O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser
“totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais
de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele
destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um
mandato de quatro anos, e não seis. “Há um problema democrático”, pontua.
As
declarações foram dadas nesta sexta-feira durante transmissão ao vivo realizada
pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro destaca a maior
dificuldade que a Justiça Eleitoral teria de avaliar todos os pedidos de impugnação
de candidaturas durante as campanhas, o que poderia levar à cassações e
anulações dos pleitos tardiamente. De acordo com ele, as eleições de outubro
devem contar com pelo menos 750 mil candidatos para cargos como prefeitos e
vereadores.
Além
disso, os eleitores também seriam prejudicados pela maior complexidade do
pleito, que teria a escolha de sete candidatos diferentes. “É muita informação
ao mesmo tempo e com a quantidade de partidos e candidatos que temos, você
compromete a qualidade do voto e a capacidade do eleitor de fazer uma escolha
consciente”, destaca.
Outro
risco ressaltado por Barroso seria a mistura das pautas das esferas de poder,
no que ele chamou de “municipalização da eleição nacional” e “nacionalização da
eleição municipal”.
Barroso
ressalta, porém, que o País não deve descartar o adiamento das eleições
municipais do primeiro domingo de outubro para novembro ou dezembro. “Se não
houver condições de realizá-las em segurança absoluta, acho que nós corremos o
risco de termos que adiar as eleições”, afirmou.
Ele
afirma que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não
políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional. “Por minha
vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a
democracia, porém, há um risco real”, avaliou.
*Estadão
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Sexta-feira,
1º de Maio, 2020 ás 17h28
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