O
presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã de quinta-feira (11/04) um ato
normativo para revogar 250 decretos considerados pelo governo como
desnecessários. A medida, apelidada de “revogaço”, foi anunciada na terça-feira
(9/04).
Segundo
o presidente, o governo está colocando em prática o compromisso de
“desburocratizar, simplificar e desinchar o estado brasileiro, firmado em
campanha”. Ainda de acordo com Bolsonaro, medidas similares serão tomadas ao
longo do seu mandato.
No
anúncio da medida, o chefe do Executivo afirmou que os decretos em questão só
serviam “para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só
atrapalham”. O objetivo é ainda diminuir o excesso de regras, de acordo com
Bolsonaro. O Planalto ainda não informou quais foram os decretos revogados.
Outros
decretos foram assinados em cerimônia nesta quinta, relacionados à meta de 100
primeiros dias do governo Bolsonaro. Entre as medidas assinadas estão a
Política Nacional de Alfabetização; e a revogação de colegiados com a
participação da sociedade civil e de representantes do governo para
monitoramento e avaliação de iniciativas de estatais ou de órgãos públicos.
Outros
decretos tratam da Política Nacional de Turismo; Política Nacional de Drogas; a
de doação de bens pela iniciativa privada ao poder público; a extinção de
cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração pública federal;
e a criação do portal único “gov.br”. (DP)
Quinta-feira,
11 de abril, 2019 ás 11:00
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