Domingo
(6/5), o presidente Michel Temer anunciou na sua conta oficial no Twitter, que
assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para
estados, Distrito Federal e municípios.
Os
recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e
gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira",
destacou Temer, em seu comunicado. A sanção do projeto de lei será publicada na
edição do Diário Oficial da União de amanhã.
O
Congresso Nacional aprovou o crédito suplementar no dia 25 de Abril. O projeto
prevê, além de compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural
e outros hidrocarbonetos fluidos, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensações
financeiras pela utilização de recursos hídricos, no valor de R$ 6,7 milhões, e
a devolução de R$ 18,3 bilhões de imposto do territorial rural.
Na
justificativa do projeto, o governo federal assegura que as transferências não
vão afetar a obtenção da meta de resultado primário fixada para este ano.
Segunda-feira,
07 de maio, 2018 ás 00:05
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