Os
deputados federais da comissão especial vão se reunir novamente nesta
terça-feira (4), a fim de votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP)
sobre o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14). O texto começou a ser
analisado no dia 22 de novembro, porém após pedido de vista, a votação ficou
para hoje.
No
texto, o relator mantém alguns deveres para os
Professores
brasileiros. Traz também a inclusão de um artigo que determina a proibição do
Poder Público de ser intrometer no processo de amadurecimento sexual dos
alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo, ou tentativa de conversão
na abordagem das questões de gênero.
Para
os professores ficou determinado que está proibido promover suas opiniões,
concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e
partidárias. Também fica mantida a proibição, no ensino do país, da “ideologia
de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
O
projeto está sendo analisado desde 30 de outubro, porém episódios de bate-boca
entre parlamentares e manifestantes, além de tentativas de obstrução por parte
da oposição, vem adiando a conclusão. Na última sessão o parecer do relator,
Flavinho (PSC-SP), foi lido no colegiado, entretanto houve pedido de vista.
Decisão do Supremo
Tribunal Federal
O
deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar
obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará lei estadual de Alagoas
semelhante ao projeto do Escola sem Partido.
Apesar
de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do
plenário do STF, que tende a derrubar a lei, já indicará o entendimento da
corte sobre o tema.
(Com
informações agência Câmara)
Terça-feira,
04 de dezembro, 2018 ás 15:00
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