Com
um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a
pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício
Oliveira, disse nesta terça (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano,
serão os projetos na área de segurança pública e os que “ajudem a economia do
país”.
“Pedi
ao secretário-geral da Mesa [do Senado] que levante todos os projetos na área
de segurança pública, não os projetos corporativistas que tem aqui dentro como
aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população aflita”,
ressaltou. O senador acrescentou que se for preciso fará uma semana de esforço
concentrado para pautas de segurança que possam ter parecer apresentado direito
no plenário.
Entre
as pautas ligadas a economia, Eunício destacou as medidas provisórias (MPs) que
irão alterar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último
sábado (11). O presidente do Senado, que tem defendido que o governo envie
menos medidas provisórias e mais projetos de lei ao Congresso para a “melhor
consolidação da democracia brasileira”, explicou que, nesse caso, apoia o envio
do MPs para honrar um acordo feito com parlamentares.
Em
julho, para que senadores da base aliada apoiassem a proposta de reforma como
foi aprovada na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
prometeu que o Palácio do Planalto enviaria uma MP para corrigir pontos que não
tinham consenso.
Projetos de lei
A
expectativa é que as medidas provisórias sejam enviadas ainda esta semana ao
Congresso. No entanto, falta convencer o presidente da Câmara dos Deputados,
deputado Rodrigo Maia. Ontem (13) o deputado disse que alterar a reforma
trabalhista por meio de medida provisória é inconstitucional e traz insegurança
jurídica aos trabalhadores. Maia insiste que as mudanças venham por meio de
projeto de lei.
Já
Eunício avalia que é necessária agilidade. “As pessoas estão esperando por
isso. Não podemos deixar o Brasil nessa berlinda. Esperamos quase 40 dias para
a lei entrar em vigor e agora entra em vigor sem ninguém saber o que vai ser
complementado. Um projeto de de lei vai demorar 120 dias, pode ser pautado pelo
presidente da Câmara, pode ser pautado pelo presidente do Senado, ou não. A
medida provisória entra de imediato com seu efeito paralelo a lei que está
sendo iniciada”, justificou, lembrando que empregadores estão esperando essas
mudanças para fazer novas contratações. (AE)
Quarta-feira,
15 de novembro, 2017 ás 11hs00
Nenhum comentário:
Postar um comentário