Na
última sexta-feira (10) aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Águas
Lindas, a audiência pública que objetiva a regularização do Parque Estadual do
Descoberto. O evento reuniu o grupo de Trabalho da APA da Bacia do Descoberto,
com a participação de representantes do MPGO, MPDFT, Prefeitura de Águas
Lindas, SECIMA, ICMBio, IBAMA e CAESB, além de vereadores e proprietários de
imóveis da região.
Na
oportunidade foi apresentado relatório dos estudos técnicos para alteração da
Poligonal do Parque Estadual do Descoberto, bem como foi apresentado memorial
descritivo da Poligonal da fauna e da flora da região. No novo traçado da
Poligonal ficaram de fora o setor Jardim das Laranjeiras e algumas quadras do
setor de Chácaras Coimbra.
O
secretário de Meio Ambiente, Lúcio Mauro, que representa o município de Águas
Lindas no grupo de trabalho; informou que a determinação do prefeito Hildo do
Candango é dar todo o suporte necessário para viabilizar a regularização do
Parque Estadual do Descoberto.
“Esta
é uma meta do prefeito Hildo de regularizar e tirar do papel o nosso Parque
Estadual que foi criado em 2005 através de decreto de Lei, mas que por diversas
questões não saiu do papel. Este empreendimento é de suma importância para o
município, uma vez que a preservação da área que engloba o parque propiciará o
abastecimento de água potável para o município, pois no futuro, Aguas Lindas
será abastecida pelo lago, por isso, trabalhamos para sua efetivação”, disse o
secretário.
Os
moradores que porventura estiverem dentro dos limites da nova poligonal
passarão por processo de desapropriação e indenização com objetivo de liberar a
área que vem sofrendo pressão imobiliária. O custo desta desapropriação será
realizado em conjunto pelos Governos de Goiás e do Distrito Federal, envolvidos
e terá a participação efetiva do Cartório de Registro de Imóveis do município
que promoverá a regularização da titularidade e equacionar o problema das
matriculas dos imóveis.
O
presidente da Câmara Municipal de Águas Lindas, vereador Rogemberg Barbosa,
sugeriu que a área nas proximidades da antiga garagem da empresa Santo Antônio,
localizada as margens da BR 070, ficasse de fora da poligonal para que a área
no futuro seja designada para a construção de uma rodoviária, tirando assim a
pressão da frota de veículos pesado de circulação dentro da cidade. A Câmara
Municipal terá um papel relevante dentro do processo, pois algumas medidas
deverão passar pelo plenário da casa para aprovação e também pelo Plano Diretor
pelo ordenamento territorial de Águas Lindas.
Participaram
desta audiência representantes de diversos entidades governamentais e ONGS
ligadas a área ambiental, os vereadores Silvério Correa, Eder Nunes, Thiago
Eloy, Maria Natália, Osmar Resende, Evandro do Rainha da Paz e Rogemberg
Barbosa, os secretários municipais Giovanne Machado (Habitação e Regularização
Fundiária) e Lúcio Mauro (Meio Ambiente).
Da Assessoria de Comunicação
da Prefeitura/Fotos: ASCOM
Sábado
18 de agosto, 2018 ás 11:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário