O
setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou
saldo negativo nas contas públicas em março, segundo dados do Banco Central
(BC), divulgados segunda-feira (30/4), em Brasília.
O
déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros,
ficou em R$ 25,135 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi de
R$ 11,047 bilhões. O resultado do mês passado foi pior para março na série
histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O
Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o
responsável pelo saldo negativo, ao registrar déficit primário de R$ 25,531
bilhões em março. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC,
Fernando Rocha, o resultado de março foi impactado pela antecipação do
pagamento de precatórios, no total de R$ 9,4 bilhões.
No
ano passado, esses pagamentos foram realizados em maio e em junho. Entretanto,
mesmo com a exclusão desses pagamentos o déficit primário seria recorde para
março. Além desses pagamentos, as contas públicas foram impactadas pelos
resultados negativos recordes na Previdência. Em março, o déficit do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) ficou em R$ 20,127 bilhões.
Já
os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 291 milhões, e os municipais,
saldo também positivo de R$ 261 milhões. Rocha explicou que os governos
regionais (estados e municípios), apesar de registrar resultado menor em
relação a 2017 (R$ 437 milhões e R$ 465 milhões, respectivamente), ainda
apresentam superávits devido ao aumento na arrecadação de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao aumento das transferências do
governo federal.
As
empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos
Petrobras e Eletrobras, acusaram déficit primário de R$ 156 milhões no mês
passado.
Superávit primário
No
primeiro trimestre, houve superávit primário de R$ 4,391 bilhões contra o
resultado positivo de R$ 2,197 bilhões em igual período de 2017. Esse o maior
resultado para o período, desde o primeiro trimestre de 2015 (R$ 19 bilhões).
Segundo Rocha, o resultado acumulado do ano ainda tem a influência do superávit
recorde registrado em janeiro (R$ 46,940 bilhões).
Em
12 meses encerrados em março, as contas públicas estão com saldo negativo de R$
108,389 bilhões, o que corresponde a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), a
soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor
público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.
Os
gastos com juros ficaram em R$ 32,496 bilhões em março, contra R$ 43,302
bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro trimestre, essas despesas chegaram a
R$ 89,202 bilhões, contra R$ 110,490 bilhões de igual período de 2017. Em 12
meses encerrados em março, os gastos com juros somaram R$ 379,538 bilhões, o
que corresponde a 5,73% do PIB.
De
acordo com Rocha, os gastos com juros estão menores porque os principais
indexadores da dívida pública, taxa Selic e inflação, estão mais baixos.
O
déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros,
atingiu R$ 57,631 bilhões no mês passado ante R$ 54,349 bilhões de março de
2017. De janeiro a março, o resultado ficou negativo em R$ 84,811 bilhões, ante
R$ 108,293 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em
março, o déficit nominal foi de R$ 487,927 bilhões, o que corresponde a 7,37%
do PIB.
Dívida pública
A
dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos
dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,463 trilhões em
março, o que corresponde 52,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em
relação a fevereiro.
A
dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal,
estaduais e municipais - atingiu R$ 4,984 trilhões ou 75,3% do PIB, contra 75,1%
registrados em fevereiro. (ABr)
Terça-feira,
01 de maio, 2018 ás 00:05
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