Em um movimento que vinha sendo
estudado desde o início da semana, a defesa do presidente Michel Temer (PMDB)
pediu que o inquérito aberto contra o peemedebista seja redistribuído, em um
sorteio de um novo relator, e seja desmembrado, para que a investigação sobre
Temer corra em separado à apuração sobre os fatos suspeitos contra o senador
afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures
(PMDB-PR).
A petição da defesa de Temer foi
encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, poucas horas depois
de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pedido autorização para marcar o
depoimento do presidente. Enquanto a defesa pede a suspensão da investigação
até a conclusão da perícia no áudio de Joesley Batista, o procurador-geral,
Rodrigo Janot, defende o prosseguimento, alegando que, por haver investigado
preso, o prazo para a conclusão da apuração e para o oferecimento de denúncia é
mais curto do que o normal.
Os advogados de Michel Temer
dizem que "os fatos que se pretende levar a investigação em face do Sr.
Presidente da República são totalmente distintos daqueles imputados ao Senador
Aécio Neves e ao Deputado Rodrigo Loures".
A defesa também quer sorteio de
um novo relator, afirmando que a investigação não tem nada a ver com a Operação
Lava Jato, com a delação premiada do ex-dirigente do BNDES Fábio Cleto e com a
denúncia que foi oferecida contra o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -
este último caso baixou para a primeira instância após o peemedebista perder o
cargo.
"Em suma, Culto Ministro, a
conclusão que fica é a de que os fatos imputados ao ora requerente não guardam
conexão processual com qualquer outro procedimento já instaurado. Não há
qualquer risco de conduções conflitantes caso, na distribuição, seja sorteado
outro Ministro como Relator. Não haverá qualquer prejuízo à prestação
jurisdicional", afirmam Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Sérgio Eduardo
Mendonça de Alvarenga e Gustavo Bonini Guedes, advogados do presidente.
"Portanto, nesse contexto,
em obediência à Lei Maior e às legislações pertinentes, entre elas o Regimento
Interno dessa Corte Suprema, exsurge como medida imperiosa a livre distribuição
do feito. É o que se requer", requer a defesa de Temer. (AE)
Sábado, 27 de Maio, 2017 as 10hs00
Nenhum comentário:
Postar um comentário