Os
subsídios concedidos pela União em 2017 totalizaram R$ 354,7 bilhões, o
equivalente a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas
produzidas pelo país - no mesmo ano. O resultado representa uma queda de 7,4%
em relação a 2016, quando foram subsidiados R$ 383 bilhões, o equivalente a
6,1% do PIB daquele ano. Os dados do 2º Orçamento de Subsídios da União foram
divulgados hoje (4) pelo Ministério da Fazenda.
A
maior redução em relação a 2016 ocorreu nos chamados benefícios financeiros e
creditícios, que totalizaram R$ 84,3 bilhões no ano passado, uma redução de R$
31 bilhões. Em relação ao PIB, esse montante passou de 1,8% em 2016 para 1,3%
em 2017. Em 2015, esses benefícios chegaram a 2,1%, o pico da série histórica,
que começou em 2003.
As
reduções nos benefícios creditícios de 2017, comparadas com 2016, deram-se
principalmente nos empréstimos da União ao Banco Nacional do Desenvolvimento
(BNDES), com queda de R$ 13,5 bilhões; ao Fundo da Marinha Mercante, com queda
de R$ 5,7 bilhões; e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com redução
de R$ 3,9 bilhões.
No
caso dos benefícios financeiros, as maiores reduções foram observadas no
Programa Minha Casa Minha Vida, de R$ 4,3 bilhões; no Fundo de Compensação das
Variações Salariais, de R$ 3 bilhões; e, no Programa de Sustentação ao
Investimento, de R$ 2,3 bilhões.
Os
benefícios creditícios são os gastos decorrentes de fundos e programas do
governo federal, que não passam pela discussão anual do processo orçamentário
por deputados e senadores. Os benefícios creditícios se materializam por
recursos do Tesouro Nacional alocados a fundos ou programas.
Por
sua vez, os benefícios financeiros se referem a desembolsos efetivos realizados
por meio de subvenções econômicas, assim como assunção de dívidas pela União.
Esse tipo de subsidio, em geral, afeta a despesa primária e está sujeito aos
limites da Emenda Constitucional do teto dos gastos.
Aumento dos gastos
tributários
Em
2017, do total de subsídios concedidos, a maior parte, R$ 270,4 bilhões, foi de
gastos tributários em políticas públicas implementadas mediante exceções ao
sistema tributário de referência. Esse tipo de subsídio afeta a receita e,
portanto, o resultado primário do governo federal. Em relação a 2016, quando
esses gastos foram R$ 263,7 bilhões, houve um aumento de R$ 6,7 bilhões.
O
Simples Nacional - regime especial de tributação - apresentou o maior montante
de gasto tributário, responsável pelo acréscimo em 2017 de R$ 2,8 bilhões. Os
rendimentos isentos e não tributáveis foram a segunda maior categoria. De
acordo com o relatório, esses rendimentos mantêm o patamar em virtude de serem
considerados como medida de compensação aos contribuintes por despesas
realizadas com serviços de saúde e educação.
O
terceiro maior item de gasto tributário refere-se ao item Agricultura e
Agroindústria - Desoneração Cesta Básica, responsável pelo acréscimo de R$ 1,3
bilhão em 2017, em relação a 2016.
Já
a desoneração da folha de salários registrou um decréscimo de R$ 1,2 bilhão,
bem como houve redução dos gastos tributários com Poupança e Letra Imobiliária
Garantida no montante de R$ 0,9 bilhão.
Mesmo
com o aumento nominal, no ano passado, em relação ao PIB houve uma redução. Em
2017, esses gastos tributários foram equivalentes a 4,1% do PIB, reforçando a
tendência de queda observada nos anos anteriores, quando esses gastos
representaram 4,2%, em 2016, e, 4,5%, em 2015. (ABr)
Sexta-feira,
04 de maio, 2018 ás 10:00
