O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram a conversar
terça-feira (19) sobre a reforma política.
Nas
conversas, Maia e Gilmar Mendes buscam encontrar um consenso que possa
viabilizar a aprovação de alguns pontos da proposta de reforma política para
que entrem em vigor nas eleições do ano que vem. Para tanto, as alterações que
são estudadas devem ser feitas até o dia 7 de outubro deste ano, um ano antes
do pleito de 2018, conforme determina a Constituição.
Ao
deixar a reunião, Rodrigo Maia disse que fará reuniões com líderes da Casa em
busca da aprovação de questões que enfrentam menos resistência dos
parlamentares, como a cláusula de desempenho dos partidos no Parlamento para
ter acesso ao dinheiro do fundo para custear as campanhas.
Perguntado
por jornalistas sobre o que pode ser aprovado rapidamente, Maia, que está no
exercício da Presidência da República, afirmou: “a cláusula de desempenho, sim,
tem a lei do Senado que trata do fundo [de financiamento das campanhas],
retirando receitas já existentes. Os programas eleitorais já têm um pouco mais
de polêmica. A gente está tentando, vamos tentar até o último minuto”.
Para
Gilmar Mendes, uma proposta de reforma sempre vai encontrar resistências no
campo político e no Judiciário. O ministro lembrou a decisão do Supremo que, em
2006, julgou inconstitucional a cláusula de barreira, aprovada em 1995.
”Essa
é uma dificuldade que a gente já conhece, que é fazer a reforma, especialmente,
na décima hora. É difícil aqueles que chegaram por um sistema, ter que
modificá-lo. Há sempre essa resistência”, avaliou Mendes.
Terça-feira
19 de setembro, 2017 ás 00hs05
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