O
governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os
municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação
econômica do País continue melhorando, disse o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Na
reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um "pente-fino"
nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O
presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em
troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da
Previdência.
A
sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres
da União para as prefeituras em 2018. "É daí para cima, dependendo da
situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar,
tem mais espaço", afirmou Ziulkoski.
Segundo
o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para
direcionar aos prefeitos, apenas "ventilou politicamente" a ideia.
Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da
inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida
em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018.
Quando
enviou a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, o governo previu um espaço
de apenas R$ 170 milhões para o avanço das despesas dentro do teto.
O
próprio relator de receitas do Orçamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO),
disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecadação deve ser
usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de até R$ 159 bilhões no ano
que vem.
Sem
conseguir os votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo aposta em
negociações que vão além do mérito do texto para tentar convencer os
parlamentares a apoiar a proposta.
Estão
na mesa a negociação de emendas e de cargos do segundo escalão do governo, como
mostrou o Estadão/Broadcast. A área econômica também analisa as propostas de
criação de programas de parcelamento de débitos tributários (Refis) para o
setor rural e para pequenas e médias empresas.
É
nessa "fatura" pela reforma da Previdência que está o pedido dos
prefeitos. "Estávamos pedindo R$ 4 bilhões neste ano. Eles acenaram com R$
2 bilhões. Agora, a indicação é de pelo menos mais R$ 2 bilhões no ano que
vem", afirmou Ziulkoski. (AE)
Terça-feira,
5 de dezembro, 2017 ás 00hs05
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