A
emissão de novos passaportes foi suspensa pela Polícia Federall, que em nota
divulgada na noite de terça-feira (27/06) alegou “insuficiência do orçamento”.
O agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos, mas a entrega
dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária,
segundo a nota da PF. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta
terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota.
Segundo
a PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira
(falta de dinheiro), mas que foi atingido o limite do gasto autorizado na Lei
Orçamentária da União na rubrica. Para normalizar o serviço, deverá ser
necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei
modificando a Lei Orçamentária.
Nota
da PF
Leia
a íntegra de nota emitida pela Polícia Federal:
“Sobre
o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a
confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje,
27/06, às 22 horas.
A
medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de
controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O
agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão
funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte
solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários
atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes
normalmente.
A
Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para
o restabelecimento completo do serviço.
Divisão
de Comunicação Social - Polícia Federal”
Quarta-feira,
28 de junho, 2017 ás 10hs00
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