Vendas do comércio da construção crescem 4% nos primeiros meses do ano

As vendas do comércio varejista da construção civil no país fecharam os quatro primeiros meses do ano (janeiro a abril) com crescimento acumulado de 4% na relação com os quatro primeiros meses de 2017. Quando comparado a abril do ano passado, abril deste ano também acusa crescimento de 4%.

Os dados fazem parte de pesquisa sobre o setor, divulgada hoje (3), no Rio de Janeiro, pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Quando a comparação é com março deste ano, o comércio amarga queda de 4%.

Para o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, mesmo com os dados mostrando que as empresas “estão se recuperando do ponto de vista do faturamento, uma vez que o crescimento é nominal, para se ter uma melhor avaliação do setor é importante a verificação dos dados levando-se em conta a inflação dos produtos comercializados”.

Para ele, “reformas e expansão de imóveis dependem de confiança e espaço para investimentos de médio e longo prazo, cujas condições de juros e financiamentos para a compra da casa própria começam a ser oferecidas abaixo dos 10% ao ano''.

Queda em todo o país

Uma análise da pesquisa feita pelo índice dessazonalizado (mês comparativamente ao mês anterior) o estudo anotou desempenhos negativos em todas as regiões do país. No Nordeste, as vendas caíram 16%; no Norte, 11%; no Sudeste 10%; no Centro-Oeste 9% e no Sul, 2%.

A pesquisa ouviu 530 lojistas de todo o país entre 24 e 27 de abril. A partir do levantamento, a associação constatou que os lojistas, apesar da queda no índice dessazonalizado, acreditam que irão recuperar parte das vendas em maio.

Cerca de 62% dos entrevistados esperam que as vendas cresçam 10% nos próximos 30 dias. A pesquisa apurou também que 42% das lojas pretendem fazer investimentos nos próximos 12 meses e que cerca de 18% das entrevistadas têm intenção de contratar funcionários ainda este mês. (ABr)

Sexta-feira, 04 de maio, 2018 ás 00:05

Governo cria plano para fortalecer polícias militares e bombeiros de todo país

Foi lançado  quarta-feira (2/5), o Plano Nacional de Apoio e Fortalecimento das Polícias Militares, ação é uma parceria entre o Ministério da Segurança Pública e o Ministério da Defesa com objetivo de reestruturar e fortalecer a segurança pública em todo o país.

O ministro da Defesa, general Silva e Luna informou que serão empregados R$ 5 milhões na primeira etapa do plano, essa verba deve ser empregada para capacitação. “A falta de recursos que aconteceu de modo geral nos estados da federação, nos organismos de segurança pública, levou a uma série de consequências, muitas delas visíveis. E isso desmotiva o nosso profissional. Nosso policial militar. Nossa polícia civil. Então quando eles se verem motivados, melhor capacitados, melhor preparados, se sentem valorizados. E é um passo importante”.

Durante o evento, o ministro Raul Jungmann explicou que esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal e suas competências, com as polícias militares “Isso representa um reforço extraordinário não só para o aperfeiçoamento das nossas policias miliares, mas representa a elevação do patamar de combate ao crime organizado e o fortalecimento da segurança em todo país”.

A reestruturação será feita a partir de um diagnóstico das necessidades das duas forças, que será feito em conjunto, entre a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), responsável por fiscalizar as policias militares e os corpos de bombeiros, e os Estados. Para Jungmann esse diálogo é primordial. “É preciso discutir com nossos parceiros, que são as policias e corpos de bombeiros, para que se saiba exatamente onde nós podemos disponibilizar os recursos, a capacidade, o planejamento e a logística do Exército Brasileiro”.

Em relação ao fortalecimento de armamento para as corporações, o ministro disse que existe uma linha de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 42 bilhões, que será liberada ao longo de cinco anos. Jungmann afirmou que de forma pontual, em caráter emergencial, pode haver a doação de armamento por parte do Exército para as polícias. E destacou o caso do Rio de Janeiro, “nós fizemos a entrega de fuzis novos, que foram colocados à disposição das policias locais. Em outros momentos, nós já cedemos capacetes, coletes, por exemplo. Evidentemente que não a ponto de cobrir toda a necessidade das policias, porque não seria o caso, mas sempre que necessário e, pontualmente, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm feito essa doação”.

O ministro da Defesa negou que exista uma ideia tendência de que as Forças Armadas sejam cada vez mais empregadas na segurança pública. “O que nós estamos fazendo aqui é apoiar e fortalecer. Não é assumir o lugar ou substituir as polícias, mas dar a elas melhores condições de enfrentamento do crime organizado e redução da violência”. (Abr)

Quinta-feira, 03 de maio, 2018 ás 00:05

Supremo retoma julgamento sobre restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (2/5) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Antes de ser interrompido em maio do ano passado por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, oito já tinham votado a favor da restrição.

O relator do caso no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição. No entendimento de Barroso, o foro por prerrogativa, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto de Barroso prevê ainda que o processo continua no STF se o parlamentar renunciar ou assumir um cargo no governo depois de ser intimado para apresentar alegações finais.

Acompanharam o voto do relator os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem votar nesta quarta.

No entanto, mesmo com uma definição sobre o assunto pela Corte, a situação de deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo Supremo ainda deve ficar indeterminada. As pendências e dúvidas serão analisadas caso por caso pelos ministros do STF, que decidirão se os parlamentares respondem em primeira instância ou na Corte.

O julgamento que será retomado nesta quarta é baseado no caso de Marcos da Rocha Mendes (MDB), que teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça (24/5) e terá que deixar o cargo de prefeito de Cabo Frio (RJ), que foi empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

No entanto, Marquinho – como é conhecido politicamente – renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município do Rio de Janeiro. Ele respondia no Supremo por suposta compra de votos, mas, com a posse como prefeito, o processo foi remetido à Justiça.

Quarta-feira, 02 de maio, 2018 ás 10:00

Contas públicas têm saldo negativo recorde para março

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados segunda-feira (30/4), em Brasília.

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 25,135 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi de R$ 11,047 bilhões. O resultado do mês passado foi pior para março na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao registrar déficit primário de R$ 25,531 bilhões em março. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado de março foi impactado pela antecipação do pagamento de precatórios, no total de R$ 9,4 bilhões.

No ano passado, esses pagamentos foram realizados em maio e em junho. Entretanto, mesmo com a exclusão desses pagamentos o déficit primário seria recorde para março. Além desses pagamentos, as contas públicas foram impactadas pelos resultados negativos recordes na Previdência. Em março, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou em R$ 20,127 bilhões.

Já os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 291 milhões, e os municipais, saldo também positivo de R$ 261 milhões. Rocha explicou que os governos regionais (estados e municípios), apesar de registrar resultado menor em relação a 2017 (R$ 437 milhões e R$ 465 milhões, respectivamente), ainda apresentam superávits devido ao aumento na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao aumento das transferências do governo federal.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram déficit primário de R$ 156 milhões no mês passado.

Superávit primário

No primeiro trimestre, houve superávit primário de R$ 4,391 bilhões contra o resultado positivo de R$ 2,197 bilhões em igual período de 2017. Esse o maior resultado para o período, desde o primeiro trimestre de 2015 (R$ 19 bilhões). Segundo Rocha, o resultado acumulado do ano ainda tem a influência do superávit recorde registrado em janeiro (R$ 46,940 bilhões).

Em 12 meses encerrados em março, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 108,389 bilhões, o que corresponde a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 32,496 bilhões em março, contra R$ 43,302 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro trimestre, essas despesas chegaram a R$ 89,202 bilhões, contra R$ 110,490 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em março, os gastos com juros somaram R$ 379,538 bilhões, o que corresponde a 5,73% do PIB.

De acordo com Rocha, os gastos com juros estão menores porque os principais indexadores da dívida pública, taxa Selic e inflação, estão mais baixos.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 57,631 bilhões no mês passado ante R$ 54,349 bilhões de março de 2017. De janeiro a março, o resultado ficou negativo em R$ 84,811 bilhões, ante R$ 108,293 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal foi de R$ 487,927 bilhões, o que corresponde a 7,37% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,463 trilhões em março, o que corresponde 52,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - atingiu R$ 4,984 trilhões ou 75,3% do PIB, contra 75,1% registrados em fevereiro. (ABr)

Terça-feira, 01 de maio, 2018 ás 00:05

Mercado financeiro mantém projeção de crescimento em 2,75%

O mercado financeiro manteve as projeções para o crescimento da economia e a inflação este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) segue em 2,75%.

Para 2019, a expectativa permanece em 3% há 13 semanas seguidas. Os dados constam do Boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central, em Brasília.

A estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,49%. A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4% para 4,03%, abaixo do centro da meta (4,25%).

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

A projeção para o dólar comercial subiu de R$ 3,33 para R$ 3,35 no fim deste ano. Para 2019, permanece em R$ 3,40. (ABr)

Segunda-feira, 30 de abril, 2018 ás 11:00

Leda Borges propõe PEC que impacta nas finanças dos municípios e gera igualdade com o estado

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada estadual Leda Borges (PSDB), que está repercutindo no estado pela defesa que faz às finanças dos municípios.

A proposta da deputada valparaisense proporciona aos municípios melhores condições para que eles consigam respeitar o limite constitucional de gastos com a folha de pagamento e consequentemente atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As administrações municipais e estadual podem gastar até 60% de seus orçamentos com pessoal, porém a Constituição Goiana permite que o estado deixe fora dessa contabilidade os valores relativos à Previdência e o Imposto Retido na Fonte.

O que Leda Borges está propondo é igualar o texto atribuído aos municípios com o que se refere à gestão estadual, fazendo a Constituição do Estado tratar os entes federativos com isonomia.

A iniciativa da deputada do entorno repercutiu bem entre os prefeitos de todo estado, que dessa forma terão mais autonomia sobre seus orçamentos e uma melhor condição de respeitar a LRF.

Sábado, 28 de abril, 2018 ás 00:05

Governo cria grupos para acompanhar privatização da Eletrobrás

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criou hoje (26) cinco grupos de trabalho para acompanhar o processo de privatização da Eletrobrás e prestar apoio técnico. Os grupos serão compostos por representantes de ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobrás.

A criação dos grupos foi formalizada em portaria publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. Os cinco grupos são o Comitê de Liderança, Comitê Executivo, o de Modelagens e Estudos, o de Cálculo de Outorgas e o de Acompanhamento Jurídico.

Caberá aos grupos acompanhar o desenho de modelagem da privatização, envolvendo os aspectos financeiros, econômicos, jurídicos, societários, entre outros. Eles farão ainda o acompanhamento no Judiciário de eventuais ações contra a privatização da estatal.

A proposta de privatização da Eletrobrás está em discussão no Congresso Nacional. O governo pretende realizar um leilão de privatização das distribuidoras de energia da empresa, que devem ser adquiridas pelo valor simbólico de R$ 50 mil.

Já para a Eletrobrás e suas subsidiárias, a proposta é de promover uma capitalização das ações da empresa pertencentes ao governo, até que a União se torne sócia minoritária. A estimativa é que sejam captados cerca de R$ 12 bilhões com a operação. (ABr)

Sexta-feira, 27 de abril, 2018 ás 00:05

Um terço dos contribuintes ainda não enviou declaração do imposto de renda

A cinco dias do fim do prazo, praticamente um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de quarta-feira (25/4), a Receita Federal recebeu 18.993.987 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 66% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)<https://cav.receita.fazenda.gov.br/>, no siteda Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. (ABr)

Quinta-feira, 26 de abril, 2018 ás 00:05

Bolsonaro e Alckmin empatados em são Paulo, aponta ibope

Pesquisa Ibope/Band realizada apenas com eleitores do Estado de São Paulo revela empate técnico entre os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) nas intenções de voto dos paulistas.

Num cenário sem ex-presidente Lula (PT), no qual o presidente Michel Temer aparece como candidato do MDB, Bolsonaro e Alckmin dividem a liderança entre os paulistas, com 16% e 15% das intenções de voto, respectivamente. Marina Silva (Rede) aparece a seguir, com 11%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (PSB), que ainda não confirmou se será mesmo candidato, aparece com 9% das preferências, empatado tecnicamente com Marina e com Alckmin.

Como possível candidato do PT no lugar de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece apenas no terceiro escalão da pesquisa, com 3%, junto a Ciro Gomes (PDT), com 4%, e Temer, com 2%.

E ainda 26% dos paulistas anunciam a intenção de votar nulo ou em branco com essa combinação de candidatos na urna.

Em cenário com 17 candidatos, mas sem Lula, Jair Bolsonaro lidera com 16% das intenções de votos. Alckmin vêm em 2º lugar, com 15%. Marina Silva aparece com 11% e Joaquim Barbosa com 9%. A taxa de brancos ou nulos atinge 25%.

Nos dois cenários em que Lula é incluído no cartão com o nome de candidatos, o ex-presidente é quem aparece como líder, com 20% a 22% das intenções de voto. Em um desses cenários, Alckmin e Bolsonaro seguem empatados, com 14%, seguidos de Marina e Barbosa, ambos com 9%. No outro cenário com o ex-presidente, os pré-candidatos do PSL e do PSDB ficam com 14% e 12%, respectivamente.

O Ibope entrevistou ao todo 1.008 eleitores do Estado de São Paulo entre os dias 20 e 23 de abril. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo SP-02654/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00314/2018.

Quarta-feira, 25 de abril, 2018 ás 10:00

Produção industrial aumentou e emprego ficou estável em março, aponta CNI

A produção aumentou e o emprego ficou estável na indústria brasileira em março. É o que indica a Sondagem Industrial divulgada segunda-feira (23/4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a confederação, o crescimento da produção em março foi mais intenso do que o usual para o mês. O índice de evolução da produção, de 55,2 pontos, ficou 8,7 pontos acima do de fevereiro e é 2,1 pontos maior do que a média histórica dos meses de março. Os indicadores da Sondagem variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima de 50 pontos indicam aumento da produção e do emprego no setor.

O índice de evolução do número de empregados permaneceu estável em 49,6 pontos. Segundo a CNI, como está próximo da linha divisória dos 50 pontos, indica que o número de empregados apresentou estabilidade de fevereiro para março. Esse foi o segundo mês seguido de estabilidade após uma sequência de quedas.

O indicador de nível de estoques, em relação ao planejado, ficou em 50,6 pontos, pouco acima da linha divisória de 50 pontos, indicando que os estoques estão levemente acima do planejado. O indicador de utilização da capacidade instalada subiu de 64% em fevereiro para 66% em março. Com isso, a ociosidade é de 34%.

Expectativas

Os índices de perspectivas para os próximos seis meses estão mais baixos do que em março, embora os indicadores ainda apontem para o aumento da demanda, da compra de matérias-primas, das exportações e do emprego.

O índice de expectativa de demanda caiu para 58,4 pontos, o de compras de matérias-primas recuou para 56 pontos, o de número de empregados ficou em 50,8 pontos e o de quantidade exportada alcançou 55,4 pontos. Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram empresários otimistas.

O indicador de intenção de investimento também recuou frente a março e ficou em 52,9 pontos em abril. Mesmo com a segunda queda consecutiva, o índice está 5,9 pontos acima do de abril de 2017. O indicador varia de zero a cem pontos. Quando maior o índice, maior é a disposição dos empresários para investir.

Ainda de acordo com a Sondagem Industrial, a elevada carga tributária, com 42,6% das assinalações, foi o principal problema enfrentado pelas empresas no primeiro trimestre. Em seguida, com 34,5%, aparece a falta de demanda interna e, em terceiro lugar, com 23,1% das menções, aparece a falta ou o alto custo da matéria-prima.

Esta edição da Sondagem Industrial foi feita entre 2 e 12 de abril com 2.214 empresas. Dessas, 932 são pequenas, 778 são médias e 504 são de grande porte. (ABr)

Terça-feira, 24 de abril, 2018 ás 11:00

Receita regulamenta parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou segunda-feira (23/4), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

No último dia 3, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Com a rejeição do ato presidencial, os empresários podem alongar as dívidas com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Os débitos apurados no Simples Nacional até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados em até 180 parcelas mensais. As cinco primeiras parcelas vencerão a partir do mês de adesão, correspondendo a 1% da dívida consolidada, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic. Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada (com as devidas atualizações), o parcelamento será cancelado.

O saldo restante (95%) poderá ser liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; parcelado em até 145 mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou parcelado em até 175 mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

A escolha da modalidade ocorrerá no momento da adesão e será irretratável, informou a Receita Federal.

O valor da parcela mínima será de R$ 50,00 para o microempreendedor individual - MEI e de R$ 300,00 para as demais microempresas e empresas de pequeno porte. As parcelas serão corrigidas pela Selic.

A Receita lembra que a adesão ao programa suspende eventual termo de exclusão do Simples Nacional, inclusive Ato Declaratório Executivo, que estiver no prazo de regularização de débitos tributários, que é de 30 dias a partir da ciência do respectivo termo.

Os pedidos serão direcionados à RFB, exceto com relação aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União, os quais serão parcelados junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) encaminhados para inscrição em dívida ativa dos Estados ou Municípios, em virtude de convênio com a PGFN, que serão parcelados pelos estados e municípios.

A Receita ressalta ainda que o pedido de parcelamento implicará desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior (até a competência de novembro de 2017), sem restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso o novo parcelamento venha a ser cancelado ou rescindido. O MEI deve entregar a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN-SIMEI para os períodos objeto do parcelamento. (ABr)

Segunda-feira, 23 de abril, 2018 ás 16:00

Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano.

A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR.

Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos.

De acordo com as simulações da Anefac, se um investidor aplicar R$ 10 mil, em 12 meses o rendimento da poupança chegará a 455 (4,55% ao ano), na aplicação seguindo as regras atuais.

Em um fundo de investimento, com taxa de administração de 0,5% ao ano, o ganho ficaria em R$ 491, ou seja, acima do rendimento da poupança. Com a taxa de administração de 1% ao ano, o rendimento acumulado seria de R$ 466. Já com a taxa de administração de 1,5%, o rendimento perde para a poupança, pois chega a R$ 441.

“Mesmo com a queda da Selic, os fundos continuaram cobrando o mesmo percentual de taxa de administração que cobravam anteriormente. Ou seja, quando a Selic estava em 14,25%, as taxas variavam de 1,5% a 3% e agora que a Selic está em 6,5% ao ano, continuam cobrando a mesma taxa”, disse o diretor de Economia da Anefac Miguel de Oliveira.

Para o diretor da Anefac, é “inevitável” que as instituições financeiras lancem fundos de investimentos com taxas de administração mais baixas para não perder clientes. “Os bancos já estão perdendo clientes para poupança e Tesouro Direto, onde eles não ganham nada. Naturalmente, esse quadro vai levar os bancos a reduzir suas taxas de administração”, disse Oliveira.

Outra opção para os investidores mais conservadores são os certificados de Depósito Bancário (CDBs), títulos emitidos pelos bancos. Geralmente, os bancos oferecem o CDB pós-fixado, com rentabilidade parecida com a Selic (taxa do CDI - Certificado de Depósito Interbancário). Por isso, Oliveira calcula que para garantir ganho igual ao da poupança, o investidor tem que obter uma taxa de juros de cerca de 85% do CDI. As aplicações em CDB pagam igualmente Imposto de Renda de acordo com o prazo de resgate da aplicação.

Há ainda as aplicações no Tesouro Direto, que também têm incidência de Imposto de Renda sobre os ganhos e cobrança de taxa de custódia. “O Tesouro Direito é uma boa alternativa, ela compete com a poupança. O Tesouro Selic, por exemplo, rende 100% da Selic. Portanto, rende mais que a poupança. A questão é que a poupança é muito mais simples de aplicar, é melhor compreendida. No caso do Tesouro Direto, tem que entrar lá no sistema e escolher o papel, se atentar para o prazo de resgate. Então, há certa dificuldade”, disse Oliveira.

Para o coordenador do MBA em gestão financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, é preciso ter algum conhecimento sobre o mercado para saber o melhor momento de investir no Tesouro Direto ou resgatar o investimento. “O Tesouro Direto é uma ótima opção, mas não é tão simples como as pessoas fazem parecer. É preciso ter algum conhecimento para saber a hora de vender ou de comprar. Você não vai comprar para somente exercer o seu direito no vencimento. Você vai comprar para exercer o direito em algum momento intermediário. E aí, tanto você pode estar ganhando como perdendo, quando comparado com outros investimentos”, afirmou Teixeira.

Perfil do investidor

Oliveira explicou que para decidir onde investir é preciso analisar, inicialmente, o perfil do investidor. “É preciso saber se é um investidor que aceita correr risco ou não. Se não aceita correr risco, não vai se atrever a aplicar em bolsa de valores". Outra observação é quanto ao tempo para resgatar a aplicação. “Se aplicar o dinheiro em um fundo de ações, pode precisar resgatar em um momento em que as ações estejam perdendo valor. O risco é maior”, disse.

“Se o investidor é conservador, a melhor alternativa é a poupança, o Tesouro Direto ou CDB de um grande banco. Se aceita correr risco, pode pensar em aplicar, se não todo o dinheiro, mas parte dele, em um fundo de ações”, acrescentou Oliveira. (ABr)

Domingo, 22 de abril, 2018 ás 18:00

Movimento do comércio sobe 3,7% no acumulado em 12 meses, diz boa vista

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 3,7% no acumulado em 12 meses (abril de 2017 até março de 2018 frente ao mesmo período do ano anterior), de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC. Na avaliação mensal dessazonalizada, foi observado crescimento de 0,3% em relação a fevereiro. Já na avaliação contra março do ano anterior, houve aumento de 1,1%.

O resultado de março aponta uma leve melhora após o baixo desempenho dos dois meses anteriores. A atividade baixa do varejo no início do ano é reflexo de um mercado de trabalho ainda fragilizado, que reduz o impacto positivo de medidas como o corte da Selic. Mas com as expectativas de continuidade na redução de juros ao consumidor, expansão do crédito e diminuição do desemprego, espera-se que ocorra a consolidação de um ritmo maior de recuperação em 2018.

Setores

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 0,4% em março, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi de 5,1%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” cresceu 1,4% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve avanço de 2,5%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” aumentou 0,3% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada subiu 3,4%.

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” cresceu 0,7% em março considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste, a variação acumulada em 12 meses ainda apresenta queda de 1,6%.

Sábado, 21 de abril, 2018 ás 00:05

CGU contabiliza expulsão de 142 agentes públicos no primeiro trimestre de 2018.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou, no primeiro trimestre, 142 expulsões de agentes públicos por atuarem de forma contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003.

Foram ao todo 120 demissões aplicadas em funcionários efetivos; 18 contra aposentados; e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não consideram as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais.

Os dados constam do levantamento mensal da CGU, divulgado nesta sexta (20).

A corrupção foi o principal motivo para as expulsões, com 89 casos, o que corresponde a 63% do total. Em segundo lugar, com 44 casos foram os afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Entre as demais razões de afastamento estão as por negligência e por participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Por meio de nota, a CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão “valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

Ao todo já foram 6.857 expulsões de servidores desde 2003. Desse total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As unidades federativas com maior número de punições foram o Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; o Distrito Federal, com 804, e São Paulo, com 745.

A pasta com maior quantidade de expulsões foi o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), seguido pelos ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ). (ABr)

Sexta-feira, 20 de abril, 2018 ás 16:00

FMI: Brasil terá superávit primário apenas em 2022

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a estimativa para o superávit primário do Brasil. Segundo o relatório "Fiscal Monitor", divulgado nesta quarta-feira, 18, o País só deve atingir o resultado positivo em 2022.

Na previsão realizada em outubro, o Fundo estimava que as contas brasileiras teriam um superávit em 2021. Para este ano, a entidade projeta um déficit primário de 2,3% do PIB.

Na semana passada, diante da dificuldade de melhora das contas públicas, o governo propôs manter o rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas em 2019. A equipe econômica também trabalha com um resultado negativo até 2021.

Endividamento

O FMI também prevê que a dívida bruta deve avançar para 87,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Em 2019, a projeção do fundo é de que ela deve superar o patamar de 90%.

"A reforma da Previdência, que poderia produzir uma economia de cerca de 9,5% do PIB na próxima década, foi adiada. Espera-se que a dívida se estabilize em pouco menos de 100% na década em meados da década de 2020", informou o FMI.

Mais do que o rápido avanço da relação dívida/PIB, os números indicam que a economia brasileira é altamente endividada quando se compara com a situação de outros países em desenvolvimento.

Segundo a projeção do FMI, o endividamento das economias emergentes será de 49% em 2018, avançando para 51,2% no ano que vem. Na América Latina, a relação dívida/PIB vai subir de 61,8% para 66,4% no mesmo período.

Quinta-feira, 19 de abril, 2018 ás 00:05