O
presidente Jair Bolsonaro afirmou segunda-feira (24/06), que vai vetar a parte
do projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso que prevê a adoção
de uma lista tríplice para a escolha do presidente de agências reguladoras.
“Essa parte será vetada de hoje para amanhã”, disse Bolsonaro, em entrevista
coletiva no Palácio do Planalto.
O
presidente disse que o projeto foi aprovado sem ter passado pelo plenário da
Câmara e disse que as agências têm um poder muito grande. “E essa prerrogativa
do presidente (da República) indicar o presidente é muito importante… porque
nós teremos algum poder de influência nessas agências”, argumentou.
Mais
cedo, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, havia feito elogios ao
projeto aprovado pelo Congresso, afirmando que o texto tinha potencial para
trazer mais segurança a investidores. “Acho essa lei geral extremamente
positiva em função do regramento que ela trouxe, da necessidade de análise do
impacto regulatório e em função dos critérios que ela escolheu para escolha de
dirigentes. Tenho certeza que é uma mensagem muito importante para o investidor
estrangeiro”, afirmou o ministro durante evento empresarial no Rio de Janeiro.
A
líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), já havia antecipado
no início da tarde a possibilidade de veto por Bolsonaro, após reunião com o
presidente e outros líderes. No fim de semana, Bolsonaro sugeriu que o
Parlamento estaria tentando transformá-lo em “rainha da Inglaterra” ao aprovar
esse projeto. Nesta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
afirmou que o Congresso não tem a intenção de reduzir as atribuições do
presidente. “Ninguém está querendo suprimir o papel do presidente da República,
nem as suas prerrogativas. Até porque tem muitos projetos que nós dependemos do
Poder Executivo”, disse Maia. (VEJA)
Segunda-feira,
24 de junho, 2019 ás 18:27
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