Foi
divulgado na terça-feira (13/02), o indicador goiano de carência das famílias,
que adota a base de dados do Cadastro Único do governo federal e utiliza
metodologia do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O
diferencial desse novo método é a inclusão de critérios como taxa de
analfabetismo, falta de água canalizada, evasão escolar, falta de revestimento
de piso e falta de energia no cálculo do índice de vulnerabilidade social.
Os
dados foram trabalhados e analisados por técnicos do Instituto Mauro Borges
(IMB), lembrando que quanto mais próximo de 1, pior é o contexto de
vulnerabilidade das famílias de um município.
Cavalcante
(0,299); Colinas do Sul (0,267); Amaralina (0,259); Teresina de Goiás (0,258);
e Monte Alegre de Goiás (0,253) foram as cidades com as piores notas e, por
isso, terão prioridade das ações do Gabinete de Políticas Sociais, ou seja,
esse novo formato de análise dos dados sociais vai contribuir para a otimização
de políticas públicas, evitando o direcionamento político das ações sociais.
“Nosso
primeiro passo foi conhecer bem os números. Agora, vamos resolver problemas que
estavam trancados em computadores, já que o CadÚnico existe desde 2001”, disse
o governador Ronaldo Caiado.
O
diretor do IMB, Claudio Gondim Nogueira, explicou que a renda é um dos
critérios fundamentais, mas não deve ser considerado único porque as famílias
têm outros tipos de carências que podem influenciar a qualidade de vida.
“Uma
família que tem o Bolsa Família, mas que tem condição de moradia precária
também passa por uma série de privações e dificuldades que atrapalham o
convívio familiar e afetam a saúde, principalmente, das crianças. Os estudos
recentes mostram que, principalmente, na primeira infância é que toda a
capacidade cognitiva da criança é formada. Então, se ela está em um ambiente
insalubre, com más condições, isso pode afetar ou trazer ônus durante todo o
resto da vida”, destacou.
Para
o governador, o levantamento mostra que apenas transferir dinheiro para as
famílias não é a solução. “Outros fatores são tão importantes quanto para que a
família saia da condição de vulnerabilidade. O que vai facilitar a atuação dos
agentes do governo é que o trabalho feito pelo IMB conseguiu identificar as
casas, a família em cada município. Não é uma tese do achismo, do populismo que
você vai entregar o cartão para A ou B, para dizer quem deve receber. Tem um
Cadastro Único Nacional, tem os dados de Goiás e aí você identifica as crianças
que estão fora da escola, do cidadão que tem uma casa em que não tem banheiro,
de quem não tem energia elétrica, de quem tem as condições de habitação
precárias. Todos esses fatores serão, indiscutivelmente, analisados e levado em
consideração para o trabalho de retirar as famílias da condição de
vulnerabilidade”, pontuou.
Medidas
Os
dados apresentados agora irão nortear a ação social do governo, para melhorar a
condição de vida das famílias goianas com algum risco de vulnerabilidade
social.
Já
na semana que vem, Ronaldo Caiado irá se reunir com os prefeitos das cinco
cidades em situação crítica no IMCF. Ele disse que hoje cerca de R$ 70 milhões
de reais estão depositados nas contas dos municípios, por meio do Fundo
Municipal de Assistência Social e não foram utilizados, inclusive, informou que
irá conversar com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para que os R$ 7
milhões parados na conta de dezembro de 2018 não sejam devolvidos.
“O
recurso poderia ser transformado em uma política para combatermos aqueles
pontos que foram identificados e que mostram a necessidade de atuação, tanto do
prefeito, quanto do Governador”, ressaltou.
Dentre
as outras ações estão uma reunião com a equipe do PNUD, no próximo dia 20, para
articular parcerias nacionais e internacionais no enfrentamento à situação de
carência das famílias, a ativação de todos os Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), a capacitação de todos os servidores dos CRAS — que
vão atuar para que toda criança e adolescente em idade escolar volte a estudar
–, bem como auxiliar mais diretamente as 129 famílias do Estado que hoje se
encontram em grau máximo de vulnerabilidade.
Parceria com municípios
O
governador destacou que atuação dos prefeitos também será fundamental para que
as famílias mais carentes sejam atingidas com essa nova política. A assistência
social de cada município precisará manter o CadÚnico atualizado para
identificar as pessoas e domicílios em vulnerabilidade.
“Faremos
esse primeiro grande movimento naquelas cinco primeiras cidades, iniciando por
Cavalcante e depois continuaremos nas demais, mas tudo isso em total parceria
com os prefeitos. É lógico que só temos como implantar o projeto dentro de uma
participação direta dos prefeitos”, reforçou.
Reuniões
semanais serão realizadas pelo Gabinete de Políticas Sociais, inclusive com a
participação de todas as secretarias de Estado. Na próxima reunião serão
apresentadas, por todos os secretários envolvidos, as ações de enfrentamento às
carências já identificadas nos cinco municípios que terão a atuação priorizada.
Quarta-feira,
13 de fevereiro, 2019 ás 08:50
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