Com
o objetivo de buscar parcerias e viabilizar convênio com o Estado de Goiás
visando à destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) para
a implantação do projeto-piloto, inicialmente em Paraúna, da proposta e a
metodologia de trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
(APAC), foi realizada nesta terça-feira (29/8) uma reunião em Goiânia.
O
encontro aconteceu no edifício-sede do Ministério Público de Goiás, com as
presenças, entre outras, do diretor-geral de Administração Penitenciária,
coronel Edson Costa, na qual foi feita a apresentação do estágio atual do
projeto na comarca. O modelo é inovador e mais humanizado para a gestão
prisional. A novidade deve chegar a todas as penitenciárias do estado.
O
projeto da APAC também foi institucionalizado no âmbito do MP-GO como sugestão
de ação que pode ser implementada visando à melhoria do sistema prisional no
Estado, em cumprimento à prioridade do Plano Geral de Atuação (PGA) da
instituição para o biênio 2018-2019.
As
ações referentes ao projeto são articuladas pelo procurador-geral de Justiça,
Benedito Torres Neto, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional
Criminal do MP, Luciano Miranda Meireles, a pedido do promotor de Paraúna,
André Luís Ribeiro Duarte, que, juntamente com a juíza da comarca, Wanderlina
Lima de Morais Tassi, idealizaram e estão apoiando a estruturação da APAC no
município.
A
APAC é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e
reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Opera como
uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, na execução penal e na
administração do cumprimento das penas.
Diante
do alcance e da repercussão social do projeto, contudo, André Luís e a juíza
vislumbraram a possibilidade de efetuar parcerias que possam contribuir para a
conclusão das obras e implantação do piloto. Entre essas possíveis
colaborações, está a obtenção de verbas do FunPen, a partir da formalização de
um convênio com o estado de Goiás, por meio da DGAP.
Ao
final ficou acertado que os promotores André Luís Duarte e Luciano Meireles, do
CAO Criminal, vão elaborar uma minuta de um documento firmando essa parceria e
também uma planilha orçamentária, que serão encaminhadas para análise da DGAP.
A ideia é que sejam viabilizados recursos tanto para o investimento na
implantação da APAC quanto para seu custeio.
Terça-feira,
04 de setembro, 2018 ás 11:00
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