 minutos. Em outubro de 2018, ficou em 88 horas e 30 minutos. (ABr)

Quinta-feira, 06 de dezembro, 2018 ás 14:00

Plano de Bolsonaro prevê aposentadoria integral de servidor só após os 65

Uma proposta de reforma da Previdência da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro que inclui mudanças nas regras de aposentadoria para servidores públicos está causando uma reação entre o funcionalismo. Segundo o plano, ao qual o jornal O Globo teve acesso, funcionários que ingressaram no serviço público após 2003 só poderão se aposentar com integralidade (recebendo o último salário) e paridade (com reajustes idênticos aos dos funcionários na ativa) caso atinjam a idade mínima de 65 anos.

A medida já fazia parte do plano de reforma de Michel Temer e, no Congresso, foi um dos temas que sofreram mais resistência. De acordo com o jornal, o presidente eleito usará a bandeira de combate aos privilégios para conseguir passar a medida.

O rombo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União (RPPS) foi de 86,34 bilhões de reais em 2017, uma alta de 11,9% em relação ao ano anterior. Como comparação, o déficit do INSS, meio pelo qual os trabalhadores da iniciativa privada se aposentam, foi de 182,45 bilhões de reais no ano passado. Pouco mais do que o dobro do déficit do funcionalismo público. Existem pouco mais de 1 milhão de servidores aposentados para 634.000 funcionários públicos na ativa. Conforme os servidores se aposentam e não há reposição, o rombo previdenciário aumenta mais rapidamente.

Direito adquirido

Uma das dificuldades em mudar a aposentadoria dos servidores públicos é que as medidas têm efeito prático de muito longo prazo. A maioria das reformas que afetaram o funcionalismo alterava normas apenas para novos ingressantes. A exigência da idade mínima, por exemplo, não impactaria quem está na ativa e que já atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria.

No entanto, com a pressão que a reforma da Previdência deve exercer sobre o funcionalismo, gestores afirmam que uma corrida rumo à aposentadoria já está acontecendo, conforme mostra reportagem de VEJA.

A proposta de Bolsonaro prevê desatrelar as aposentadorias do salário mínimo. As atualizações estão relacionadas às estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e para o PIB. A mudança permitiria uma correção dos benefícios em ritmo mais lento do que a do salário mínimo. Além disso, a alteração ajudaria a fortalecer o argumento de que a aposentadoria pode ficar abaixo do salário mínimo nacional.

Afogadilho

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, indicou que a reforma da Previdência pode levar um pouco mais de tempo até ser enviada ao Congresso Nacional. Ele reconheceu que o presidente eleito ainda não definiu quais assuntos prioritários serão endereçados primeiro quando o novo Congresso assumir, em 1º de fevereiro de 2019.

Onyx disse que a reforma da Previdência, medida mais aguardada pelos investidores e considerada essencial para garantir a sustentabilidade das contas, não será feita “no afogadilho” e que será preciso ter “paciência”. “Por isso a gente não fala de modelo específico, não fala de prazo, porque tem que ser uma coisa bem construída. Temos quatro anos para garantir o futuro dos nossos filhos e netos”, disse.

“Não dá para ser no afogadilho. Todos que tentaram goela abaixo e no afogadilho se deram mal. Precisa de paciência, diálogo e humildade. (Não dá para) Dizer ‘se não fizer, quebra’. Vamos com vagar, mas mudando para as próximas gerações”, disse Onyx.

(VEJA)

Quarta-feira, 05 de dezembro, 2018 ás 10:00

Deputados tentam votar relatório sobre projeto Escola sem Partido

Os deputados federais da comissão especial vão se reunir novamente nesta terça-feira (4), a fim de votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) sobre o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14). O texto começou a ser analisado no dia 22 de novembro, porém após pedido de vista, a votação ficou para hoje.

No texto, o relator mantém alguns deveres para os

Professores brasileiros. Traz também a inclusão de um artigo que determina a proibição do Poder Público de ser intrometer no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo, ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Para os professores ficou determinado que está proibido promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também fica mantida a proibição, no ensino do país, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

O projeto está sendo analisado desde 30 de outubro, porém episódios de bate-boca entre parlamentares e manifestantes, além de tentativas de obstrução por parte da oposição, vem adiando a conclusão. Na última sessão o parecer do relator, Flavinho (PSC-SP), foi lido no colegiado, entretanto houve pedido de vista.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido.

Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do STF, que tende a derrubar a lei, já indicará o entendimento da corte sobre o tema.

(Com informações agência Câmara)

Terça-feira, 04 de dezembro, 2018 ás 15:00

Mercado financeiro reduz estimativa para a inflação para 3,89%

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela sexta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada todas as segundas-feiras, em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%. Na semana passada, a projeção estava em 4,94%.

Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,12% para 4,11%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,86% para 3,78%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 11 e 12 deste mês.

Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 7,75% ao ano, a mesma previsão da semana passada. Para o término de 2020 e 2021, a expectativa segue em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,39% para 1,32% em 2018.

Para o próximo ano, a estimativa de crescimento do PIB passou de 2,50 para 2,53%. Em 2020 e 2021, a estimativa segue em 2,50%.

Dólar

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 3,70 para R$ 3,75, no fim deste ano, e passou R$ 3,78 para R$ 3,80, no término de 2019. (ABr)

Segunda-feira, 03 de dezembro, 2018 ás 10:00

Infecções por superfungos devem se tornar mais comuns, diz pesquisador

As infecções hospitalares causadas por fungos multirresistentes devem se tornar cada vez mais comuns, segundo o pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo João Nóbrega de Almeida Jr. “Se existe a superbactéria, existe o superfungo também”, disse o especialista que atua também no Hospital da Clínica de São Paulo ao comparar os fungos resistentes à superbactéria KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase).

Recentemente, Almeida publicou um artigo no jornal científico Transplant Infectious Disease sobre o primeiro caso de um paciente contaminado pelo fungo Lomentospora prolificans na América do Sul. O rapaz havia feito transplante de medula há cerca de um mês quando foi infectado pelo fungo e acabou morrendo em decorrência da contaminação.

Segundo o pesquisador, o fungo só é capaz de afetar pessoas com o sistema imunológico comprometido. No entanto, caso a contaminação aconteça, a letalidade é de mais de 80%. Como ainda existem poucos laboratórios preparados para identificar esse tipo de infecção, Almeida acredita que possa haver casos não registrados. “Esse fungo não deve ter em grande quantidade no ambiente, como em outros países, mas também porque os nossos laboratórios não são habilitados para fazer o diagnóstico”, afirma.

Existem, entretanto, outros fungos que apresentam uma ameaça maior por poderem infectar não só pacientes com o sistema imunológico fragilizado, mas em situação delicada de internação, como em unidades de tratamento intensivo. Esse é o caso do Cândida auris.

Surtos na América do Sul

Em março de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado de risco para o fungo, responsável por surtos em diversas partes do mundo. Foram registradas ocorrências no Japão, na Coreia do Sul, na Índia, no Paquistão, na África do Sul, no Quênia, no Kuwait, em Israel, na Venezuela, Colômbia, no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Canadá. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos tem emitido alertas para o fungo.

As ocorrências em países da América do Sul indicam, de acordo com o pesquisador, que em algum momento o Brasil terá de lidar com o Cândida auris. “A gente está se preparando com uma força-tarefa nacional com vários pesquisadores para quando chegar esse fungo no país a gente fazer o diagnóstico correto”, ressalta.

Agrotóxicos e mudanças climáticas

As infecções hospitalares por fungos têm se tornado mais comuns devido ao aumento da resistência de algumas variedades desses organismos. Segundo Almeida, há indícios que o surgimento dos fungos multirresistentes está ligado ao uso de defensivos agrícolas. “A gente acredita [que o surgimento dos fungos multirresistentes acontece] principalmente pelo uso de antifúngicos fora do ambiente hospitalar. Na agricultura, por exemplo, nas plantações, os fungos são os principais biodecompositores, vão destruir verduras, plantas”, destaca.

As mudanças climáticas também parecem ter, de acordo com o pesquisador, uma contribuição para o aparecimento de espécies que não são afetadas pela medicação existente. “O aquecimento global. As alterações climáticas vão favorecer o aparecimento de fungos que crescem em temperaturas maiores. E os fungos que crescem em temperaturas maiores são os potencialmente patogênicos, porque o nosso corpo tem temperatura de 36 graus”, acrescentou.

Apesar da expansão do problema, Almeida enfatiza que não há risco para a população em geral. São os sistemas de saúde que precisam se preparar para lidar com as novas possibilidades de infecção dentro dos hospitais. (ABr)

Domingo, 02 de dezembro, 2018 ás 08:30

Bolsonaro critica forma como europeus defendem meio ambiente e índios

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou (1º/12) a forma como europeus defendem o meio ambiente e os indígenas. Segundo ele, sua preocupação é garantir apoio à ciência e à proteção ambiental, assim como à integração dos povos indígenas à sociedade, oferecendo as mesmas oportunidades dadas aos demais cidadãos.

“Eu acredito na ciência e ponto final. Mas o que a Europa fez para manter as suas florestas e as suas matas ciliares? E querem dar palpite aqui?”, afirmou Bolsonaro, em Resende (RJ), após cerimônia de formatura de aspirantes a oficial na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que se formou na mesma instituição há 41 anos.

“Cada vez que um governo do passado saía para fora do Brasil, ele recebia de forma passiva e servil pressões por demarcações de terras indígenas. Eu quero o bem-estar do índio. Quero integrá-lo à sociedade. O nosso projeto é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades. Ele quer médico, dentista, televisão, internet”, disse o futuro presidente.

Bolsonaro disse ainda que falta apoio concreto para as políticas em favor dos indígenas e do meio ambiente no país: “Eu fui, nas minhas andanças, ao Acre e à Rondônia. Em torno de 20% apenas dessas áreas podem ser usadas em benefício da população local. E 80% não. Isso está errado. ”

Em Resende, o presidente eleito estava acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão; do general Fernando Azevedo e Silva, confirmado para o Ministério da Defesa; do general Augusto Heleno, que assumirá o Gabinete de Segurança Institucional; do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que comandará a Casa Civil; e do governador eleito no Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Meio Ambiente

Questionado sobre o nome que comandará o Ministério do Meio Meio Ambiente, Bolsonaro indicou que ainda está inclinado em favor do agrônomo Xico Graziano, que foi do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no passado pertenceu aos quadros do PSDB.

Graziano também foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Ontem, Bolsonaro havia dito que há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados para o Ministério do Meio Ambiente.

Multas

O presidente eleito reiterou que vai combater o que classifica como “indústria da multa ambiental”. Ele disse que não permitirá que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fixem multas “a torto e a direito”.

“Eu mesmo fui multado. Se não me engano em 2012. Foram R$10 mil reais. O processo foi levando avante, foi arquivado no Supremo Tribunal Federal, mas o Ibama levou a multa para frente. Estou na iminência de entrar na dívida ativa. Vou pagar essa multa, mas sou a prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e do ICMBio. Isso vai acabar.”

Direitos Humanos

Bolsonaro confirmou que o nome da pastora evangélica e advogada Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), está entre os cotados para o novo ministério que reunirá políticas relacionadas os direitos humanos, família e mulheres.

“Foi muito por alto conversado com ela. Não foi prometido nada. Mas é uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar essa função”, disse Jair Bolsonaro.

Questionado se pretendia colocar Magno Malta na Esplanada dos Ministérios, o presidente eleito foi vago. “Eu tenho amigos. Se quiserem que eu passe para 200 ministérios, eu passo agora. Magno Malta é uma boa pessoa. Me ajudou muito. Tenho um profundo respeito por ele. Não estava previsto [ser ministro], pois ele seria candidato a vice. Tinha tudo para ser senador e não sei por qual motivo não se elegeu. Nós temos que atender o Brasil como um todo. Magno Malta é uma boa pessoa, mas para estar do meu lado não é preciso ser ministro. ”

Forças Armadas

Bolsonaro disse ainda que, apesar das dificuldades no Orçamento Geral da União, fará o possível para não contingenciar os recursos destinados às Forças Armadas. “Não é despesa. É investimento. E nós vamos prestigiar as forças armadas, que não são minhas, são do povo brasileiro. ”

De Resende, Bolsonaro volta hoje para o Rio de Janeiro e domingo (2/12) vai para São Paulo onde acompanha a partida entre Palmeiras e Vitória, válida pela última rodada do campeonato brasileiro. Ele foi convidado para assistir ao jogo no camarote da diretoria do clube paulista. Perguntado sobre seu palpite, ele apostou em 2 x 0 para o Palmeiras. (ABr)

Sábado, 1º de dezembro, 2018 ás 18:00

Investimento público no Brasil foi menor que em países emergentes, diz FMI

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado sexta-feira (30/11) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos. (ABr)

Sábado, 1º de dezembro, 2018 ás 00:05

Mais de 8 mil inscritos no Mais Médicos vão atuar imediatamente

O Ministério da Saúde informou na quinta-feira (29/05) que mais da metade das vagas preenchidas no Programa Mais Médicos estão em regiões de alta vulnerabilidade e de extrema pobreza. De acordo com o balanço, dos 8.366 médicos que já estão aptos a se apresentarem aos gestores locais, 53,3% escolheram cidades com maior vulnerabilidade. Os profissionais que escolheram as periferias das capitais e regiões metropolitanas somaram 17,3%.

Segundo o ministério, até as 17h de quinta-feira, o sistema alcançou 33.542 inscritos com registro (CRM) no Brasil. Desse total, 8.366 profissionais foram distribuídos para atuação imediata. As inscrições prosseguem até dia 7 de dezembro.

Dados repassados pelos municípios apontam que 1.644 profissionais já se apresentaram ou iniciaram as atividades. A apresentação à cidade tem data limite até 14 de dezembro e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

Segundo o ministro Gilberto Occhi, a pasta estuda deslocar médicos que já integram o programa para locais que não tiverem a adesão de novos profissionais. No entanto, apenas com o fim do prazo, o ministério comunicará o que será feito para que a população não fique sem atendimento. O ministro ressaltou que a pasta estará atenta para substituir os profissionais que deixarem os postos escolhidos após assumirem caso haja necessidade. Aqueles que deixarem o programa poderão ter que devolver o custo da passagem e os auxílios que receberem para poderem se fixar no município. (DP)

Sexta-feira, 30 de novembro, 2018 ás 00:05

Índice que regula aluguéis tem inflação negativa de 0,49% em novembro

Depois de ter fechado outubro com alta de 0,89%, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) despencou em novembro, ao fechar com deflação (inflação negativa) de 0,49%, uma retração de 1,38 ponto percentual em relação a outubro.

Os dados foram anunciados quinta-feira (29/11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre – FGV). A queda de outubro para novembro reflete retração nos preços dos três componentes que integram o IGP-M.

Com o resultado de novembro, o índice acumulado no ano apresenta alta de 8,71%, enquanto a taxa dos últimos 12 meses (inflação anualizada) teve alta de 9,68%. Em novembro do ano passado, o índice havia subido 0,52% e acumulava queda de 0,86% em 12 meses.

A maior pressão para a deflação do IGP-M em novembro foi decorrente do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-M, e saiu de uma alta de 1,11% em outubro para uma deflação de 0,81% em novembro – uma desaceleração de preços que chegou a quase 2 pontos percentuais (1,92%).

Preços ao Consumidor

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% na composição do IGP-M, encerrou novembro com variação de 0,09%, resultado 0,41 ponto percentual menor que a taxa de outubro.

Todas as classes de despesa componentes do índice registraram recuo em suas taxas de variação, com a principal contribuição partindo do grupo Transportes (1,06% para -0,10%).

Nesta classe de despesa, destaca-se o comportamento do item gasolina, cuja taxa passou 3,49% para -1,10%.

Também apresentaram recuo em suas taxas de variação os grupos Habitação (0,04% para -0,65%), Educação, Leitura e Recreação (0,63% para 0,37%), Vestuário (0,57% para 0,27%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,48% para 0,36%), Comunicação (0,17% para 0,14%), Alimentação (0,70% para 0,68%) e Despesas Diversas (0,07% para 0,05%). (ABr)

Quinta-feira, 29 de novembro, 2018 ás 14:00

Onyx diz que é difícil enxugar máquina pública sem perder qualidade

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, destacou o esforço do governo eleito para enxugar a máquina pública. A intenção é chegar, no máximo, a 20 ministérios. "Difícil reduzir sem perder qualidade. Muita atividade meia e uma restrita atividade fim. Precisa de coragem para prestar serviços melhores", disse, no discurso de abertura do encontro.

Atualmente, o governo conta com 29 pastas. A intenção inicial do presidente eleito Jair Bolsonaro era reduzir o número de ministérios para 17. Por enquanto, 16 titulares da equipe ministerial já estão definidos. Ontem, o próprio Bolsonaro já havia apontado o número de 20 pastas.

A reunião do Conselho ocorre no Palácio do Planalto. No discurso de abertura, o ministro Lorenzoni, designado futuro chefe da Casa Civil, disse que participa da reunião para "conhecer a dinâmica do governo".

O ministro extraordinário ressaltou a necessidade de interlocução permanente com a população e garantia de segurança para que os brasileiros façam investimentos. "Precisamos fazer com que o brasileiro não tema. Empreender com facilidade, empreender sem temer as leis."

"Quando a gente sai lá fora, os governos estrangeiros nos olham com olhos de desconfiança. Sem previsibilidade é impossível empreender", acrescentou o ministro.

Lorenzoni disse ainda que é preciso unir o Brasil após o processo eleitoral. "Houve, no período eleitoral, um confronto eleitoral muito forte. Nos cabe governar para todos. Não pode haver vários brasis". (ABr)

Quarta-feira, 28 de novembro, 2018 ás 18:00