O
subsídio para o óleo diesel e o aumento de despesas não obrigatórias fizeram o
Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central)
registrar o segundo maior déficit da história para meses de setembro. No mês
passado, o resultado ficou negativo em R$ 22,979 bilhões.
Apenas
em setembro de 2016, o déficit para o mês foi maior (R$ 25,239 bilhões). Em
relação a setembro do ano passado, o resultado negativo subiu 0,7% em valores
nominais, mas caiu 3,7% ao descontar a inflação do ano passado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O
déficit primário é o rombo nas contas do governo desconsiderando o pagamento
dos juros da dívida pública. Da janeiro a setembro, o resultado negativo soma
R$ 81,591 bilhões, valor 28,6% inferior ao registrado no mesmo período do ano
passado (R$ 109,566 bilhões), descontado o IPCA. Mesmo com o resultado de
setembro, o déficit acumulado é o menor para os nove primeiros meses do ano
desde 2015.
De
acordo com o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o pequeno aumento
nominal do déficit em setembro. O primeiro foi a execução de créditos
extraordinários provocada pelo subsídio ao óleo diesel, que consumiu cerca de
R$ 1,7 bilhão apenas em setembro e está previsto para fechar o ano em R$ 9,5
bilhões.
O
segundo fator foi o aumento de despesas discricionárias (não obrigatórias) do
Poder Executivo, que subiram 9% acima da inflação de janeiro a setembro em
relação ao mesmo período do ano passado. As maiores altas foram provocadas pelo
desbloqueio de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) nos
ministérios e pela execução de emendas parlamentares impositivas. Os
ministérios que mais puxaram a alta foram Defesa, com crescimento de 29% acima
da inflação, e Saúde, com alta de 7,9% acima da inflação.
O
déficit só não foi maior porque as receitas do Governo Central tiveram, em
setembro, o reforço do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal e pelos
royalties de petróleo, que foram impulsionados pela alta do dólar e pela
valorização da cotação internacional do barril.
Acumulado
As
contas do governo registraram déficit primário de R$ 81,591 bilhões de janeiro
a setembro deste ano. No mesmo período do ano passado, o déficit nas contas
públicas havia somado R$ 109,566 bilhões. Com isso, a queda registrada foi de
25,5%.
De
janeiro a setembro, as receitas líquidas acumulam alta de 5,9% acima da
inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As
despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,3% acima da
inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 2% além da inflação,
contra alta de 0,9% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.
As
demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 2,6% descontada a
inflação, por causa principalmente da redução dos gastos com subsídios
(-29,7%), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-35,4%) e com abono e
seguro desemprego (-4,8%).
As
despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7% acima
da inflação nos nove primeiros meses do ano. Os investimentos (obras públicas e
compra de equipamentos) somaram R$ 31,862 bilhões, alta de 20,4% além da
inflação em relação ao mesmo período de 2017.
O
principal programa federal de investimentos, no entanto, está executando menos.
Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,063
bilhões de janeiro a setembro, queda de 1,7% em relação aos mesmos meses do ano
passado, descontada a inflação. (ABr)
Sexta-feira,
26 de outubro, 2018 ás 17:00
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