O
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou,
no primeiro trimestre, 142 expulsões de agentes públicos por atuarem de forma
contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo
o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que
teve início a série histórica, em 2003.
Foram
ao todo 120 demissões aplicadas em funcionários efetivos; 18 contra
aposentados; e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não
consideram as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais.
Os
dados constam do levantamento mensal da CGU, divulgado nesta sexta (20).
A
corrupção foi o principal motivo para as expulsões, com 89 casos, o que
corresponde a 63% do total. Em segundo lugar, com 44 casos foram os
afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de
cargos. Entre as demais razões de afastamento estão as por negligência e por
participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Por
meio de nota, a CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão
“valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou
vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços
ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres
públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.
Ao
todo já foram 6.857 expulsões de servidores desde 2003. Desse total, 5.715
foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de
suas funções comissionadas. As unidades federativas com maior número de
punições foram o Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; o Distrito Federal, com
804, e São Paulo, com 745.
A
pasta com maior quantidade de expulsões foi o Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA), seguido pelos ministérios da Educação (MEC) e da
Justiça (MJ). (ABr)
Sexta-feira,
20 de abril, 2018 ás 16:00
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