A
Justiça Federal aceitou denúncia contra 22 acusados de fraude contra a
Previdência Social no norte fluminense. Segundo o Ministério Público Federal
(MPF), o esquema envolvia irregularidades na concessão de benefícios por
incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), na Gerência
Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Campos dos
Goytacazes.
Durante
a investigação, que resultou nas duas fases da Operação Cardiopatias, em
dezembro do ano passado e janeiro deste ano, foram identificadas fraudes em 34
benefícios, que geraram prejuízo de mais de R$ 11 milhões. Entre os acusados
estão técnicos do seguro social, médicos peritos, médicos particulares e
agenciadores de benefícios, entre outros.
Eles
estão sendo processados por integrar organização criminosa, estelionato
previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato, inserção de dados falsos
em sistema de informações do INSS e violação de sigilo funcional.
De
acordo com o MPF, o esquema fraudulento envolvia cinco núcleos criminosos que
tinham funções específicas: cooptadores; “cardiopatas”; médicos particulares;
servidores do INSS e médicos peritos do instituto.
Os
coopta dores aliciavam pessoas que não cumpriam requisitos mínimos para
obtenção do benefício, mas que o requeriam assim mesmo. Os
"cardiopatas" eram pessoas saudáveis que apresentavam à perícia os
exames de pessoas que realmente sofriam do coração.
Servidores
do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os
exames e autorizavam o auxílio-doença. (ABr)
Terça-feira,
23 de janeiro, 2018 ás 11hs00
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